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Coluna da Chris

Pá…

(Foto: publicação)

Num governo em que as coisas não funcionam a contento, como esse de Robinson Faria, a Secretaria de Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SETHAS era a única, praticamente, que apresentava algum sinal de ações mínimas em favor do povo.

A ex-titular da pasta, primeira-dama Juliane Faria, vinha, na medida do possível, realizando um trabalho que, se não era o ideal, pelo menos amenizava um pouco os efeitos da incompetência do Estado nas demais áreas de políticas públicas.

… de cal?

Os projetos Vila Cidadã, Restaurante Popular e Café do Trabalhador eram alguns poucos programas razoavelmente bem desenvolvidos pelo Estado potiguar.

Para alguns, com a saída de Juliane Faria do Governo, a pedido da própria, provavelmente se apagará a única chama de esperança que havia na gestão do governador Robinson Faria.

Será? Torcemos que não. Que o governador consiga sair das crises (administrativa e familiar) para o bem do RN.   

Só cobrança…

Na última semana em Mossoró, foi bastante noticiado o atraso de salários dos terceirizados, que estão há meses sem receber salários por conta da falta de repasses da Prefeitura Municipal de Mossoró às empresas, situação que ocorre desde a administração passada. O caso rendeu até discursos de vereadores na CMM cobrando uma ação por parte da PMM.  

… e ação, nada

O que espanta e não conseguimos entender é que os vereadores cobram e nada fazem. Lembrando que a bancada de oposição é composta por sete vereadores, ou seja, votos suficientes para aberturas de Comissão Especial de Investigação (CEI). O que está acontecendo nobres vereadores?  

Decoração Natalina

A Prefeitura Municipal de Mossoró divulgou que gastou R$ 400 mil com a decoração de Natal. Onde? A cidade entrar no clima natalino é importante, mas, me perdoem, a cidade não tem decoração que vailha esse montante, isso com base no material utilizado e até pela área contemplada pela decoração. Estranho, muito estranho…  

Recesso à vista

Se você tem algo pra resolver na Justiça Comum é bom se apressar. O recesso forense começa na próxima quarta-feira (20) e só se encerra no dia 07 de janeiro. No período haverá juízes e servidores de plantão, mas apenas para casos urgentes.

Além disso, os prazos processuais em matéria de Direito Civil e Direito do Trabalho estarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018.

Congresso…

Alckmin supera Lula como favorito, na avaliação de líderes do Congresso, segundo a quarta rodada do Painel do Poder, que também mostra como anda o humor da cúpula do Parlamento em relação à reforma da Previdência, ao futuro de Temer e à coordenação política do governo.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), superou o ex-presidente Lula (PT) e agora aparece como o candidato com mais chance de se eleger para o Planalto em 2018, na avaliação da cúpula do Congresso. Quase 80% das principais lideranças da Câmara e do Senado acreditam que a reforma da Previdência não passará, ou só será aprovada com profundas mudanças (será?).

… em Foco

Também cresceu o índice de insatisfação desses parlamentares quanto à relação do governo com o Parlamento, mas, subiu para próximo de 100% o percentual dos líderes que avaliam que o presidente Michel Temer concluirá o seu mandato.

Esses são apenas alguns dos dados reunidos pelo Painel do Poder, ferramenta criada pelo Congresso em Foco para mostrar o que pensa e para onde vai o Legislativo brasileiro.

Destaque  

(Foto: publicação)

O ministro Gilmar Mendes, do STF, é o grande destaque – negativo – dos hebdomadários Veja e IstoÉ. Ambas trazem extensas matérias sobre os negócios privados do ministro, especialmente o Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), o que, por si só, já é incompatível com o exercício da magistratura. Além do mais, o IDP recebia fartos patrocínios da JBS e de outras empresas investigadas na Lava-Jato. Ambas as revistas acham estranho que os demais ministros aceitem isso pacificamente.

Janeiro promete  

O brasileiro costuma dizer que o ano só começa depois do carnaval. Com o julgamento de Lula marcado para o dia 24 de janeiro, 2018 será uma exceção à regra. O ano não começará depois do período de Momo. Teremos um janeiro efervescente.

Amigos para sempre

(Foto: publicação)

A comarca deixou de existir, mas a amizade não. Ontem, os servidores e estagiários que integravam o fórum de Governador Dix-sept Rosado se confraternizaram num restaurante da cidade. Em meio a tantas conversas, a esperança de que um dia o fórum seja reaberto.

