Hoje, ás 19h30, no Municipal Dix-huit Rosado, a Cia. A Máscara de Teatro apresenta o espetáculo Viagem aos Campos de Alfenim que tem a atriz Tony Silva como protagonista.
Imperdível!
Autor: Christianne Alves
(Foto: web)
Texto e foto da Assessoria de Comunicação do TJ-RN.
Com 14 votos a favor, o Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou a Resolução que promove a agregação de oito comarcas no Estado. A decisão ocorreu durante a sessão administrativa da Corte, nesta quarta-feira (23). As comarcas abrangidas pela norma são as de Pedro Avelino que será agregada a de Lajes; a de Poço Branco que ficará vinculada a de João Câmara; Taipu agregando-se a Ceará-Mirim; a de São Rafael vinculando-se a Assu; Serra Negra do Norte a de Caicó; Janduís a de Campo Grande; comarca de Governador Dix-sept Rosado a de Mossoró; e a de Afonso Bezerra a de Angicos.
Os desembargadores atenderam a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça, e consideraram também a economia de despesas a ser gerada e o fato dessas comarcas serem deficitárias. “Essa medida é baseada em determinação do CNJ e também está embasada em um estudo de mais de dois anos de duração, feito pela UFRN”, ressaltou o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira.
Além da Resolução do CNJ, que determina a agregação, o presidente ressaltou que não é razoável a manutenção de comarcas com 20 processos novos por ano. O dirigente do Poder Judiciário potiguar lembrou que os TJs de estados como Bahia, Pernambuco e Ceará, para citar congêneres do Nordeste, já promoveram a agregação.
O desembargador disse ainda que a Presidência irá estudar proposta do desembargador Cornélio Alves para que as comarcas agregadas tenham um posto avançado de atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). O dirigente do Poder Judiciário potiguar adiantou também que a agregação deverá começar por uma comarca piloto, que servirá de padrão para as demais agregações. “Vamos estudar as melhores ações a serem adotadas e apresentar um calendário sobre essas alterações”, observou o presidente do TJRN.
A apreciação da medida começou na sessão administrativa de 9 de agosto, quando nove desembargadores apresentaram votos a favor da agregação. Na oportunidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RN (OAB/RN), Paulo Coutinho, destacou que a reação dos advogados atuantes no interior quanto a proposta apresentada pelo Tribunal é absolutamente positiva. “As comarcas que estão sendo agregadas não se justificam, não só pelo número de processos como também pelo fato de estarem próximas de outras”, observou o representante dos advogados. Coutinho salientou que desde o começo da atual gestão, o TJ tem procurado se aperfeiçoar, sobretudo na organização judiciária, e com a Resolução dá um passo importante neste sentido.
Debate – Durante o debate sobre a agregação, o desembargador Cláudio Santos externou sua posição contrária à agregação. Nesta quarta, o magistrado trouxe voto-vista sobre o assunto, com aspectos que abordaram a legalidade e a economia a ser gerada com a agregação. No entender dele, comarcas com mais de 100 anos de existência deixarão de funcionar e que os cidadão de algumas cidades terão que se deslocar por muitos quilômetros para comparecer a unidades judiciárias. Ele defendeu que a mudança só pode ser feita por meio de projeto de lei e não de resolução.
O procurador geral de Justiça, Eudo Leite, havia chamado a atenção, no dia 9, sobre a situação da comarca de Afonso Bezerra, que em futuro próximo poderá abrigar um ou dois presídios. Do presidente do TJRN ele ouviu que essa situação, se for confirmada, poderá ser analisada no futuro. O desembargador Expedito Ferreira e outros desembargadores lembraram que a agregação é reversível, caso as comarcas antigas registrem número de processos que fique dentro da média mínima para justificar a existência de comarcas, segundo a Resolução 184 do CNJ.
A agregação de oito comarcas – inicialmente seriam 12 – foi definida após nova conferência dos números das unidades deficitárias e com poucos processos. De acordo com a análise do dispositivo do Conselho Nacional de Justiça, a média de processos novos anual dos anos de 2014 a 2016 caiu de 537 para 439 processos. O que ensejou a redução das 12 iniciais para as oito comarcas enquadradas pela Resolução do TJRN, aprovada nesta quarta-feira.
Desembargadores – “As alterações realizadas pelo Poder Judiciário estão sendo feitas sem trazer qualquer prejuízo ao jurisdicionado, estamos enxugando gastos e comarcas reconhecidamente deficitárias”, pontuou o desembargador Amaury Moura, que entende que a matéria não precisa de autorização legislativa. “As preocupações do desembargador Claudio Santos são importantes, mas uma orientação normativa nos obriga a tomar esta decisão”, reforça o decano da Corte.
O desembargador Saraiva Sobrinho lembrou que o tema foi discutido exaustivamente e que a matéria foi aprimorada. “Esta decisão tem base em estudo da Universidade e em determinação do CNJ”, afirmou. “Como não se trata de extinção, mas sim de agregação, não é necessária uma lei para disciplinar o assunto, pois a matéria é administrativa”, salientou o magistrado.
