Categoria: Blog

“É com renovada esperança e, sobretudo, com profunda confiança na Justiça brasileira, que reafirmamos o nosso compromisso com a democracia, a importância da autonomia dos poderes e a disposição em trabalhar de forma cooperada em prol de uma justiça cada vez mais eficiente, igualitária e humana“.

Com essa afirmativa, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, saudou o ato solene de Lançamento dos Mutirões Processuais Penais de 2023, que contou com a presença da presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça Federal, ministra Rosa Weber.

Durante solenidade, realizada nesta terça-feira (25) no prédio do Tribunal de Justiça do Estado, a chefe do Executivo Estadual comemorou a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a implantação da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP). “A implementação dessa central é parte essencial de nossa política que busca alternativas que promovam a reintegração social e reduzam a reincidência“, afirmou Fátima Bezerra.

A cooperação tem como objetivo desenvolver ações conjuntas entre o estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP); o Tribunal de Justiça do Estado; o Ministério Público do RN; a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte. A ação busca efetivar a implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais no Rio Grande do Norte.

Os termos propostos em lei oferecem as condições institucionais necessárias para o desenvolvimento de um modelo de gestão em alternativas com foco na intervenção penal mínima no desencarceramento e na restauração e laços sociais.

“Sabemos que as alternativas penais, para além de contribuírem para a redução dos elevados índices de encarceramento no País e de superlotação, alcança seletivamente a população negra“, destacou a ministra Rosa Weber ao pontuar dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, segundo o qual, 68,2% do total de pessoas encarceradas no País são negras.

Para a ministra, o CIAP traz “serviços que possuem um caráter restaurativo, já que propõe uma melhor inclusão daqueles que vivenciaram o cárcere. Com as alternativas penais, permitimos que uma pessoa sujeita ao sistema de justiça criminal tenha melhor acesso à educação, à saúde, à assistência social, à cultura, ao trabalho, ao ensino profissionalizante, dentre outros direitos“.

Para o secretário da SEAP, Helton Edi Xavier da Silva, o termo de cooperação para implantação da CIAP “vem estreitar os laços do poder Executivo com o Judiciário, reafirmando essa parceria no fortalecimento da política de ressocialização“.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram nesta quarta-feira (26) a operação Escoliose. O objetivo é apurar a formação de cartel por uma organização criminosa que atua no setor de comércio de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em cirurgias ortopédicas. Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de participarem do esquema fraudulento, juntamente com sócios e funcionários de empresas de fornecimento do material cirúrgico.

A operação Escoliose cumpriu 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Recife/PE, Camaragibe/PE, João Pessoa/PB e Campina Grande/PB. Além do MPRN e do Cade, participaram da ação os Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE) e da Paraíba (MPPB); as Polícias Militares dos três Estados e ainda a Polícia Civil pernambucana. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 56 servidores dos MPs, 30 servidores do Cade e mais de 100 policiais civis e militares cumpriram os mandados de busca e apreensão.

As investigações foram iniciadas em 2019. O MPRN apurou que o grupo, através de articulação ilícita, criava demandas judiciais com o direcionamento de cirurgias emergenciais de escoliose. Na judicialização, eles obtinham vantagem econômica fraudulenta através do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de procedimentos cirúrgicos em prejuízo da administração pública.

No período inicialmente investigado, as duas advogadas ingressaram com pelo menos 46 processos judiciais – entre ações com pedido liminar e mandados de segurança – que totalizaram um valor de R$ 7.443.282,53 pagos pelo Estado do Rio Grande do Norte para custeio das cirurgias ortopédicas. Desses 46 processos, 42 cirurgias foram realizadas pela clínica de propriedade do médico investigado. Essa clínica era utilizada para a realização de reuniões do médico e advogadas com os pacientes.

