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O plenário da Câmara Municipal de Mossoró tem agenda cheia, esta semana. Além das sessões ordinárias, terça e quarta-feira, às 9h, a Casa também será palco de uma sessão solene e duas audiências públicas.

A sessão solene, quinta-feira (17), às 9h, homenageará os 16 anos de fundação da Academia Feminina de Letras e Artes de Mossoró (Aflam). A proposição é do presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade).

Também quinta-feira, às 14h30, a Câmara sediará audiência pública, com o tema “Compromissos financeiros entre Governo do Estado e Prefeitura de Mossoró”, por iniciativa do vereador Professor Francisco Carlos (Avante).

Por fim, sexta-feira (18), às 9h, o Legislativo de Mossoró cederá suas instalações para audiência pública da Assembleia Legislativa. O tema é Regularização Fundiária e a proposição, da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

Todos os eventos são abertos ao público e transmitidos ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM, canal 2 Telecab), pelo site www.mossoro.rn.leg.br e canal TV Câmara Mossoró no Youtube.

As obras prioritárias solicitadas pelo Governo do RN para serem incluídas no novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 3, foram todas atendidas pelo Governo Federal. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira, no Rio de Janeiro pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento e confirmou a inclusão dos pleitos do RN centrados em obras de segurança hídrica, estudos para duplicação da BR-304, implantação da BR- 104 ligando Macau a Paraíba e o Hospital da região metropolitana de Natal.

“Tivemos amplo sucesso em nossas reivindicações ao Governo Federal. Elegemos obras prioritárias de grande impacto para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Tenho certeza que, com o apoio federal, vamos transformar o Rio Grande do Norte e melhorar substancialmente a vida das pessoas“, afirmou a governadora.

O PAC-3 prevê investimento de R$ 1,7 trilhão com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas, em todo o país.

No RN a previsão é de investimentos de R$ 45,1 bilhões.

O ministro do Gabinete Civil da Presidência da República, Rui Costa ressaltou que o PAC é dinâmico, e acrescentou que este terceiro PAC se diferencia dos anteriores por que vai promover e estimular as parcerias público-privadas.

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O deputado federal João Maia sairá do PL, isso é certo. A dúvida reside no destino que o parlamentar tomará.

De início, acreditou-se que ele iria para o União Brasil, sobretudo por ter participado do ato de filiação do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, à agremiação partidária, evento ocorrido em Brasília e que contou com a presença de vários caciques do partido.

Posteriormente foi ventilada a possibilidade de João Maia ir para o MDB, após encontro com o vice-governador Walter Alves. Nas conjecturas, Alves seria candidato a governador em 2026 e apoiaria a reeleição de João Maia.

De ontem para hoje, contudo, houve uma reviravolta. O deputado tende a ir para o PP. Nesta quinta-feira, 10, Maia cumpriu uma agenda intensa em Brasília ao lado do ex-deputado Beto Rosado, atual dirigente do partido no estado.

Eles estiveram com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e com Alexandre Padilha (PT), ministro das Relações Institucionais. O encontro foi no Palácio do Planalto.

Em postagem nas redes sociais, João Maia afirmou que estavam em busca de parcerias e recursos para impulsionar o desenvolvimento potiguar.

Filiação no Progressista  

Em relação à ida do deputado para o PP, João Maia só quer se pronunciar sobre filiação partidária quando receber a liberação do Superior Tribunal Eleitoral.

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A Unidade de Educação Infantil (UEI) Maria Zélia Ferreira Guerra, localizada no bairro Boa Vista, está recebendo a exposição “Fauna Potiguar: passado e presente”, apresentada pelo Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de Natal, em parceria com o Museu Câmara Cascudo, a mostra, aberta ao público, segue até esta sexta-feira (11), das 7h às 11h e das 13h às 17h.

A exposição integra o projeto “Parque Itinerante” e é formada por aproximadamente 20 animais empalhados, além de caixas insetárias. “É um trabalho de educação ambiental junto à comunidade, divulgando um pouco o que é o Parque da Cidade, que, na verdade, é uma zona de proteção ambiental que nós temos em Natal, aberta ao público, um parque para todos. Aqui está sendo uma experiência maravilhosa, super positiva. As crianças estão encantadas”, contou Sarah Vale, assistente social da Semurb.

