Autor: Christianne Alves

O vereador Raério Cabeção (União) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, no pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (11), para falar sobre a reprovação de contas da campanha dele à reeleição pela Justiça Eleitoral.

Segundo o parlamentar, o caso envolveu um equívoco financeiro relacionado a recursos próprios, e não a verbas públicas.

“Eu não recebi dinheiro público. Foi um dinheiro meu que eu coloquei a mais, um erro que eu cometi. Quando eu percebi, eu não transferi para minha conta, eu fiz um estorno. Respeito a Justiça, mas nossos advogados estão recorrendo“, explicou o vereador.

Raério também destacou estar tranquilo diante da situação e aproveitou para tranquilizar seus familiares e eleitores. “Quero tranquilizar as pessoas que me acompanharam, o povo de Mossoró que me liga preocupado. Estou tranquilo e não sou criminoso”, concluiu, reforçando que será diplomado e assumirá o novo mandato.

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A comissão dos aprovados do concurso de procuradores de Mossoró entrou em contato com o blog e enviou documento após tomar conhecimento que o Poder Executivo encaminhou para a Câmara Municipal, na noite desta terça-feira, 10, Projeto de Lei nº 37, que altera a estrutura da Procuradoria-Geral do Município.

O documento enumera algumas propostas do projeto de lei que a prefeitura pretende aprovar nesta quinta-feira, 12.

Veja documento na íntegra:

Viemos tornar público o novo PL enviado ontem à noite pelo Prefeito Municipal para alterar a estrutura da PGM.

Infelizmente, o gestor municipal tenta aparelhar a instituição por meio dos seus comissionados mediante as seguintes propostas:

1- Conselho Superior composto unicamente de seus indicados (alguns até comissionados), competente para julgar os procuradores no seu processo de estabilização e faltas funcionais;

2 – Novos cargos inconstitucionais ?;

Nova nomenclatura dos mesmos cargos declarados inconstitucionais pelo TJRN em duas ADIs distintas;

3- Corregedor-Geral que pode ser analista;

A proposta permite que o cargo de Corregedor-Geral seja ocupado por um analista, sem exigir o preenchimento por um procurador.

4- Falta funcional por desobediência a comissionado;

Desobediência a uma ordem de um comissionado indicado pode ser considerada falta funcional para procuradores concursados.

5- Distribuição de honorários de forma ilegal

A proposta prevê a distribuição de honorários de forma ilegal, contrariando os princípios do CPC e do entendimento do STF.

Este projeto visa burlar a decisão da ADI n°0811128-54.2020.8.20.0000, que declarou inconstitucionais os cargos comissionados na chefia da procuradoria municipal.

Em suma, o projeto de lei visa burlar a ADI, diminuindo o número de cargos de procurador e transformando os cargos em Diretores.

O Projeto de Lei é um absurdo, Coloca Mossoró à mercê de interesses políticos.

Mossoró, 11 de dezembro de 2024

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O vereador Professor Francisco Carlos (União Brasil) é o vencedor da edição 2024 do Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças – Vereador do Ano. Em votação na manhã desta quarta-feira (11), na sede da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco Carlos obteve oito votos da comissão eleitoral, formada por 11 membros.

Os demais vereadores votados foram Omar Nogueira (PV), Tony Fernandes (Avante) e Raério Cabeção (União Brasil), um voto cada. Francisco Carlos ganhara o Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças também em 2023.

A votação ocorreu das 8h às 11h, na sala de reuniões da Presidência. O processo é regulamentado pelas resoluções 02/2011 e 16/2015, as quais, entre outros critérios, estabelecem a comissão (4 entidades, 4 profissionais de imprensa e 3 servidores efetivos) e vedam o (a) presidente da Casa a concorrer ao prêmio.

Este ano, participaram da comissão eleitoral, como votantes, Luziária Machado (Uern), Michelson Frota (Sindilojas), Oberi Penha (Acim), João Paulo Saraiva (OAB), Vonúvio Praxedes (TCM/95FM), Bênia Medeiros (TV Câmara), Reinaldo Silva (Rádio Difusora), Regy Carte (portal CMM) e os servidores Jairo Paiva, Juliel Souza e Gustavo Almeida.

