Autor: Christianne Alves

Do Blog do Carlos Santos

A Prefeitura Municipal de Mossoró descumpre decisão judicial e os médicos ameaçam parar no Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), em Mossoró. Além de não pagar os médicos há três meses, conforme decisão judicial existente para que o ente público cumprisse esse compromisso, também não fez o repasse do Sistema Único de Saúde (SUS).

O valor devido aos médicos não foi informado pelas cooperativas. Sabe-se apenas que são referentes aos meses de julho, agosto e setembro. Já com relação ao repasse do SUS para a maternidade, o valor retido ilegalmente desde o dia 10 de setembro é R$ 1,8 milhão.

HMAC sofre novamente com a falta de compromisso com a Saúde; prejuízo atinge bebês e mulheres pobres e indefesas (Foto: cedida)

Servidores

Por Lei, a Prefeitura deveria repassar num período de no máximo 5 dias para a Maternidade, mas, em juízo, acordou em repassar em 15 dias.

Segundo a interventora Larizza Queiroz, os recursos do SUS retidos na Prefeitura de Mossoró são para pagar os servidores (cerca de R$ 500.000,00), fornecimento de insumos, alimentos, medicamentos, parcelamento de débitos trabalhistas, entre outros gastos.

A informação é repassada pelo próprio HMAC.

Nota da Chris:

Isto é um tremendo absurdo, e é porque a prefeita da cidade é médica com especialização em pediatria.

O Hospital Maternidade Almeida Castro tem sido palco de grandes escândalos e notícias negativas, que superlotam os meios de comunicação de nossa cidade,tais como: dezenas de crianças já morreram por falta de UTI neonatal; dinheiro público desviado sem pena e sem dó, exploração a boa-fé e dor alheia…vergonha.

Mas, continuamos a repetir: “ a Rosa fez, faz, e sabe fazer”.

Beto Rosado e Souza (Foto: publicação) 

Do Blog do Saulo Vale

Aliados nas eleições de 2014, o deputado estadual Souza (PHS) se queixou do deputado federal Beto Rosado (PP) com quem dividiu palanque.

“Fizemos uma dobradinha nas eleições, que foi essencial para a eleição do deputado Beto e para minha eleição. Eu só tenho pena porque a parceria foi só na eleição. Depois das eleições, não tenho conseguido construir um diálogo com o deputado Beto em favor dos municípios da nossa região, de Areia Branca, de Grossos, de Tibau e dos demais”, criticou o parlamentar em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró), nesta sexta-feira, 6.

E acrescentou: “Foi uma parceria que apostei muito para o futuro, mas temos tido muita dificuldade de relacionamento”, destacou.

Só para se ter uma ideia da importância da dobradinha para as eleições dos dois parlamentares, que deve não se repetir, na companhia de Souza, ex-prefeito de Areia Branca, Beto chegou a ter quase 2.900 votos nas eleições de 2014 no município areiabranquense, destacando-se como o segundo deputado federal mais bem votado no município.

Já Souza, na sombra de Beto, conseguiu quase 4.200 votos em Mossoró, principal colégio eleitoral de Beto Rosado. Foi o quarto deputado estadual mais bem votado da segunda maior cidade do RN.

Nota da Chris:

Deputado Souza, o senhor não percebeu que após ser “útil”, foi descartado? O projeto político-familiar já estava definido com a dobradinha que não lhe cabe.

O Tribunal de Justiça determinou o sequestro de R$ 52 milhões das contas do Estado do Rio Grande do Norte para o pagamento de precatórios, em quatro parcelas de R$ 13 milhões no final de cada mês, de setembro até dezembro.

O valor total refere-se ao que o Estado deixou de repassar em 2016 ao TJRN para a quitação desse débito junto aos credores (servidores da ativa e aposentados, professores e empresas, por exemplo). Nesta quarta-feira (4), a primeira parcela de R$ 13 milhões será depositada na Conta Judicial para pagamentos de Precatórios do Tribunal.