Juris com poesia

O poeta e advogado José Luiz Carlos de Lima está a mil com seu novo projeto. José está nos últimos detalhes para o fechamento de seu livro “Os Juris que fiz em versos e outras poesias”. A edição será prefaciada pelo também poeta e ex-ministro do supremo, Ayres Britto,  e acompanhará um DVD com gravação de um Júri feito em versos pelo autor. A previsão é que a obra seja lançada em abril de 2018. Sucesso, amigo!

Última Hora

E já que estamos falando em literatura… Na próxima quinta-feira, 21, no Teatro Dix-huit Rosado acontecerá o lançamento do livro Última Hora, de autoria do mossoroense José Almeida Junior.  “Última Hora” venceu o Prêmio Sesc de Literatura em 2017. O autor reconstrói os últimos meses do presidente Getúlio Vargas no governo, antes do suicídio. Vamos sim!

A Voz de Baraúna

Está no ar em fase definitiva, desde o dia 15 de dezembro, após operar em fase experimental por alguns dias, a Rádio FM Comunitária “A Voz de Baraúna”, ou FM 104,9. A emissora pertence à Associação de Comunicação e Cultura de Baraúna, uma entidade sem fins lucrativos, criada em junho de 2009. Os advogados Fábio de Moura e Fábio de Moura Júnior, e o acadêmico de Direito Fabiano Moura são alguns dos grandes idealizadores e entusiastas desse projeto de comunicação social, que agora se torna realidade.

Bolso cheio

Os poupadores que tiveram prejuízos nos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991) serão enfim ressarcidos. Quem tem crédito de até R $ 5 mil receberá o valor à vista. Acima disso o pagamento será parcelado. Estima-se que R$ 12 bilhões entrem na economia com os pagamentos

Estampa

A Coca-Cola escalou um time de artistas para sua campanha de verão. Anitta, Luan Santana, Ludmilla, Pabllo Vittar, Projota, Simone & Simaria, Solange Almeida, Thiaguinho e Valesca estampam as novas embalagens de Coca-Cola e Coca Cola Zero Açúcar, que vão trazer a imagem do rosto de cada um, com um trecho de suas músicas. Promoção Coca-Cola Fan Feat vai eleger três cantores para parceria em música inédita – Consumidores mais engajados na promo vão ganhar prêmios. A campanha promocional começa no dia 26 de dezembro, junto ao lançamento da campanha em TV aberta.

Jegue

(Foto: publicação)

Nos dias 05, 06 e 07 de janeiro acontece em Marcelino Vieira, o Jegue Folia, micareta já consolidada da cidade. O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, César Paiva, o coruja, comanda o Camarote do Coruja nos dias de folia. O espaço será dos mais animados do evento, com atrações todas as noites: dia 05, Dayvid Almeida e Aline; dia 06 será Thyalis Martins, e no dia 07 é a vez de Felipe Mayku. Sucesso, amigo e obrigada pela gentileza do convite. Quem sabe…        

Playlist

Entre os lançamentos da semana estão as músicas: “Disco Arranhado” (César Menotti & Fabiano); “Que Yo Te Vea” (Roberto Carlos); “Cadê” (Humberto Gessinger); “Meu Jeito de Sofrer” (Maykow e Bruno), e  “Liberdade” (Marcelo Camelo/Paulinho Mosca).  

Atualize-se.

Máximas e Mínimas

“A vida é aquilo que acontece enquanto você está fazendo outros planos”. (John Lennon)

SOBREMESA

Parabéns- Dia de parabéns para Ananka Maia e Márcio Alves, aniversariantes deste domingo, 17. Tudo de bom, amigos!  

Projeto Cine VerãoFestival de Cinema da Cidade do Sol estreia na praia de Ponta Negra nos dias 18 e 19 de janeiro. A ideia do festival é contribuir com a difusão da produção audiovisual potiguar. Poderão se inscrever no 1º Cine Verão filmes com duração máxima de 20 minutos, finalizados a partir de janeiro de 2016. Inscrições e informações: www.pinoteproducoes.com/cineverao.