Concluída a votação, secreta, o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (PSDB), conduziu a apuração, ao lado de outros vereadores, e proclamou o resultado. O Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças será entregue a Francisco Carlos este ano, em plenário, em data a ser definida.

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O Governo do Estado inicia o pagamento do 13º salário no dia 20 deste mês para servidores ativos, aposentados, pensionistas e empregados CLT que recebem até R$ 4.200 (valor bruto).

Para quem recebe salários acima desse valor, o benefício será depositado no dia 10 de janeiro de 2025.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra via redes sociais e detalhado pelos secretários Carlos Eduardo Xavier e Pedro Lopes — das secretarias da Fazenda e da Administração, respectivamente — durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (11), na sede da Secretaria de Fazenda do RN.

Serão investidos no repasse mais de R$ 645 milhões, dos quais R$ 270 milhões são oriundos da União e R$ 375 milhões, do Estado. Além do 13º salário, o governo também confirmou o pagamento integral da folha de dezembro no dia 30 deste mês.

Uma parte dos servidores já havia recebido um adiantamento do 13º salário em julho e, agora, no dia 20, receberá o complemento. Estão inclusos nesse grupo os servidores ativos que trabalham nos seguintes órgãos com arrecadação própria: ARSEP, DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN e JUCERN. Um total de 37.022 servidores será contemplado nesta primeira etapa do pagamento, representando um investimento de R$ 88.590.736,94.

No dia 10 de janeiro do próximo ano, o Governo do Estado pagará o 13º salário aos demais servidores cujos vencimentos estão acima de R$ 4.200,00.

Segundo o titular da SEFAZ-RN, os recursos do Governo Federal que vão auxiliar no pagamento do benefício foram repassados por meio de receitas extraordinárias destinadas à saúde. O dinheiro foi remanejado para custear as despesas, incluindo a folha salarial.

Carlos Eduardo Xavier ressaltou a importância de o Estado ter capacidade financeira para cumprir com as obrigações, o que está fortemente relacionado à adequação da alíquota modal do ICMS, cuja proposta de recomposição de 18% para 20% segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Ainda em janeiro deste ano, a governadora levou essa dificuldade ao presidente Lula e à equipe econômica do governo federal, e hoje estamos dando essa boa notícia para o comércio e para o servidor também. Mas isso não dá para fazer todo ano, pois nem sempre o governo federal é aliado ao governo do Estado e tem essa boa vontade de mandar recursos extraordinários. Agora, é fundamental para que o Estado atravesse os próximos anos a retomada dos 20% da alíquota de ICMS”, afirmou o secretário da Fazenda.

“Sem a ajuda do governo federal não seria possível fazer esse pagamento dentro do calendário que estamos anunciando. Da nossa folha de R$ 645 milhões, R$ 270 milhões são oriundos do governo federal e R$ 375 milhões são recursos próprios do governo do Estado”, disse o secretário da Administração, Pedro Lopes.

De acordo com Pedro Lopes, atualmente, a folha de pagamento do Governo do Estado integra 117.242 colaboradores, entre servidores, empregados públicos, aposentados e pensionistas:

• 32% (37.022) dos servidores estaduais receberão o 13º integral até 20/12;
• 19% dos servidores estaduais já receberam adiantamento do 13º (ativos da Educação: 22.244);
• 49% (57.976) dos servidores, aposentados e pensionistas receberão o 13º integral no dia 10 de janeiro.

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A festa de Santa Luzia tem uma ampla programação para esta quinta-feira (12), data que antecede o Dia de Santa Luzia, padroeira da Diocese e de Mossoró.

Pela manhã tem missas na Catedral, adoração ao Santíssimo e confissões.

À tarde, às 14h, tem a novena, com o pregador Pe Antoniel Alves, que é vigário geral e Administrador Paroquial da Paróquia de Encanto.

Às 18h tem o palco Louvor e Luz, com Conceição e Huederson, no adro da Catedral.