O chefe do setor de Educação Ambiental da Semurb, Otávio Escóssia, relata que a exposição itinerante faz parte da programação de aniversário do Parque da Cidade. “O Parque está completando 15 anos, e a gente pensou na possibilidade de expandir essa maravilha que é ter essa exposição de animais, com esse objetivo de trazer a Educação Ambiental para a base, de onde ela se inicia”, disse, acrescentando:

“São animais cedidos pelo Museu Câmara Cascudo. Todas essas espécies são ou já foram encontradas no nosso Estado, como a jiboia, o gato-mourisco, o tatu-galinha, o teju. É uma iniciativa cuja importância já se mostra no nome da exposição, para que nós tenhamos conhecimento da fauna que coabitamos e muitas vezes não conhecemos”, frisou.

A professora Ana Cléia elogiou a ideia. “Para eles e para a gente é muito interessante. Eles estão vendo coisas novas, animais que eles nunca tinham visto. Para eles está sendo uma maravilha, algo muito diferente, uma aula totalmente diferenciada”, comentou.

Diretora da UEI, Ceres Fernanda explica que a exposição se soma ao projeto “Meio Ambiente: salve o planeta, é preciso preservar”, executado pela unidade. “É uma oportunidade de levar conhecimento ao público e de mostrar a toda a comunidade escolar a nossa preocupação, enquanto educadores, com o meio ambiente, permitindo às crianças, desde a Educação Infantil, desenvolverem a conscientização da preservação do meio ambiente”, finalizou.

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou convite ao diretor da 3R Petroleum, Matheus Dias, para explicar a política de preços da empresa no Rio Grande do Norte. A iniciativa, sugerida pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), prevê que a reunião seja realizada de forma conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor no dia 28 de agosto. O convite foi aprovado por unanimidade.

“Esse é um requerimento importante. Não é possível que RN seja o principal produtor de petróleo e a gente pague a gasolina mais cara do Brasil. É inadmissível e tem custo para o potiguar imenso“, disse Isolda. Na ocasião, também serão convidados para o debate representantes do Sindipetro, Sindipostos, Petrobras, Ministério Público, Procon, entre outros.

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Os recorrentes atrasos de pagamentos do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal nos repasses de contratos de prestação de serviços médicos foram discutidos, na tarde desta quarta-feira (09), durante uma audiência de mediação na Justiça Federal.

A sessão, conduzida pela Juíza Gisele Leite, aconteceu a partir da Reclamação Pré Processual proposta pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte-CREMERN.

Durante a audiência foi encaminhada uma pactuação entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Natal para que seja apresentada, até o dia 16/08, a relação de todos os débitos atualmente existentes perante a COOPMED e SAMA, para todos os serviços objetos de contratações, bem como, para ocorrer o pagamento da fatura de março/2023 até o final do mês de agosto e para que na próxima sessão de mediação, marcada para o dia 05/09/2023, seja apresentado um cronograma de pagamento para os débitos existentes.

Na ocasião, o CREMERN ressaltou que o atraso de cinco meses viola o princípio da dignidade da pessoa humana, desvaloriza o trabalho médico, gera desconfiança entre os profissionais na prestação de serviços ao estado e provoca insegurança jurídica nos contratos.

Na sessão de mediação, também foi firmado o compromisso com o Sindicato dos Médicos-SINMED, para não ocorrer a suspensão dos serviços pela falta destes pagamentos, já que os entes públicos se comprometeram em efetuar a referida quitação.

O instrumento jurídico, de iniciativa do CREMERN, cumpriu o objetivo esperado para a primeira audiência e criou expectativas de uma solução definitiva para esse grave problema que afeta os médicos e compromete a assistência à população.

Presentes na sessão de mediação, além do CREMERN, o Ministério Público Federal e Estadual, Sindicato dos Médicos, COOPMED, SAMA, SESAP, Secretaria da Fazenda do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, onde ocorreu a manifestação por parte de todos os presentes.

O deputado federal João Maia (PL) esteve presente no almoço temático, na sede da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), nessa quarta-feira (08), em Brasília.

O evento reuniu parlamentares em torno do importante tema: Reforma Tributária.

“A reforma tributária deve simplificar a vida do empreendedor e entregar justiça tributária entre os entes da federação, privilegiando, sobretudo, os municípios, que é o espaço onde vivem as pessoas. Juntos, podemos construir um futuro fiscal sólido e promissor para o nosso país. Com menos entraves e amarras fiscais, teremos mais espaço para criar, inovar e prosperar”, disse João Maia em suas mídias sociais.

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