“Parabenizo a equipe de Vossa Excelência, que trabalhou no projeto”, salientou o desembargador Virgílio Macêdo Jr. ao mencionar que o STF já se posicionou sobre a agregação.
No entendimento do desembargador Amílcar Maia, o Tribunal deve estabelecer mecanismos para avaliar a situação das comarcas agregadas. Isto, dentro de uma periodicidade que permita verificar se ocorrerá diminuição ou aumento de volume processual nas cidades abrigadas pela comarca agregada.
Saiba mais – A medida foi proposta pela Presidência do TJRN com base no estudo “Análise Retrospectiva e Prospectiva da Demanda Judicial e Adequação Organizacional: um estudo de caso do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte”, realizado pela Universidade Federal (UFRN), no ano de 2016. A agregação de comarcas com pouca quantidade de processos possibilita o desenvolvimento da comarca agregadora com o deslocamento de servidores para locais com maior demanda do Judiciário.
(Foto: cedida/publicação)
O irrequieto Túlio Ratto apresenta sua “Caricatto2” nesta quinta-feira (24) na sede da OAB/RN, em Natal. A exposição reúne cerca de 100 caricaturas de personalidades das mais diversas áreas, como advogados, jornalistas e empresários.
Chargista, caricaturista, blogueiro e twitteiro atuante, Túlio Ratto vem aprimorando sua arte e sempre traz novidades em seu trabalho.
“Nesses meus 15 anos como profissional, a gente pode notar uma evolução no traço. Sem contar, que gosto sempre de trazer alguma inovação na apresentação, agora é a impressão em canvas, que dá uma definição maravilhosa”, explica Túlio.
Canvas é um tecido natural de algodão para impressão digital com tinta ecológica, no qual é possível simular uma tela de quadro, em alta resolução, com textura similar as artes pintadas a mão.
A exposição Caricatto2 será aberta amanhã (24) às 19h na sede da OAB/RN, em Candelária.
A mostra poderá ser vista até a sexta-feira (25), em horário comercial.
A Câmara Municipal de Mossoró realiza, nesta quinta-feira, 24 de agosto, audiência pública para tratar temas relacionados ao direito à saúde das pessoas portadoras de HIV.
A audiência é uma propositura da vereadora Isolda Dantas (PT). Para a parlamentar, o serviço de saúde ofertado a essas pessoas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é ineficiente, sendo essencial o debate na busca de uma solução para este problema.
A audiência pública será realizada às 9h, no plenário da Câmara Municipal, e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
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Partage Shopping Mossoró inaugura arena
No próximo sábado, 26, a partir das 22h, o Partage Shopping Mossoró inaugura a nova Arena de Eventos da cidade. O empreendimento, em parceria com a Leão Produção, abre a Arena Partage com o evento “Balança Mossoró”, que contará com shows de Márcia Felipe, Jonas Esticado e Núzio Medeiros.
Com mais de 4 mil metros quadrados, o espaço foi planejado para receber os mais variados shows, feiras e espetáculos. O objetivo é tornar a Arena um local de referência para realização de diversos eventos na região.
O “Balança Mossoró” terá três ambientes, com uma moderna estrutura de palco, iluminação e som. Além de utilizar os serviços de estacionamento do Partage Shopping Mossoró, o público poderá também usar o estacionamento da Universidade Potiguar (UnP). Ao todo, são mais de 2 mil vagas com um preço único de R$10,00.
“Espaços como esse já são tendência por todo o país. Os shoppings, além de serem um local de compras, também são considerados ambientes de múltiplas experiências, nos quais oferecemos ao público os mais diversos serviços e opções de entretenimento. A missão do Partage Mossoró é trazer à cidade o que há de novo no segmento de shopping centers”, comenta Larissa Gabrielle, gerente de Marketing do Partage Shopping Mossoró.
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Dívida do Previ chega a R$ 83 mi
Do Blog do Carlos Santos
A presidente do Conselho do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), Eliete Vieira, afirmou hoje em entrevista ao programa “Jornal da Tarde” da Rádio Rural de Mossoró, que esse colegiado “discorda de projeto do Executivo”, gestão Rosalba Ciarlini (PP), para parcelamento e reparcelamento de dívidas da autarquia.
O projeto já foi aprovada pela Câmara Municipal de Mossoró à semana passada, num ritmo vapt-vutp, com a força numérica da bancada governista, mas deve passar por votação no Conselho, para entrar em vigor.
Segundo ela, a dívida total do Previ, somando as parcelas vencidas, parcelas a vencer e atrasos dos repasses patronais, chegam a R$ 83 milhões.
“A gente não vai concordar com esse parcelamento tão grande de 16 anos. É tempo demais”, criticou.
Eliete afirmou que a Previ tem atualmente seis parcelamos, todos foram feitos à revelia do Conselho. A proposta do Executivo é unir os seis parcelamentos e dividi-los em 200 meses.
Dívida até 2034
Eliete acrescentou, que a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini já deve ao Previ R$ 5 milhões, valor que a Prefeitura pretende unir ao parcelamento da dívida.