Às 18h inicia a concentração da Motorromaria da Luz, com saída da Motoeste Honda, no bairro Alto de São Manoel, e chegada à Catedral.

Às 19h30 tem a novena, com a pregação do bispo de Garanhuns (PE), Dom Agnaldo Timóteo da Silveira.

Às 21h tem a última apresentação do Oratório de Santa Luzia, no adro da Catedral. Logo após, inicia o show de Padre Nunes, da Arquidiocese de Natal.

A Procissão da Luz começa a meia noite da sexta-feira (13), com a saída da imagem de Santa Luzia da Catedral em direção à Igreja Matriz de São Manoel, onde será realizada uma missa durante a madrugada.

Confira a programação completa da quinta e da sexta-feira.

DIA 12.12 – QUINTA-FEIRA – 11° DIA DO NOVENÁRIO

TEMA: A oração, necessidade vital para o discípulo. “Com orações e súplicas de toda sorte, orai em todo o tempo, no Espírito…” (Ef 6, 18)

NOITEIROS: Seminário Santa Teresinha, Associação Santa Teresinha, Filhos ausentes, PASCOM, Pastoral Vocacional.

06h – Missa na Catedral de Santa Luzia
07h às 10h – Confissões na Catedral de Santa Luzia
07h às 11h – Adoração ao Santíssimo Sacramento – Catedral de Santa Luzia
11h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia
16h – Novena. Pregador: Pe. Antoniel Alves da Silva (Paróquia de Encanto)
18h – Louvor & Luz – Música religiosa – Conceição e Huederson
18h – XVI MOTO ROMARIA DA LUZ
Saída: Motoeste Honda
Chegada: Catedral de Santa Luzia
19h30 – Novena. Pregador: Dom Agnaldo Temóteo da Silveira – Bispo de Garanhuns
21h – Palco Eventos Culturais – Música ao vivo
21h – Oratório de Santa Luzia
23h – Show de Padre Nunes.
24h – PROCISSÃO DA LUZ
Saída: Catedral de Santa Luzia
Chegada: Paróquia São Manoel

DIA 13/12 – SEXTA-FEIRA – DIA DE SANTA LUZIA

5h – Missa na Catedral de Santa Luzia
Presidida por: Pe. Francisco Cornélio Freire Rodrigues
6h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia
Presidida por: Pe. José Victor dos Santos
Romeiros de Santa Luzia
Local: Escola de Artes
Café da manhã às 7h
Almoço 11h
8h – Missa na Catedral de Santa Luzia
Presidida por: Pe. Francisco Isaias da Costa
10h – MISSA SOLENE na Catedral de Santa Luzia
Presidida por: Dom Francisco de Sales Alencar Batista, O. Carm.
14h – Missa na Catedral de Santa Luzia
Presidida por: Pe. Eliseu Wilton de Maria
15h – Missa no Santuário de Santa Clara
Presidida por: Pe. Demétrio de Freitas Júnior
15h – Revoada da Luz
Saindo de Tibau/RN com destino ao Aeroporto Dix-sept Rosado
17h – PROCISSÃO DE SANTA LUZIA
Saída: Santuário Santa Clara
Chegada: Catedral de Santa Luzia
9º GRANDE SORTEIO DE SANTA LUZIA
No encerramento da procissão

Transmissão- Youtube da Paróquia de Santa Luzia e Rádio Rural de Mossoró

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A vereadora Marleide Cunha (PT) foi eleita a Vereadora do Ano de 2024 do Blog da Chris Alves.

A escolha foi feita através de enquete realizada nos stories do Instagram do blog  (@blogdachrisalves) no domingo, 08, e parte da manhã desta segunda-feira, 09. O resultado foi divulgado ainda na tarde da segunda.

Em uma disputa acirradíssima, Marleide venceu Marckuty da Maísa (UB) por apenas três votos. Marleide obteve 1.283 votos, Marckut emplacou 1.280 votos. Em terceiro lugar ficou Wiginis do Gás (UB), vencedor do prêmio no ano de 2022, com 551 votos. Votações extraordinárias, diga-se.

