Categoria: Blog

No próximo dia 30, mais de três mil profissionais da enfermagem ligados à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) receberão a primeira parcela referente ao pagamento do piso da categoria.

Outros 1,6 mil trabalhadores da rede de hospitais contratados também receberão valores, a serem pagos diretamente pelas empresas e entidades filantrópicas após repasse da Sesap no próximo dia 23.

O repasse financeiro foi detalhado na manhã desta terça-feira (19) pela equipe da Sesap. Os valores que vão cair na conta das servidoras e servidores efetivos ou temporários diz respeito ao período entre maio, quando a lei do piso da enfermagem entrou em vigor, e agosto, seguindo a portaria do Ministério da Saúde que confirmou a transferência de recursos.

São exatos 3.250 servidores que receberão um repasse total de R$ 6,8 milhões. O depósito dos valores será regido por uma portaria conjunta entre Sesap e Secretaria de Estado da Administração (Sead), a ser publicada dentro dos próximos dias.

O planejamento do Governo do Estado é de que os próximos complementos salariais do piso sejam pagos a cada dia 15.

Transparência

As servidoras e servidores da Sesap poderão acessar, a partir da próxima semana, todas as informações a respeito do repasse do complemento salarial no Portal RH. Os dados serão atualizados rotineiramente, a partir de cada nova portaria publicada pelo Ministério da Saúde.

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A Faculdade Católica do Rio Grande do Norte deu início à quarta edição do Congresso Nacional de Ciência e Educação, o CONCED, com uma noite de abertura verdadeiramente memorável nesta segunda-feira, 18. A plateia teve o privilégio de vivenciar uma apresentação exclusiva do cantor e compositor Toquinho.

No Requinte Buffet, o público foi transportado para um universo de música e poesia. Toquinho, acompanhado pela talentosa cantora Camilla Faustino, encantou a todos com suas melodias atemporais e suas letras profundas. A atmosfera foi de celebração da arte e da educação, dando início à semana de atividades do IV CONCED pelas tocantes palavras do Pe. Charles Lamartine, Diretor Geral da Faculdade Católica do RN.

Outra experiência verdadeiramente memorável que abrilhantou a noite foi a criação de uma obra de arte diante dos olhos dos espectadores, uma verdadeira sinfonia visual, protagonizada pelo talentoso artista plástico Marcelo Amarelo. Sob a magia dos musicistas Adeirton Pinheiro e Sérgio Costa, uma atmosfera de criatividade e inspiração foi construída pelas belezas sonoras do piano e do sax.

A noite de abertura não apenas estabeleceu um tom positivo para o IV CONCED, mas também foi um momento de celebração para a Faculdade Católica do RN. Recentemente, a instituição conquistou conceito máximo no recredenciamento institucional, conforme avaliação do Ministério da Educação (MEC/INEP), além de ter conquistado a 2ª posição na lista das melhores instituições de ensino superior do país, em ranking divulgado pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC).

Nossos parabéns a todos que fazem a Faculdade Católica do RN, Master Produções e Eventos e Requinte Buffet pela noite de ontem. Irretocável.

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O deputado federal João Maia esteve na última sexta-feira (15) no município de Felipe Guerra, na Região Oeste. A cidade comemora 60 anos de sua emancipação.

No final da tarde foi realizada a abertura do Centro de Especialidades e Reabilitação – CER.

“Foi uma honra estar ao lado dos prefeitos Salomão Gomes e Ubiracy Pascoal neste dia tão importante. Comemoramos juntos essa conquista, sempre com o olhar voltado para o futuro de Felipe Guerra. Queremos uma Felipe Guerra cada vez mais forte e próspera, onde cada cidadão possa viver com dignidade e ter acesso a todos os serviços que precisa”, declarou João Maia.

Do Centro de Especialidades e Reabilitação (CER).

Os CERs são pontos de referência para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência e têm a finalidade de realizar diagnósticos e tratamentos de pessoas com deficiência, além de promover a concessão, a adaptação e a manutenção de tecnologia assistiva, sendo a reabilitação/habilitação realizada de forma interdisciplinar e com o envolvimento direto de profissionais, cuidadores e familiares nos processos de cuidado.

Esse acompanhamento acontece a partir das necessidades de cada indivíduo, considerando o impacto da deficiência sobre sua funcionalidade, bem como, os fatores clínicos, emocionais, ambientais e sociais envolvidos.

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O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Kadson Eduardo, atribuiu a redução de R$ 49 milhões no Orçamento de Mossoró para 2024 à queda na receita prevista para 2023. Em audiência pública sobre o tema, na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (18), ele informou que a base para a decisão foi o valor arrecadado até este mês.

“Observamos déficit na receita prevista e, após analisarmos a previsão para o próximo ano, concluímos não ser possível nem sequer manter o valor fixado para 2023. Com isso, houve redução nas despesas previstas para todas as secretarias do Município, com exceção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, disse.