Feito por elas- As talentosas mães da Casa Durval Paiva superam os momentos delicados do tratamento de seus filhos através da arte, que serve também como instrumento terapêutico. Na sala do projeto Novo Rumo elas estão confeccionando ecobags. Os produtos ficam a disposição do público no bazar da Casa, em horário comercial. Vale a visita! 

Prisma- As lojas Prisma e Arezzo, da empresária Lucineide Dias e que funcionam no Shopping Liberdade, estarão abertas neste domingo até às 14h. Excelente para quem ainda não teve tempo para fazer as compras de Natal.   

Leitores/amigos- Agradeço à leitura do blog a senhora Marilene Gadelha e Paulo Afonso Linhares.   

Trilha Sonora- Esta coluna foi escrita ao som The Beatles, banda de rock britânica, formada em Liverpool em 1960 por John Lennon, Paul McCartney, George Harrison e Ringo Starr.

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Política

Repasse de duodécimo: STF marca para segunda (18) audiência de conciliação entre governo e Tribunal de Justiça.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiência de conciliação na segunda-feira (18), às 15h, em seu gabinete, para buscar acordo entre o governo do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Justiça estadual em relação a repasse de duodécimos ao Poder Judiciário local. A convocação foi feita nos autos do Mandado de Segurança (MS) 35398, impetrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN), por meio do qual pede que o governo estadual seja obrigado a efetuar o repasse integral dos recursos financeiros correspondentes às dotações orçamentárias previstas para o Poder Judiciário local em 2017.

TJ-RN – No mandado de segurança, o TJ-RN sustenta que a omissão do governo quanto ao repasse das verbas viola os princípios constitucionais da separação dos Poderes, da autonomia administrativa e financeira do Judiciário e do dever de repasse previsto nos artigos 99 e 168 da Constituição Federal, bem como da Lei estadual 10.101/2016.

Alega, ainda, que, até a data da impetração, não foram repassados os duodécimos relativos aos meses de agosto a novembro deste exercício, gerando um déficit total de R$ 263,9 milhões entre o que deveria ter sido repassado e o que efetivamente foi transferido. Afirma que a falta dos recursos pode comprometer o pagamento dos vencimentos dos integrantes do Poder Judiciário e dos prestadores de serviços e fornecedores.

Governo – O governo do Rio Grande do Norte informou nos autos que os repasses não foram feitos “por imposição decorrente da absoluta insuficiência de recursos públicos e da frustração na realização do orçamento do estado”. Sustenta que, dos valores eventualmente devidos ao TJ-RN, deve ser abatida a quantia de R$ 571 milhões referentes a sobras orçamentárias do ano de 2016 que não foram restituídas ao tesouro estadual, sendo utilizadas como crédito suplementar. Indica que o TJ-RN já alcançou mais de 100% dos valores necessários ao pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais na execução orçamentária de 2017.

O governo estadual pede que o caso seja tratado com a “excepcionalidade necessária” para que o Executivo seja dispensado de repassar novos valores a título de duodécimos do atual exercício financeiro ao TJ, até que seja colocado em dia o pagamento dos salários do Poder Executivo. Requereu ainda a designação de audiência de conciliação.

Ministro – O relator acolheu o pedido do governo estadual para designação de audiência de conciliação, destacando que “em tempos de graves crises fiscais, notória no Estado do Rio Grande do Norte, o Supremo Tribunal Federal deve, sempre que possível, buscar conciliar os interesses em jogo”. Para elevar a probabilidade de êxito na audiência, o ministro Luiz Fux sugeriu que as partes avaliem previamente os limites e as possibilidades de se obter uma transação capaz de ser homologada judicialmente.

Fonte: STF.

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MPF ingressa com ação exigindo construção de passarela na BR-304 em Mossoró

Rodovia que contorna a cidade não conta com passagem para pedestres. Adultos e crianças se arriscam em meio ao trânsito

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação cobrando do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a instalação de uma passarela no trecho duplicado da BR-304 que contorna a cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O local indicado fica nas proximidades dos bairros Liberdade I, Liberdade II e Alto do Sumaré, onde pedestres, inclusive crianças e adolescentes, se arriscam diariamente na travessia da pista, em meio ao tráfego.

As obras de duplicação da BR-304 foram executadas pelo Estado, através de um convênio com o Dnit, e não previam a instalação das passarelas. Tanto a população, quanto órgãos como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), alertaram o MPF da necessidade de cobrar a instalação desse tipo de passagem, para evitar acidentes na área.