Vale reiterar que a enquete não tem valor científico, que serve sobretudo para mostrar a capacidade de engajamento de cada um nas redes sociais.

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A Prefeitura de Mossoró realizou na manhã desta terça-feira (10) uma visita técnica à obra de duplicação das pontes da avenida Presidente Dutra. O objetivo foi verificar o andamento do projeto e garantir a qualidade da execução. Os engenheiros responsáveis apresentaram detalhes sobre o progresso da obra e os próximos passos a serem seguidos.

Participaram da visita o prefeito Allyson Bezerra acompanhado dos secretários Rodrigo Lima (Infraestrutura); Miguel Rogério (Semurb); Josenildo Gomes, diretor executivo de obras viárias; Luís Correia, diretor de Mobilidade Urbana; além de engenheiros e técnicos das respectivas secretarias. “A obra faz parte do programa ‘Mossoró Realiza’”.

A previsão é que as pontes estejam totalmente duplicadas dentro do prazo estabelecido.

A expectativa é que as novas pontes melhorem significativamente o tráfego e a segurança viária na região. “Estamos hoje aqui fazendo uma visita técnica à obra das pontes. A primeira ponte aqui, próxima à concessionária Honda, está com a obra realmente muito acelerada. Então iremos já fazer a pré-laje, a laje completa para que realmente a população possa usufruir da duplicação dessa primeira ponte”, explicou Rodrigo Lima, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

O secretário Rodrigo Lima também detalhou o andamento da obra da segunda ponte. “A segunda ponte está com a obra muito acelerada, estamos fazendo toda a parte de reforço estrutural, pilares e implantação de vigas para poder a gente partir para a laje”, concluiu.

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Cumprindo a decisão judicial nº 90493112, a Prefeitura Municipal de Mossoró enviou para a Câmara de Vereadores nesta terça-feira (10), projeto de lei que trata da implementação da hora-relógio à jornada de trabalho dos professores da Rede Municipal de Ensino. O Município é réu no processo, portanto, é obrigado a cumprir a sentença judicial.

De acordo com intimação recebida pelo Município dispõe de 30 (trinta) dias, para anexar ao processo os documentos comprobatórios das providências iniciais adotadas para cumprimento da obrigação.

A decisão judicial em questão originou-se a partir de ação civil pública nº 0821709-44.2017.8.20.5106, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que pede que o Município de Mossoró implemente na Rede Municipal de Ensino o cumprimento da jornada de trabalho dos professores de magistério com base na hora-relógio.

Em audiência realizada em 2022 sobre a ação a Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria Municipal de Educação se manifestaram em favor da manutenção da jornada de trabalho da forma que sempre foi cumprida, ou seja, considerando as horas-aula.

A ação foi julgada em todas as instâncias da justiça, inclusive, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e todas as decisões foram favoráveis à manifestação do Ministério Público pela mudança para hora-relógio. A ação foi transitada e julgado no dia 19 de agosto de 2024, assim não há mais como as partes recorrerem para não cumprir de imediato a sentença.

O Ministério Público solicitou no dia 15 de novembro de 2024 o cumprimento da sentença e em seguida a Justiça intimou o município para apresentar um plano de cumprimento da decisão de forma imediata.

Dessa forma, o Município de Mossoró precisa cumprir a decisão já a partir de 2025, implementando assim na jornada de trabalho dos professores a hora-relógio e não mais a hora-aula, teor do projeto de lei.

A carga horária dos professores no Município sempre foi contabilizada como ‘’hora-aula’’. Na prática, os professores que até então cumpriam jornada de trabalho de 20, 30 ou 40 horas-aula, a partir desta decisão da Justiça, originada na ação do MPRN, terão que cumprir 20, 30 ou 40 horas-relógio (quantidade superior ao que é praticado atualmente).

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Do Blog Carol Ribeiro

A juíza da 34ª zona eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cínthia Cibelle Diniz de Medeiros, desaprovou as contas do vereador reeleito Raério Araújo (PSD).