Também já foi apurado que orçamentos de OPME eram feitos de maneira acordada entre as empresas indicadas pelas advogadas. Essas empresas deveriam ser concorrentes, mas terminavam por preestabelecer, entre elas, quem seria beneficiada com a contratação determinada judicialmente, forjando uma pesquisa de preços de mercado. Empresas do mesmo grupo, inclusive, elaboravam mais de um orçamento com valores de “cobertura”, possibilitando o direcionamento e a cobrança
de um valor exorbitante. As empresas seguiam rodízio entre elas para determinar qual iria fornecer os materiais necessários para as cirurgias. Entre as empresas de OPME investigadas, foi constatado que várias fazem parte de um grupo que compartilha em seus quadros diversos sócios em comum. A maior parte dos sócios também possui vínculos familiares entre si, além de terem participação em mais de uma das empresas citadas, de forma cruzada. A vinculação e ajuste prévio entre as fornecedoras e as condutas anticompetitivas caracterizam a formação de cartel.

Pelo menos 21 sócios e funcionários das empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais são investigados por obterem vantagem ilícita em prejuízo do erário e, também, por abuso do poder econômico, dominando o mercado e eliminando a concorrência mediante ajustes das empresas.

O MPRN obteve o bloqueio e a indisponibilidade de contas bancárias, imóveis e veículos dos investigados. O material apreendido será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN para análise.

Os investigados poderão responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem econômica, organização criminosa e outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.

Caso sejam condenadas administrativamente, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo no ramo de atividade afetado pelo cartel, além das pessoas físicas que podem ser punidas em até 20% do valor das penas aplicadas às empresas.

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A cantora mossoroense Márcia Lima é uma das atrações do Brazil Word Fest, o maior festival da cultura brasileira na Europa. O evento acontece de 14 a 17 de setembro, em Londres (Inglaterra), durante a London Fashion Week.

A artista sobe ao palco do festival nos dias 16 e 17, enaltecendo as suas raízes, com muito forró, xote e baião.

Márcia reside na Europa há quase cinco anos, período em que viu sua carreira alcançar um novo patamar, mas sem esquecer das suas origens nordestinas. Agora, pela primeira vez participando do Brazil Word Fest, seu orgulho em representar Mossoró é ainda maior.

“Representar Mossoró, estando aqui, demonstrar meu trabalho e a cultura da minha cidade, é um presente de Deus. A ficha ainda não caiu. Tenho certeza que um dos melhores lugares do mundo onde a gente pode viver a cultura é em Mossoró, eu sempre falo isso”, comenta a cantora.

Segundo Márcia, estar na Europa, propagando o forró, o xote e o baião é emocionante. “É uma dádiva de Deus. Nasci em Mossoró, cresci em Mossoró, e nunca imaginei que pudesse trazer essa marca aqui para a Inglaterra, com tanto amor, com tanta oportunidade, através da música”, disse, acrescentando:

“A música é uma porta muito larga aqui, que tem levado bastante meu nome na Inglaterra. As coisas têm acontecido. Com certeza tudo que tem acontecido, tem sido por causa do forró, da cultura nordestina, me destaquei aqui através dessa cultura”, enfatizou a mossoroense.

Sucesso!

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O vereador Gideon Ismaias (Cidadania) emitiu nota, hoje (25), em resposta a matérias em setores da mídia de Mossoró acerca da possibilidade de perda do mandato dele, em razão de faltas injustificadas em sessões ordinárias.

Veja nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Venho a público informar ao povo de Mossoró acerca de matérias jornalísticas sobre possível perda do nosso mandato de Vereador, por suposta acusação de ausências injustificadas nas sessões legislativas de 2022.

Cumpre esclarecer que o artigo 314, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal dispõe que extingue-se o mandato do Vereador que deixar de comparecer, sem que esteja licenciado ou autorizado pela Câmara em missão fora do Município, a 1/3 (um terço) ou mais das sessões da Câmara realizadas dentro do ano legislativo.

Ocorre que em 2022, estive licenciado, nos termos do artigo 310, inciso III, do mencionado Regimento, para tratar de interesses particulares, oportunidade em que fiquei afastado pelo período 2 (dois) meses das atividades legislativas, deixando de receber qualquer remuneração inerente ao mandato. Além de ter sido legalmente justificada, a licença não é computada como ausência, logo, não estou passivo da sanção mencionada pelo artigo 314, inciso III, do dispositivo legal da Casa Legislativa.