A determinação foi feita pela Presidência do TJ potiguar em 31 de agosto, com isso o Tribunal de Justiça deu ainda um mês para que o Estado se preparasse para cumprir com a obrigação de transferir a primeira parcela. Em 29 de setembro, como o Estado não liberou nenhuma quantia para o pagamento de seus débitos, o dinheiro foi sequestrado das contas do Estado.

O Estado ingressou na Justiça e obteve a concessão de um mandado de segurança para que repassasse os valores de forma anual, o que não cumpriu ao final de dezembro de 2016.

As quatro parcelas estabelecidas pela Presidência foi uma medida para não impactar o Estado, em um momento de dificuldade financeira, mas também sem deixar que os credores fiquem sem receber seus créditos de precatórios.

Dos R$ 13.030.626,71 bloqueados, R$ 11.285.834,45, correspondente a 86,61% do valor será utilizado pelo Tribunal de Justiça e o restante será repassado à Justiça Federal (R$ 74.274,63) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (R$ 1.671.830,69) para o pagamento de precatórios referentes as suas jurisdições.

Informações da Assessoria de Comunicação do TJRN.

O Conselho Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social (PREVI Mossoró) aprovou por seis votos a três o parcelamento em 200 vezes da dívida da Prefeitura de Mossoró, deixada pela gestão passada, junto ao órgão, no valor de R$ 75.818.126,98.

De acordo com o presidente da Previ, Elviro Rebouças, o parcelamento já havia sido aprovado pela Câmara Municipal. “Não havia necessidade de passar pelo Conselho, mas nós fizemos questão de submeter a esta votação, de forma voluntária“, disse.

Segundo ele, esse parcelamento representa para o Previ e para os aposentados a tranquilidade de que a Prefeitura vai ter como pagar a dívida. “A Prefeitura está vinculando o parcelamento às cotas do FPM, para garantir o pagamento”, continuou Elviro Rebouças.

O primeiro pagamento já deverá ser feito a partir de novembro deste ano e todos os meses terá reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

A Câmara Municipal de Mossoró realizou a prestação de contas dos recursos recebidos e despesas realizadas referentes aos meses de junho e julho, na manhã desta quinta-feira (05).

A prestação de contas cumpre o Artigo 52 da Lei Orgânica do município de Mossoró e mostra a transparência da gestão da atual presidente da Casa Legislativa, vereadora Izabel Montenegro (PMDB).

Izabel Montenegro (Foto: publicação) 

Para a presidente Izabel, o momento é uma oportunidade de mostrar para a população como o dinheiro público vem sendo utilizado e, principalmente, o compromisso da gestão em conter gastos. “Buscamos economizar e otimizar os recursos, fazer mais com menos e garantir que a Câmara Municipal não acumule dívidas. Apresentar essa movimentação financeira, além de estar previsto em lei, é um compromisso da nossa gestão com os mossoroenses”, destacou.

A prestação de contas foi realizada pelos servidores do Setor de Contabilidade da Câmara, que apresentaram todos os números e informações técnicas e esclareceram as dúvidas dos vereadores.

Todos esses dados podem ser acessadas pelo cidadão no site oficial da Câmara Municipal, no Portal da Transparência, no endereço www.mossoro.rn.leg.br.

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar, nessa sexta-feira (06), às 10h, solenidade em homenagem aos 60 anos do Instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP). A sessão solene é de iniciativa da presidente da Casa Legislativa, vereadora Izabel Montenegro (PMDB).

O objetivo é valorizar a cultura mossoroense e homenagear nomes que contribuem e contribuíram para a construção da identidade cultural do oeste potiguar. “A cultura é a identidade de um povo. Mossoró tem uma cultura viva e rica e devemos sempre valorizar nossos escritores e artistas locais.”, disse Izabel Montenegro.

O Instituto Cultural do Oeste Potiguar foi fundado no dia 30 de setembro de 1957 e é a instituição cultural mais antiga do oeste do Rio Grande do Norte.

A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró e pelo site www.mossoro.rn.leg.br.