A decisão se deu pelo uso de recursos próprios superior ao que é permitido de se fazer, assim como transferência irregular dos valores excedentes.

A sentença determina a devolução do valor tido como sobras de campanha, no montante de R$ 26 mil ao partido político, mais multa no percentual de 50% sobre o valor excedido, o que totaliza R$ 39 mil reais.

Raério teria, de acordo com dados expostos no processo, doado R$ 52 mil a ele mesmo, sendo que o limite de uso de recursos próprios para o município de Mossoró é fixado em R$ 28.872,01.

“Ao constatar-se a irregularidade posta, o candidato conseguiu arrecadar recursos em montante equivalente, fazendo transferência do valor excedido para sua conta pessoal. Concluiu o corpo técnico pela irregularidade de tal conduta, (…) além da configuração de sobra de campanha do montante de R$ 26.000,00 – que, no entendimento do analista técnico, teria sido indevidamente transferido de volta ao candidato –, e, em mérito, à desaprovação das contas”, diz trecho da decisão.

A desaprovação das contas não enseja, de imediato, impedimento ao exercício do cargo ou à diplomação do vereador, que foi reeleito em 06 de outubro último.

Para qualquer impedimento, terá que ser protocolada ação para desconstituir mandato, protocolada por qualquer candidato, partido político ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A informação é da 34ª zona eleitoral.

aério foi o único vereador a ter as contas desaprovadas até agora.

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O nosso Bispo Diocesano, Dom Francisco de Sales, apresentou o projeto social Casa da Esperança durante o show de Pe Fábio de Melo na noite dessa sexta-feira, dia 06, no adro da Catedral, em Mossoró.

“A Diocese de Mossoró se prepara para a celebração do Jubileu da Esperança e assumiu como propósito deixar um sinal de esperança para a comunidade como dom e fruto da celebração jubilar. Por isso, decidimos abraçar o compromisso de construir uma casa para a esperança, criando no centro da cidade de Mossoró um espaço de convivência, acolhimento e de serviços destinados à assistência às pessoas em situação de rua”, explicou nosso bispo para um grande público em frente à Catedral.

No Rio Grande do Norte, a cidade de Mossoró ocupa o terceiro lugar em número de pessoas em situação de vulnerabilidade, em especial que vivem em situação de rua. A maior parte está concentrada no centro da cidade, em praças como a Vigário Antônio
Joaquim, também conhecida como Praça da Catedral, e na Praça do Museu Histórico Lauro da Escóssia.

Desde que tomou posse na Diocese de Mossoró, em fevereiro deste ano, o Bispo Dom Francisco de Sales tem manifestado preocupação com essa realidade pensando em oferecer, juntamente com a estrutura de apoio da Paróquia e Catedral e também da contribuição de parceiros diversos e de voluntários, um espaço onde as pessoas em situação de rua possam ser acolhidas para uma convivência humanizadora, ter refeições, tomar banho, lavar suas roupas e receber assistência social, espiritual, médica, psicológica e jurídica no intuito de resgatar sua dignidade e ter condições dignas de vida e de cidadania.

Segundo Pe. Flávio Augusto, o lançamento desta iniciativa foi pensado para acontecer durante o novenário em preparação à Festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró e da Diocese, na ocasião da apresentação de Padre Fábio de Melo no adro da Catedral, com quem contamos no apoio e incentivo a este projeto.

Abertura do Jubileu

A Diocese deve lançar a pedra fundamental da “Casa da Esperança” na abertura do Jubileu da Esperança, no dia 29 de dezembro de 2024, e inaugurar a instituição na conclusão do Ano Jubilar, no dia 28 de dezembro de 2025.

Casa da Esperança

A Casa da Esperança será instalada na estrutura de um prédio da Diocese chamado CC1 (Centro Pastoral), localizado próximo à Catedral de Santa Luzia, em frente à Biblioteca Municipal. Contamos com o apoio e a disponibilidade de todos para juntos escutarmos os apelos de esperança e construirmos para ela uma casa como sinal e profecia no coração de nossa cidade.

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