Autor: Christianne Alves

Continuando com as premiação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró, o troféu de vereador mais assíduo este ano foi novamente para o vereador Wiginis do Gás (União Brasil)), com 76 presenças.

Esse é o quarto ano consequetivo que Wiginis recebe a premiação por assiduidade.

Nas redes socias, o parlamentar afirmou que é uma honra representar o povo de Mossoró e ter seu trabalho reconhecido: “É uma honra representar nosso povo e ver nosso trabalho sendo reconehcido. Cada troféu que conquistmos é uma prova de que estamos no caminho certo, sempre em busca de meljorias e soluções para nossa cidade“.

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram

Na última sessão ordinária do ano, que aconteceu nesta quuarta-frira, 18, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró entregou troféus em reconhecimento à atuação de quatro vereadores.

A premiação a quatro parlamentares vem se tornando tradição na Casa.

O vereador Genilson Alves (União Brasil) foi premiado como o mais produtivo em 2024, por ter apresentado mais proposições entre os 23 parlamentares (290 propostas).

Genilson usou suas redes socias para agradecer a premiação: “Momento de muita alegira ao lado dos colegas vereadores, onde recebemos esse reconhecimento pelo nosso trabalho“.

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram

Após amplo debate, os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (17) o projeto de iniciativa governamental 473/2024 que trata da atualização da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto atualiza de 18% para 20% e irá vigorar a partir de 2025, se adequando à lei federal nº 87/1996. O placar foi de 12 votos a favor 10 contra.

A nova alíquota de ICMS começará a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste é permanente.

As galerias do plenário Clóvis Motta estavam lotadas por servidores estaduais reivindicando a recomposição salarial, a qual, só seria possível, de acordo com o governo do RN, após a aprovação do projeto, visto que com a alíquota de 18%, argumenta que deixou de arrecadar cerca de R$ 700 milhões.

Antes da votação dessa mensagem, os deputados apreciaram e rejeitaram por 13 votos o recurso do deputado José Dias (PL). O parlamentar apresentou recurso contra o parecer da CCJ, que por sua vez havia inadmitido emenda de sua autoria que buscava manter a alíquota em 18%.

Ao abrir os trabalhos, o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) disse que iria acolher todos os pronunciamentos: “Temos uma casa plural, com prevalência dos debates e da democracia. Deputados do governo e de oposição aqui têm voz“, afirmou.

Veja como votaram os deputados

Votaram a favor: Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Neilton Diógenes (PP), Hermano Morais (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Doutor Bernardo (PSDB), Ivanilson Oliveira (UB), Kleber Rodrigues (PSDB), Vivaldo Costa (PV), Ezequiel Ferreira (PSDB).

Votaram contra: José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho (PL) , Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD), Doutor Kerginaldo (PL), Nelter Queiroz (PSDB), Taveira Júnior (UB).

Terezinha Maia (PL) e Galeno Torquato (PSDB) não votaram, não compareceram à votação.

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram

Do BLog do Saulo Vale

O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela cassação do prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil) e do vice-prefeito diplomado Marcos Medeiros (PSD).

O MPE baseia-se em uma ação movida pela chapa derrotada no pleito de outubro, encabeçada por Lawrence Amorim (PSDB), que tenta, na Justiça, através de um amontoado de ações, cassar e tornar Allyson inelegível.

Na ação, o promotor de justiça Armando Lúcio Ribeiro pede a condenação de Allyson e Marcos por “prática de conduta vedada e abuso de poder político”.

O documento se baseia em gastos do Município com publicidade durante o ano eleitoral de 2024, quando teria “infringido a legislação eleitoral ao empenhar despesas com publicidade no primeiro semestre do ano eleitoral num montante que supera seis vezes a média mensal dos valores empenhados e não cancelados nos últimos três [anos] aos que precedem o pleito”.

Também alega que o prefeito reeleito “fez uso de publicidade produzida pelas empresas contratadas através de licitação, associando seu nome a eventos, obras e serviços públicos, tendo se apropriado de materiais produzidos pelas empresas contratadas pelo município para usar em sua campanha pessoal”.

Cabe agora à Justiça decidir se aceita ou não a denúncia.

Allyson Bezerra foi reeleito prefeito de Mossoró em 2024, com 113.121 votos (78,02% dos votos válidos). Uma maioria de 97 mil votos sobre Lawrence. Este computou apenas 16.115 votos (11,11%).