Dessa forma, em atenção aos cidadãos (a) mossoroenses que depositaram em mim a confiança em representá-los (a) na Câmara Municipal de Mossoró, esclareço que, na forma da lei, não corremos o risco de perder o mandato de Vereador.

Agradeço as inúmeras mensagens de apoio que venho recebendo.

Atenciosamente,

Vereador Gideon Ismaias

Mossoró, 25 de julho de 2023.

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Em turnê nacional, um dos novos talentos do humor da nova geração, sucesso na internet e nos palcos, Gio Lisboa chega ao Rio Grande do Norte com o espetáculo “Fora da Casinha” com sessão única, em Mossoró, 21 de setembro (quinta-feira, às 20h), no Teatro Lauro Monte Filho.

O stand up comedy traz um repertório divertido e bem-humorado do artista. No palco, o comediante garante boas risadas ao público com histórias engraçadas do seu cotidiano.

“Nosso show é uma imersão ao universo da comédia. Um evento diferenciado, com música, DJ, efeitos especiais de autotune, tiradas rápidas e divertidas e muita interação com a plateia”, comenta Gio Lisboa.

Com apenas 25 anos, Gio Lisboa já faz parte de um seleto time de profissionais de destaque e há oito anos se dedica à comédia e ao stand-up comedy.

Suas apresentações são adaptadas de região para região além de ter, durante todo o show, a participação da plateia, fazendo com que cada apresentação seja realmente única e surpreendente. Por onde passa é um verdadeiro sucesso entre o público.

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A vacina meningocócica ACWY, que previne a meningite e infecções generalizadas causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y, está disponível para adolescentes de 13 a 19 anos em todos os municípios do Rio Grande do Norte até 31 de julho.

Adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença na comunidade, por isso a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu no início deste mês uma Nota Informativa recomendando a todos os municípios do RN que ampliassem a oferta da vacina para esta faixa etária.

A técnica do Programa Estadual de Imunização da Sesap, Iraci Nestor, explica que embora o maior risco de adoecimento para a doença meningocócica seja em crianças menores de um ano de idade, os adolescentes e adultos jovens são os que mais apresentam a bactéria em nasofaringe.

No Brasil, a meningite é considerada uma doença endêmica. Provoca uma infecção nas meninges, membranas que envolvem a medula espinhal e cerebral, podendo causar sequelas e até mesmo a morte. Os principais sintomas são febre, rigidez na nuca, dor de cabeça intensa, vômitos e, em alguns casos, alterações neurológicas. A vacinação é a forma mais eficaz de evitar infecção.

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O Prefeito Allyson Bezerra está cumprindo agenda em Natal, e nesta segunda-feira (25) se reuniu com a equipe da Caixa Econômica Federal, o presidente da Caern, Roberto Sérgio, e a presidente da Cosern, Fabiana Lopes.

Durante reunião na Caixa Econômica o prefeito tratou do projeto do Anel Viário que liga a BR 110 até a BR 304 e que está em análise na caixa.

Na Caern, Allyson se reuniu com o presidente Roberto Sérgio e sua equipe, apresentou as ruas que serão asfaltadas dentro do programa “Mossoró Realiza” para que a Caern se programe e caso haja necessidade de realizar serviço em alguma das ruas da lista, o servido seja feito antes da obra de pavimentação para não danificar o asfalto feito pela prefeitura.

Em reunião na Neoenergia Cosern, o prefeito esteve com Fabiana Lopes, presidente, demais representantes onde tratou de obras que estão em andamento em Mossoró, como é o caso do PAM e Vuco Vuco, que para conclusão precisa que a Cosern aprove os projetos elétricos e ainda apresentou o projeto do Camelódromo, que assim que a Cosern fizer a aprovação, a obra será licitada.