Conforme o Projeto de Lei do Executivo 68/2023, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) e em tramitação na Câmara, a receita estimada da Prefeitura para 2024 é de R$ 1 bilhão e 141 milhões, ante R$ 1 bilhão e 190 milhões previstos para 2023.

Debate

A audiência pública foi mais uma etapa da análise, no Legislativo, do projeto da LOA. Após a fala inicial de Kadson Eduardo, parlamentares fizeram questionamentos.

A vereadora Marleide Cunha (PT) demonstrou preocupação com a redução de recursos, em pastas como Saúde, Educação, Cultura e Segurança – e os efeitos dessa queda na prestação de serviços e pagamento de salários aos servidores.

Além dessas preocupações, o vereador Tony Fernandes (Solidariedade) alertou para o não pagamento de emendas impositivas e defendeu critérios objetivos para a destinação de emendas este ano. “As ações para destinação não estão claras”, observou.

O vereador Paulo Igo (Solidariedade), diante da redução de recursos, mostrou-se preocupado com os concursos públicos da Prefeitura, recentemente anunciados, e com serviços. “O Trânsito, com mais atribuições, porém, menos investimentos”, alertou.

Por outro lado, o vereador Genilson Alves (Pros) elogiou a equipe do prefeito Allyson Bezerra pela qualidade do projeto da LOA. “Não é mais o copia e cola, como em gestões anteriores”, frisou, ao registrar também a eficácia da atual política orçamentária.

Também se pronunciaram na audiência pública Raimundo Nonato Sobrinho “Cinquentinha”, que reivindicou melhorias para a Escola Municipal Dinarte Mariz, no bairro Alto de São Manoel; e os servidores da Câmara Daniele Rodrigues, Emílio Marcos e Adailson Araújo, os quais defenderam critérios mais objetivos e mais segurança jurídica para a destinação de emendas impositivas pelos vereadores e vereadoras.

Prefeitura garante serviços, valorização do servidor e concurso

No segundo momento de fala, após a intervenção dos vereadores e dos demais participantes, o secretário Kadson Eduardo disse que as reduções orçamentárias, em cada secretaria, são proporcionais à redução global dos recursos.

Ele garantiu a manutenção dos serviços públicos e de valorização do servidor. “Temos comissões estudando planos de cargos e concessões de reajuste. Honraremos o compromisso de valorizar o servidor e manter o salário em dia”, disse.

Kadson Eduardo também assegurou concurso público, ao informar que a comissão com essa finalidade está com trabalhos avançados; que há início de procedimento para contratação de banca para publicação de edital ainda este ano (porém, se revelar para qual dos certames recentemente anunciados).

Sobre emendas impositivas, declarou. “Há uma ação dedicada a emendas para entidades sem fins lucrativos. E não existe restrição para destinação de emendas impositivas, são mais de R$ 500 mil para cada parlamentar fazer a destinação, obedecendo à legislação e sem qualquer interferência do Poder Executivo”, garantiu.

Apresentação de emendas à LOA segue até sexta-feira

Com a audiência pública desta segunda-feira, a próxima etapa no calendário da LOA 2024 – aliás, já em andamento – é a apresentação de emendas parlamentares. O prazo começou no último dia 11 e segue até sexta-feira (22).

As emendas serão lidas em plenário na sessão do próximo dia 26. A leitura da decisão, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), sobre as emendas está prevista para 18 de outubro.

No mesmo dia, o projeto da Lei de Orçamentária Anual pode ser votado em primeiro turno e, dia 31 de outubro, em segundo turno. A votação da redação final está prevista para 7 de novembro.

Esse calendário, contudo, pode sofrer alterações, a depender da dinâmica da análise do projeto na Câmara Municipal, que tem até fins de dezembro para aprovar o Orçamento para o ano seguinte.

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Do Blog Carol Ribeiro

O vereador e líder da bancada da oposição na Câmara de Mossoró, Tony Fernandes (ainda no Solidariedade), participou de evento do partido Avante, na sexta-feira (15), em Parnamirim.

Ele sentou à mesa do lançamento da pré-candidatura de Marciano Junior a prefeito de Parnamirim. O evento teve a presença do presidente nacional do partido, Luis Tibé. O presidente da sigla em Mossoró, empresário Jorge do Rosário, também prestigiou o evento.

Em busca de um novo partido, já que o Solidariedade deve se manter na base do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), Tony recebeu convite para compor o Avante em Mossoró. Segundo informações do partido, as conversas estão avançadas e Tony deverá encabeçar disputa a prefeito de Mossoró.

Nas suas redes sociais, Tony destacou o evento e colocou o Avante como um dos partidos que fazem a frente de oposição em Mossoró.