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram

O período de final de ano é historicamente marcado pela redução no volume de leite doado aos Bancos de Leite Humano do estado, o que compromete o acesso das crianças hospitalizadas a este alimento, considerado o melhor e mais completo a ser oferecido aos bebês.

Os Bancos de Leite são as unidades responsáveis pela coleta, processamento e distribuição de leite humano aos bebês que se encontram internados nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, e realizam atendimento de orientação e apoio à amamentação à população. O Rio Grande do Norte possui seis bancos de leite nos municípios de Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró e outros quatro postos de coleta de leite humano em Natal, Santa Cruz e Mossoró.

A Área Técnica da Saúde da Criança e Aleitamento Materno da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) destaca a necessidade de captação de doadoras de leite humano já que doação de leite é de fundamental importância, principalmente para os recém-nascidos prematuros ou com baixo peso e que não podem ser alimentados diretamente ao seio.

O leite materno é essencial para a prevenção de infecções respiratórias, alergias e diarreia nos bebês, além de promover um crescimento e desenvolvimento saudável. Um litro de leite doado pode alimentar mais de 10 bebês em um único dia. No ano de 2024 foram coletados no RN, de janeiro a outubro, 4.429 litros de leite humano, beneficiando 4.938 bebês.

Toda mulher que esteja amamentando, em boas condições de saúde e não esteja fazendo uso de algum medicamento que possa interferir na amamentação é uma potencial doadora. Basta entrar em contato com um dos bancos de leite do estado.

Bancos de Leite Humano no Rio Grande do Norte:

• Maternidade Escola Januário Cicco (Natal)- (84) 3342-5800
• Hospital Drº José Pedro Bezerra (Natal)- (84) 3232-7728
• Hospital Central Coronel Pedro Germano (Natal)- (84) 3232-0941
• Hospital Maternidade Divino Amor (Parnamirim)- (84) 3272-4367
• Hospital do Seridó (Caicó)- (84) 98192-2300
• Hospital Regional Parteira Maria Correia (Mossoró)- 84 3317-3050

Postos de Coleta de Leite Humano no Rio Grande do Norte:
• Maternidade Leide Morais (Natal)- (84) 3232-1548
• Maternidade Araken Irerê Pinto (Natal)- (84) 3232-8431
• Hospital Universitário Ana Bezerra (Santa Cruz)- (84) 4042-1100
• Maternidade Almeida Castro (Mossoró)- (84) 3315-1030

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram

A 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal deferiu pedido de medida liminar formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde) para determinar ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (IPERN) que efetivem o pagamento do 13º salário dos servidores da ativa e dos aposentados e pensionistas representados pelo sindicato da categoria até o último dia do mês de dezembro de 2024, nos termos do artigo 28, § 5º, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

Conforme relatou o Sindicato, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte divulgou em seus meios de comunicação oficiais, no último dia 11 de dezembro, que o pagamento do 13º salário será efetuado de forma escalonada, sendo pago no dia 20 de dezembro de 2024 apenas para os servidores que recebem até R$ 4.200,00 (valor bruto), ficando o pagamento dos demais servidores, que recebem acima desse valor, para o dia 10 de janeiro de 2025.

O Sindsaúde alega que tal medida viola a legislação vigente no que diz respeito à data de pagamento da gratificação natalina, além de ferir o princípio da isonomia ao estabelecer tratamento diferenciado entre servidores da mesma categoria. Sustenta que a gratificação natalina possui natureza alimentar e que seu não recebimento no tempo devido acarreta graves prejuízos aos substituídos.

Decisão

Ao analisar o pleito, a 5ª Vara da Fazenda Pública verificou que o anúncio efetuado pelo Governo do Estado viola frontalmente a previsão trazida pela Constituição do RN e pela Lei Complementar Estadual nº 122/1994 (Regime jurídico único dos servidores do Estado e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais).

A Carta Estadual dispõe que “os vencimentos dos servidores públicos estaduais, da administração direta, indireta, autárquica e fundacional são pagos até o último dia de cada mês, corrigindo-se monetariamente os seus valores, se o pagamento se der além desse prazo” (artigo 28, § 5º).

Já o artigo 72 da LCE nº 122/1994 diz que “a gratificação natalina é paga no mês de dezembro. Parágrafo único. Juntamente com a remuneração do mês de junho, pode ser paga a respectiva metade como adiantamento da gratificação”.