“Um dia importante de muitas agendas, tratando de assuntos e obras importantes para Mossoró, que vão promover avanços e desenvolvimento para o município e melhorias para o povo,” disse o prefeito Allyson.

Durante agenda está acompanhando o prefeito, o secretário de Programas e Projetos Almir Mariano, secretário de Urbanismo, Miguel Rogério, secretário de Infraestrutura Rodrigo Lima e o Diretor Executivo de Infraestrutura, Josenildo Gomes.

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Com o objetivo de tratar sobre o incremento da malha aérea e do decreto que estabelece regras para a cobrança de impostos sobre o querosene da aviação (QAv) no Rio Grande do Norte, a secretária de Turismo do Estado Aninha Costa, a diretora-presidente da Emprotur, Roberta Duarte e o secretário de Tributação , Cadu Xavier, iniciam nesta segunda-feira (24), em São Paulo, uma série de reuniões com as companhias áreas.

Durante os dias 24 e 25 serão realizadas reuniões com as companhias aéreas Gol, Latam e Azul. Na pauta o cumprimento do acordo por parte das companhias, o incremento na oferta de voos para o Estado e a continuidade das campanhas cooperadas no ano de 2023.

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Com alma latina, a filha única – e linda -, de Yannick  Goring e Eclair Oliveira, queria uma festa na praia, astral, chique e animada e… assim foi.

@asfestasdesaboya cuidaram de tudo. A Casa das Ondas estava impecável.

Buffet em três tempos, por Socorro Paiva, do Requinte Buffet.

Entradinhas, antepastos, jantar: tudo perfeito!

A decoração, assinada pela equipe de Chrystian de Saboya (@desaboya), que ontem ainda fez um casamento em Pipa, estava deslumbrante. Sem medo de errar, ele misturou verde, rosa, laranja e amarelo. Ficou lindo. Arranjos belíssimos!

Bela também a mesa de bolo e doces: 930 docinhos e flores de organza expostos em quatro metros, com um bolo maravilhoso, mais uma das muitas obras de arte, by Tereza Cristina, a melhor, sem favores.

Música, três ambientes, felicidade geral e irrestrita.

Lelê vestiu Casarão, Fábio Torres conduziu o cerimonial, breve, sem firulas, merece palmas. O bar foi da Casa da Gil, doces perfeitos de Anna e Cláudia. As artes belíssimas foram de Blondin e Lídia Quaresma, os biscuits, Raquel Xavier. A animação da noite ficou por conta de Aniquelle Marçal e banda e Sax in The Beat. Os registros da noite foram feitos por Eduardo Kennedy, sempre muito atencioso.

Por lá um montão de gente querida que vocês podem ver no instagram do blog @blogdachrisalves.  

Minha gente, que festão!

A Laetitia, que carinhosamente chamamos de Lelê desde sempre, todo nosso carinho e desejos de felicidades mil. Brilhe!

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Em uma agenda intensa de visitas a obras de pavimentação e tapa-buraco, o Prefeito Allyson Bezerra anunciou importantes melhorias para a cidade de Mossoró, destacando a aplicação de asfalto na rua de acesso à Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A obra, que contemplará 1268m² de asfalto, visa proporcionar maior mobilidade urbana e qualidade de vida para os cidadãos da região.

O prefeito percorreu diversos bairros da cidade, dialogando com a população para identificar as principais necessidades de cada região. Ouvindo atentamente os moradores, Allyson Bezerra reafirmou o compromisso de trabalhar em prol do desenvolvimento do município e de garantir melhorias significativas em infraestrutura.

Ao destacar a obra de asfaltamento na rua de acesso à Faculdade de Medicina da UERN, o Prefeito enfatizou a importância da iniciativa para estudantes, professores e funcionários da instituição, que ganharão mais conforto e segurança no trajeto diário até a universidade.

Além disso, a melhoria no acesso à UERN deve impactar positivamente no fluxo de veículos na região, beneficiando toda a comunidade acadêmica e os residentes próximos.

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