Uma audiência sobre o tema foi realizada pela Procuradoria da República em Mossoró, no dia 6 de fevereiro deste ano, e contou com a participação de representantes da população, do Dnit, da PRF, da Prefeitura e de outros órgãos. Houve consenso sobre a urgência na instalação das passarelas (são necessárias dez, de acordo com um estudo do Governo do Estado), mas o superintendente regional do Dnit, Walter Fernandes Júnior, alegou falta de recursos para as obras.

A PRF destacou que, somente nos quatro anos anteriores, ocorreram 56 atropelamentos nos 17 quilômetros da BR-304 duplicados em Mossoró. O MPF emitiu, após a audiência, uma recomendação ao departamento, porém nenhuma nova iniciativa foi tomada pelo Dnit, “mesmo reconhecendo que tal obra é necessária”.

Pedestres – Somente na região apontada pelo MPF como de situação mais crítica, há 12 escolas de educação infantil a ensino médio funcionando. Crianças, adolescentes e os pais têm dificuldades para chegar aos locais de estudo. O número de pedestres no local é tão significativo que já “abriram informalmente” um espaço entre os obstáculos de concreto que dividem as faixas da rodovia, para poder facilitar a travessia.

Com a ausência de passarela, os direitos das crianças e adolescentes são diariamente violados, impondo-se um obstáculo potencialmente mortal à concretização do direito à educação”, reforça o autor da ação, o procurador da República Emanuel Ferreira, que complementa: “(…) não pode a Administração Pública, através do DNIT e Estado do Rio Grande do Norte, executarem obra de duplicação da BR-304 e, ao mesmo tempo, deixarem desamparados diversos pedestres que dependem da travessia diária na rodovia para executarem seus afazeres“.

A ação, que inclui um pedido de liminar, pede que a Justiça obrigue o Dnit a apresentar “um cronograma para planejamento, localização e execução da obra, promovendo-se, em seguida, a efetiva execução da mesma em 180 dias“, alertando da possibilidade dispensa de licitação, por se tratar de situação de urgência que pode “ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas”.

Informação da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República do RN.

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95 FM vence Prêmio de Jornalismo do MP

Moisés Albuquerque e Tárcio Araújo (Foto: publicação)

A reportagem “A Lei na Melhor Idade” da rádio 95 FM se consagrou a vencedora do V Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), na categoria Radiojornalismo.  O anúncio foi feito hoje pela manhã, em evento realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal. A equipe campeã é formada por Moisés Albuquerque, Tárcio Araújo, Elisângela Moura e Fabiano Júnior.

“Há quatro anos estávamos eu e Tárcio aqui em Natal para receber o prêmio FIERN de Jornalismo. Lembro que ao chegarmos de volta à TCM, doutor Milton Marques nos recebeu na sala dele e fizemos uma foto comemorativa. Ele sempre foi um entusiasta da comunicação e vibrava com as conquistas da rádio. Hoje subimos mais uma vez ao lugar mais alto do pódio, só que para o Prêmio de Jornalismo do Ministério Público. Em nome da equipe que trabalhou nessa produção, dedico essa vitória ao professor. Ele certamente está vibrando junto com o time da 95 FM/TCM. Agradecer ainda o apoio de sempre da direção, nas pessoas de Zilene Medeiros e Janaina Nunes”, disse o jornalista Moisés Albuquerque.

Os trabalhos inscritos foram avaliados por uma banca composta pelos jornalistas Breno Perruci, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindjorn); Marília Rocha, coordenadora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; Zenaide Castro, assessora de Comunicação da Associação do Ministério Público do RN; Marina Lino, chefe do Setor de Imprensa do MPRN; e Giselle Ponciano, analista de Comunicação do MPRN. A premiação reconheceu os melhores trabalhos jornalísticos veiculados no Estado sobre a temática “MPRN 125 anos: na defesa dos direitos da sociedade potiguar”.

O jornalismo TCM recebe prêmio com destaque na construção da informação. O merecimento é resultado do profissionalismo. A premiação é símbolo da competência. Felizes estamos por vocês da equipe serem TCM”, parabenizou a diretora do Grupo, Zilene Medeiros.

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Cantora gospel se apresenta no Natal em Patu

Damares (Foto: publicação)

No próximo sábado, 16, cantora gospel Damares se apresentará em Patu nos festejos do Dia do Evangélico e na abertura do Natal Lindo, promovido pela Prefeitura de Patu.

