Autor: Christianne Alves

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró decidiu realizar audiência pública para debater atraso em empresas terceirizadas à Prefeitura na próxima terça-feira (11), às 15h. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (5), após consenso no plenário entre os vereadores.

A audiência pública foi um requerimento de autoria da vereadora Aline Couto, apresentado em maio de 2016, hoje, um ano e sete meses depois, aprovado pelo plenário depois de um novo pedido do vereador Petras Vinícius (DEM).

O secretário municipal de Administração, Pedro Almeida, bem como, a direção das duas empresas que prestam serviços à Prefeitura de Mossoró foram convocados para a audiência que tem como finalidade, discutir e solucionar os atrasos salariais de servidores.

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O Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (05) eleição para escolha do Parlamentar do Ano 2018 e do Parlamentar da 61ª Legislatura, título que é concedido ao parlamentar que se destacou nos últimos quatro anos.

O deputado Hermano Morais (MDB) foi eleito o Parlamentar do Ano, Já o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel de Souza (PSDB), foi eleito Parlamentar da 61ª Legislatura, após ser escolhido pelos jornalistas que acompanham os trabalhos legislativos. Ezequiel contou com 26, dos 36 votos registrados.

A eleição é organizada pelo Comitê de Imprensa da Casa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley.

Carlos Eduardo Xavier e Fátima Bezerra (Foto: publicação)

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou nesta terça-feira (4) o nome do auditor fiscal do tesouro estadual, Carlos Eduardo Xavier, como o próximo secretário de Estado da Tributação (SET).

A escolha de um profissional do quadro da SET faz parte de uma das prioridades do futuro governo de contar com o papel estratégico dos auditores fiscais para organizar as contas do RN.

“O trabalho do nosso competente quadro de auditores será essencial para, sob o comando de Carlos Eduardo Xavier, realizar um conjunto de medidas para garantir a retomada do equilíbrio financeiro e o pagamento dos servidores em dia”, disse Fátima.

Auditor Fiscal desde 2005, Carlos Eduardo Xavier foi subcoordenador de fiscalização de automação comercial (SUFAC), atualmente lotado na Coordenadoria de Fiscalização (COFIS), formado em Engenharia de Computação, Mestre em Engenharia de Produção.

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A promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand será a nova secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH) do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3) pela governadora eleita Fátima Bezerra, que explicou o reordenamento a ser feito no âmbito da atual Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc): “Faremos alguns ajustes no Governo e um deles será o desmembramento da Sejuc em Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e SMDH. Duas pastas importantes para o efetivo funcionamento da política penitenciária e também para a garantia de direitos das pessoas”.

Segundo Fátima Bezerra, não serão criados novos gastos na estrutura de Governo. Um dos cargos já existentes na estrutura do estado, de secretário extraordinário, e o cargo de secretário da Sejuc, serão ocupados pela Seap e SMDH.

Arméli Brennand declarou que “honrada pela indicação, assumo, em sintonia com o Governo eleito, o compromisso de formular e executar políticas públicas de promoção dos Direitos Humanos e das Mulheres, da comunidade LGBTQl, da igualdade racial, da juventude e das pessoas com deficiência, numa atuação assentada na ampla discussão e participação popular”.

Perfil

Marques Brennand atuou até a sua aposentadoria como promotora de defesa da Criança e do Adolescente e continua sendo uma das principais referências da área no Rio Grande do Norte. Ela é especialista em Direito Sanitário e coordenadora Adjunta do Comitê de Juristas pela Democracia.

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Bárbara Paloma e Glauber Soares, presidente e vice-presidente, respectivamente, candidatos da coligação chapa OAB Pra frente, foram eleitos nesta quarta-feira (28) e comandarão a OAB Subseccional Mossoró no próximo triênio (2019-2022).

Bárbara obteve 483 votos, contra 341 votos do candidato Otoniel Maia, da chapa OAB Forte.

Desde já, o blog deseja sucesso aos eleitos na nova missão. Avante!

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Os advogados Aldo Medeiros e Rossana Fonseca foram eleitos nesta quarta-feira (28), presidente e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, respectivamente. Aldo obteve 41% dos votos válidos, que representam 2.059 votos.

O segundo lugar ficou com Paulo Coutinho, que concorria ã reeleição, teve 35% dos votos, um total de 1.794 votos. Magna Letícia obteve 24%, o que equivale a 1.222 fotos. Votaram 5.075 advogados.

Nova Diretoria

Além de Aldo e Rossana a nova diretoria para o triênio 2019-2021 contará com João Victor de Hollanda Diógenes (secretário-geral), Milena da Gama Fernandes Canto (secretária-geral adjunta), e Alexander Henrique Gurgel (tesoureiro).

Para o Conselho Federal os advogados, Canindé Maia, Artêmio Azevedo, Ana Beatriz Pesgrave, e os suplentes Augusto Maranhão Valle, Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade e Fernando Pinto.

Para presidir a Caixa da Assistência dos Advogados (CAARN), forma eleitos, Monalissa Dantas (presidente) e o advogado Ricardo Lucena (vice-presidente).