São 16 anos e oito meses para pagar esse rombo. Se nada ocorrer de errado, a municipalidade saldará (montante não divulgado oficialmente) em 2034, conforme o projeto de Rosalba Ciarlini.
Nota da Chris:
Como exerci o cargo de secretária executiva do Previ por um bom tempo, tenho um pouco a dizer. Bem, com todo respeito à presidente do Conselho, Eliete Vieira, da qual sou conhecedora de sua luta, o Conselho do Previ sempre teve função apenas cartorial, apesar de o mesmo, por lei, ter várias funções.
Isto mesmo, alguns parcelamentos foram feitos sem o conhecimento do mesmo. As decisões eram tomadas de cima pra baixo. Ou seja, tudo era decidido sem o prévio comunicado ao Conselho; por diversas vezes o Conselho só tomava conhecimento nas reuniões mensais, isso porque o diretor David Cruz, o David Play, defendia que o Conselho era apenas consultivo. Tal entendimento, inclusive, foi motivo de diversas discussões entre ele e o ex-presidente Paulo Linhares, o qual defendia que o Conselho era deliberativo. O diretor David Cruz não dava a mínima importância ao Conselho e seu poder dentro do órgão. O conselho e alguns de seus integrantes eram motivos de piadas e chacotas.
Já faz algum tempo que o conselho previdenciário do PREVI Mossoró é apenas uma figura decorativa.
A Criare Móveis Planejados Mossoró estará presente na I Expo Ninho 2017, evento promovido pelo Condomínio Ninho Residencial e Estúdio 43 Arquitetura nos próximos dias 1º e 2 de setembro, na área de lazer do empreendimento.
A exposição apresentará aos moradores e visitantes soluções em produtos e serviços que auxiliarão o público nas fases de concepção, construção e moradia de suas casas.
(Foto: publicação)
A Criare, por exemplo, destacará toda a funcionalidade, qualidade e diferenciais dos móveis planejados produzidos em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul.
“Recebemos o convite do Estúdio 43 Arquitetura, comandado pelas arquitetas Sarah Gurgel, Talita Costa e Wanderlânia Lima, e de imediato aceitamos, uma vez que iniciativas como essa se configuram como uma oportunidade dos clientes e parceiros conheceram ainda melhor os nossos produtos e serviços”, destacou Valney Dantas, diretor da Criare Mossoró.
A Expo Ninho 2017 contempla ainda programação cultural, com apresentação de artistas locais, espaço gastronômico e espaço kids. “Desde já, estão todos convidados a prestigiarem o evento e o estande da Criare”, conclui Valney Dantas.
Clorisa Linhares (Foto: publicação)
A Audiência Pública que discutirá os problemas enfrentados pela indústria salineira no Rio Grande do Norte, inicialmente agendada para o dia 2, foi adiada para 5 de setembro. O evento, proposto pela vereadora e pré-candidata ao Governo do Estado Clorisa Linhares (PSDC), será promovido na Câmara Municipal de Grossos, a partir das 9h.
O adiamento da audiência se deu após reunião entre a parlamentar e representantes do setor salineiro.
No encontro, que contou com a presença dos empresários Marcos Alves, Lucas Alves e do advogado Lailson Ramalho, do Sindicato da Indústria do Sal (Siesal), foi solicitado que o evento pudesse ser transferido para a terça-feira, 5 de setembro, pedido atendido pela vereadora.
O principal ponto que será discutido na audiência é o relatório técnico produzido pelo IBAMA e IDEMA, que levou o Ministério Público Federal a propor Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que áreas ocupadas pelas salinas às margens dos rios sejam recuadas, o que, na prática, inviabilizará o funcionamento de inúmeras salinas pelo estado.
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O Encontro dos Profissionais do Turismo com a jornalista Cristina Lira, edição de agosto, acontecerá hoje, 22, ás 19h, no Salão Catalunya do SERHS Natal Grand hotel. O vento terá como palestrante a secretária de turismo de São Miguel do Gostoso, Janielle Linhares. Na ocasião, a secretária irá falar sobre as principais ações de sua gestão.
O encontro focado em network e negócios é idealizado e promovido pela jornalista Cristina Lira e acontece em cinco cidades do Brasil, e em Portugal. O Encontro é aberto para todos os profissionais interessados, e tem uma taxa de inscrição no valor de R$ 55,00 que inclui, além da palestra, um jantar(entrada, prato principal e bebida não alcóolica).
O Evento tem apoio do SERHS Natal Grand hotel, Abav-RN e Msom.
Maiores Informações com Cristina Lira através do e-mail: lira_cris@hotmail.com.
Nonatinho (Foto; web)
É hoje, 22, a Missa de 7º Dia em sufrágio da alma de Antônio Nonato de Oliveira (Nonatinho), 71.
Será às 17h, na Catedral de Santa Luzia em Mossoró.
Seus familiares, desde já, agradecem a participação dos amigos a esse ato de fé e oração.
Nonatinho faleceu era oficial de justiça aposentado e faleceu no último dia 16 em Mossoró.