Além de Damares, Vânia Belo e outros cantores evangélicos de Patu e região também se apresentarão no palco da Praça de Eventos Oliveira Rocha, local do grande “show”.

Nesses dias o prefeito Rivelino Câmara (PMDB) esteve reunido com pastores e representantes de igrejas evangélicas para definir os detalhes do grande evento.

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Vereadores cobram pagamento dos terceirizados da Prefeitura

Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró cobraram mais uma vez o pagamento dos terceirizados que prestam serviços à Prefeitura de Mossoró, durante a sessão dessa terça-feira,12. Os terceirizados alegam que estão há meses com salários atrasados.

“Semana passada fizemos uma reunião com esses trabalhadores que nos relataram o atraso no salário. Queremos a presença de alguém da prefeitura e de representantes das terceirizadas para cobrar explicações sobre esse atraso.”, disse Ozaniel Mesquita (PR). Aline Couto (PHS) também reforçou a cobrança durante discurso na sessão de hoje. “A prefeitura tem que resolver a situação desses funcionários, que é inadmissível.”.

A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) destacou a luta dos vereadores para que o problema seja resolvido. “Todo vereador tem interesse que o pagamento seja feito o mais rápido possível. Estamos sempre entrando em contato com a prefeitura e essa Casa vai continuar cobrando. A Câmara está fazendo seu papel que é reivindicar o direito desses trabalhadores.”.

Nota da Chris:

Esse problema de atraso no pagamento dos terceirizados já vem se arrastando desde a administração passada, um massacre e uma crueldade sem tamanho que a prefeitura de Mossoró impõe a esses trabalhadores.

Achávamos que pelo menos parte desse problema seria resolvido com a nova gestão, vez que a prefeita Rosalba Ciarlini sempre diz que fez, faz e sabe fazer. Pelo que se ver tudo, contudo, continua e continuará como “dantes no velho quartel de Abrantes”…

Oh luta sem fim…

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Aposentados da UERN permanecerão na folha de pagamento da instituição

(Foto: publicação)

Os deputados aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 na sessão plenária desta quinta-feira (14). A mensagem original do Executivo recebeu, ao final do relatório, 364 emendas parlamentares, encartadas pelo relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB), na Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa (CFF), presidida pelo deputado George Soares (PR). O valor total aprovado pelos parlamentares é de R$ 11, 9 bilhões, sendo R$ 9 bilhões, 972 milhões e 233 mil do Orçamento Fiscal e R$1 bilhão, 978 milhões e 456 mil do Orçamento da Seguridade Social. Um assunto consensual foi o congelamento do orçamento dos Poderes.

Dentre as emendas aprovadas, está a que garante a permanência dos aposentados na folha de pagamento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), de autoria do deputado George Soares (PR). Vale frisar que a emenda foi aprovada por unanimidade.

O governador Robinson Faria teve papel importante nessa conquista, orientando o líder do governo, o deputado Dison Lisboa (PSD), e os demais deputados da bancada governista para a permanência dos aposentados na folha da instituição. Nossos aplausos para o governador e aos nobres deputados. 

Essa conquista também se deve ao ex-reitor da UERN, professor Walter Fonseca, que vestiu a camisa, mais uma vez, da instituição e entrou na luta para essa conquista tão importante.

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Clauder Arcanjo eleito para Academia de Letras

Clauder Arcanjo (Foto: publicação) 

O engenheiro, professor, contista, poeta, cronista, resenhista literário e colaborador de sites, revistas e jornais Clauder Arcanjo, acaba de ser eleito para ocupar a cadeira de nº 12 (vaga em decorrência do falecimento do acadêmico Paulo Bezerra), à Academia Norte-Riograndense de Letras (ANL), com 19 votos.

Clauder Arcanjo, nascido em Santana do Acaraú – CE, estava concorrendo com o também escritor da cidade Acari- RN, Antônio Fernando Bezerra que obteve 15 votos.

Nossos aplausos para o professor Clauder Arcanjo.

A Academia Norte-Riograndense de Letras foi fundada em 14 de novembro de 1936. Inicialmente, a ANL contou com 25 cadeiras, número ampliado para 30 em 1948, e para 40 em 1957. Funciona na Rua Mipibu, 443 – Petrópolis, Natal/RN.