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O Programa de Imunizações da Prefeitura de Mossoró está disponibilizando vacina contra HPV (papilomavírus humano) às pessoas vítimas de violência sexual entre 9 e 45 anos. A oferta do imunizante ao público segue uma Nota Técnica do Ministério da Saúde.

Em Mossoró, a vacina contra HPV às vítimas de violência sexual, conforme critérios estabelecidos pelo Governo Federal – é disponibilizada no Hospital Maternidade Almeida Castro e no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

A Nota Técnica emitida pela pasta do Governo Federal destaca que a inclusão da vacina HPV às vítimas de violência sexual trata-se de uma questão de saúde pública e segurança. Iniciativa importante aliada às políticas e ações integradas para responder a esta demanda.

O Ministério da Saúde ainda explica, por meio do documento, que a violência sexual pode acometer diferentes públicos: crianças, adolescentes, homens, mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência física e intelectual. Como consequências, podem surgir traumas, gravidez indesejada, ferimentos visíveis e invisíveis, além de infecções sexualmente transmissíveis.

ESQUEMA VACINAL

De acordo com Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde, pessoas de 9 a 14 anos, dos sexos feminino ou masculino, vítimas de violência sexual, deverão tomar duas doses da vacina HPV – com intervalo de seis meses entre a primeira e a segunda dose.

O público de 15 a 45 anos, dos sexos feminino ou masculino, vítimas de violência sexual, deverão tomar três doses da vacina HPV. O intervalo entre a primeira e a segunda dose deverá ser de dois meses. Já a terceira dose deverá ser administrada seis meses depois da segunda dose.

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O deputado federal João Maia (PL) esteve, neste sábado (16), acompanhado da mulher e prefeita de Messias Targino, Shirley Targino (PL), participando da celebração de 70 anos do município de Upanema.

O parlamentar foi recebido pelo prefeito Renan Mendonça, o ex-prefeito Luiz Jairo, vereadores, secretários municipais e população.

João Maia acompanhou o desfile pelas ruas da cidade, e pode constatar o orgulho do povo de Upanema com os avanços do município.

“Como representante dessa terra no Congresso Nacional, sinto-me extremamente orgulhoso por ser parceiro nessa jornada de crescimento contínuo. A jornada de Upanema está longe de terminar. Na verdade, acredito que estamos apenas no começo. Com determinação, trabalho duro e colaboração, tenho certeza de que conseguiremos levar Upanema a realização de novos sonhos”, declarou João Maia

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O Prefeito Allyson Bezerra reafirma seu compromisso com os servidores da Assistência Social de Mossoró ao anunciar um importante passo em direção à valorização desses profissionais.

O Chefe do Executivo Municipal enviará um Projeto de Lei à Câmara Municipal, visando garantir a implementação do Plano de Cargos e Carreiras para os servidores que desempenham um papel fundamental no apoio à comunidade.

O Plano de Cargos e Carreiras é uma medida essencial para promover a equidade, o reconhecimento e o desenvolvimento dos servidores da Assistência Social. Ao estabelecer um quadro estruturado de cargos e carreiras, a administração municipal busca assegurar melhores condições de trabalho, incentivar a capacitação e reter talentos nesse setor crucial para o bem-estar da população de Mossoró.

O Prefeito Allyson Bezerra ressalta a importância da iniciativa, afirmando que “os servidores da Assistência Social desempenham um papel vital em nossa comunidade, fornecendo suporte fundamental para os que mais precisam. Este Projeto de Lei reflete nosso compromisso com esses profissionais e com o aprimoramento contínuo dos serviços prestados à população“.

O Projeto de Lei será encaminhado à Câmara Municipal nos próximos dias e passará por análise e discussão pelos vereadores, antes de ser votado e, se aprovado, promulgado como lei municipal. Este é mais um passo significativo na jornada de fortalecimento da Assistência Social em Mossoró.

A Prefeitura de Mossoró publicou nesta quinta-feira (14) a 9ª convocação da chamada pública n.º 02/2022, que destina vagas para Assistentes de Alfabetização, por meio do programa “Tempo de Aprender”, do Ministério da Educação (MEC).

Está sendo convocada a candidata Leila Nunes de Lima, classificada em 9º lugar para a Escola Municipal Rotary (confira AQUI). Ela deve se apresentar no dia 18 de setembro, das 8h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SME), situada à rua Pedro Alves Cabral, s/n, bairro Aeroporto (Centro Administrativo).

O período de atuação no programa “Tempo de Aprender” é de até oito meses, com início estabelecido pela SME, duração esta que poderá ser alterada conforme normas e diretrizes estabelecidas pelo MEC.

Para atuação no programa, o Assistente de Alfabetização selecionado receberá, a título de ressarcimento de despesas com transporte e alimentação, ajuda de custo no valor de R$ 150,00 por turma, valor que, em nenhuma hipótese, confunde-se com remuneração por serviços prestados, já que a natureza da atividade é voluntária.

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