“O pagamento pontual da remuneração representa mais do que obrigação, configurando-se como elemento essencial para a estabilidade financeira e o planejamento orçamentário dos servidores substituídos e de suas famílias, diante de seu caráter meramente alimentar”, destaca a decisão.

O magistrado define ainda que deixar o pagamento de parte dos servidores para janeiro de 2025, “fere o princípio da isonomia ao estabelecer tratamento diferenciado entre servidores da mesma categoria, baseando-se apenas na faixa salarial, sem qualquer justificativa legal para tanto”.

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram

Uma amostra do RN e suas paisagens mais emblemáticas. O litoral, o sertão, as serras, dunas, fauna e flora, a religiosidade e história do seu povo. Tudo isso e muito mais compõem em belíssimas imagens de ‘Retratos do RN’, livro que Canindé Soares, um dos mais renomados e premiados fotojornalistas potiguares lança nesta terça-feira (17), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa (ALRN).

A obra está disponível para venda na sede da ALRN durante toda a manhã e, entre outros, traz textos dos jornalistas Osair Vasconcelos e Sérgio Farias. “Esse livro traz uma grande representatividade do Rio Grande do Norte, porque contempla não somente cidades grandes ou pequenas, mas pontos como o Seridó Geoparque Mundial da Unesco, as festas religiosas, a Casa de Pedra, nosso litoral e sertão“, afirma Canindé, que já atuou nos principais jornais impressos de Natal e tem quase cinco décadas de profissão.

As imagens são fruto de mais de uma década de trabalho. Entre os registros de cunho jornalístico, Canindé, que já conquistou o Prêmio Abril de Jornalismo, fotografou a torre da igreja de Nossa Senhora da Conceição, quando a antiga cidade de São Rafael foi inundada pelas águas da barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

O profissional tem um dos maiores bancos de imagens do RN, catalogado por assunto e suas fotos da “super lua” costumam viralizar nas redes sociais. Em ‘Retratos do RN’ é possível apreciar pelas lentes de Canindé desde o Pico do Cabugi, as procissões dos fiéis nas festas religiosas, as Dunas do Rosado, a Serra do Lima, os açudes e suas sangrias, contrastando com a terra esturricada do sertão potiguar.

Nota da Chris: 

Canindé além de um excelente profissional da fotografia do RN é dos seres humanos mais fantásticos que tivemos o prazer de conhecer e chamar e amigo. Sucesso, vocé é merecedor, meu caro.

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) da Câmara Municipal de Mossoró se reuniu, hoje (16), para deliberar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

Participaram da reunião o vereador Marckuty da Maisa (União), a vereadora Marleide Cunha (PT) e o vereador Lucas das Malhas (União), respectivamente, presidente, vice-presidente e secretário do colegiado.

Também participaram servidores do Setor de Comissões da Câmara e a assessoria do vereador Genilson Alves (União), líder do Governo na Casa.

A COFC deliberou sobre as novas emendas apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 109/2024, que dispõe sobre a LOA, e emitiu parecer sobre todas as emendas à proposta.

Na mesma reunião, a Comissão também emitiu parecer sobre a Mensagem Modificativa do Poder Executivo n° 01/2024, que alterou todos os anexos e parte textual do projeto da LOA.

Com esse trabalho, a Lei Orçamentária Anual está apta a ser pautada no plenário. A expectativa é que o projeto seja votado quarta-feira (18), ficando pendente apenas a aprovação da redação final da matéria.

O projeto da LOA estima receitas para a Prefeitura de Mossoró em 2025 na ordem de R$ 1 bilhão, 382 milhões e 977 mil e despesas nos mesmos valores.

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram

O ex-vereador e artista, dos melhores, diga-se, Flávio Tácito, carinhosamente conhecido como Flavinho, esse ano completou 40 anos que é o responsável pelo andor de Santa Luzia, trabalho que ele faz com esmero, alegria e afinco.

Dedicação, comprometimento, responsabilidade e muita arte caminharam juntos com Flavinho ao longo desses 40 anos. Quem o conhece sabe o tamanho de sua fé e adoração a Santa Luzia, demonstrado ao longo dessas quatro décadas.

Amigo, a você todo nosso carinho e agradecimento por tão elogiável e admirável trabalho.

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram