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Fogo amigo

Aline Couto (Foto: publicação)

Na última sexta-feira (18), a vereadora Aline Couto (sem partido) foi a entrevistada do programa “Boa Noite Mossoró”, que vai ao ar às 18h, na rádio Difusora AM, e que tem como apresentador o radialista Wellington Morais.

A participação da vereadora foi no mínimo intrigante. Aline faz parte da base de apoio da prefeita na Câmara Municipal, mas não poupou a gestão de sua “aliada”. Pelo que se ouviu, a vereadora não anda nada satisfeita com a administração da “Rosa de Mossoró”.

A edil criticou quase todas as pastas e secretários municipais, só escapando mesmo a pessoa da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).  

Fogo amigo 2

Em uma parte da entrevista, Aline falou de uma conversa que diz ter tido com a atual secretária de Saúde de Mossoró, Saudade Azevedo, onde alertou: “Benjamim Bento era competente, mas, sua equipe de auxiliares não ajudou”.

Agora, vereadora? Por que o discurso em relação ao ex-secretário de Saúde Benjamim Bento mudou? Outrora, ele e sua gestão foram alvos de críticas severas por parte da vereadora Aline Couto.  

E ainda completou: “e se você (Saudade) permitir a mesma coisa, cairá em três meses”.

Para alguns ouvintes, o “alerta” da vereadora à secretária soou como um descontentamento, já em relação a atual gestão da saúde.  

Outro alvo…

A secretária de Educação, Magali Delfino, sua pasta e assessores também foram alvos da verborragia da vereadora, que descarregou sua artilharia, sem pena, contra a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini.  

Falou que na secretaria nada funciona; e não se dando por satisfeita, usando termos nada moderados, ainda chamou uma diretora de uma escola localizada no Abolição IV de “imunda”, que os servidores e os pais dos alunos não gostavam da tal diretora, mas que não tinha jeito dela sair do cargo e ninguém conseguia tirá-la.    

Sapecou   

Os comentários desfavoráveis da vereadora para com a gestão de sua “aliada” foram tantos que o apresentador Wellington Morais terminou a entrevista dizendo: “nunca vi um time ser tão ruim e o treinador ser tão bom”.        

Não é verdade

Sinto em dizer à vereadora Aline Couto que a secretária de Saúde, Saudade Azevedo, é competente, comprometida, segura e seu trabalho tem rendido elogios à gestão da prefeita. Então vereadora, será difícil a mesma “cair”, como bem disse nos microfones da rádio Difusora.

Em apenas um mês, tomando pé da situação desastrosa que se encontrava a pasta, Saudade tem conseguido, aos poucos, arrumar a Saúde municipal,  mostrando um trabalho de excelência, o que tem deixado o Palácio da Resistência deveras satisfeito. Vereadora, acautele-se. Tome um chá de folha de maracujá, ajuda.  

Caso Queiroz

A situação do senador diplomado Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) se complica cada vez mais. Ontem, o Jornal Nacional divulgou que ele pagou um título de R$ 1 milhão quando era deputado estadual. O pagamento, revelado pelo COAF, não aparece em nenhuma declaração formal de Flávio Bolsonaro.

Está claro como as águas de Maragogi que há algo muito estranho em todas essas operações reveladas ultimamente pela imprensa, especialmente o Jornal Nacional.  Alguém aí vai se vestir com camisa da seleção e ir para as ruas bater panelas?

No mundo todo

A intolerância contra a esquerda não é uma exclusividade brasileira. No último dia 14 de janeiro o prefeito de Gdansk, a sexta maior cidade da Polônia, foi assassinado enquanto participava de um evento de caridade. Pawel Adamowicz lutava pelos direitos dos imigrantes e da comunidade LGBT. Era forte opositor do governo federal, que é de direita. O assassino foi Stefan Wilmont, de 27 anos, que alegou ter esfaqueado o prefeito por “vingança”.

Horário nobre

César Ferrario  (Foto: publicação)

O ator potiguar César Ferrario Leite estará no elenco da próxima novela das 21h, da rede Globo. O anúncio foi dado pela sua mãe, Vânia Leite, em uma de suas redes sociais. O novelista Walcyr Carrasco e a diretora Amora Mautner escolheram o ator para participar da novela, que se chamará Dias Felizes.

A estreia está prevista para o mês de maio, e terá a atriz Juliana Paes como protagonista.

Sucesso, César!

Jóias raras

Sâmara e Socorro Carlos (Fotos: Eduardo Kennedy/Publicação)  

Amiga querida, Sâmara Carlos, ao lado de sua mãe Socorro Carlos, juntou suas amigas clientes do “Diamound Group” e fez a festa na última quinta-feira (17). A ciranda aconteceu na Casa das Ondas em Tibau, do seu amigo e também produtor do encontro, Chrystian de Saboya.

O motivo? Ah, o verão, a amizade… e precisa de mais? Sâmara recebeu todas com seu sorriso, alegria e espontaneidade de sempre, suas marcas registradas, diga-se. A mulherada caprichou nos modelitos, e foi mesmo para arrasar e brilhar ao lado da anfitriã, que era das mais belas do evento.

Sâmara comemorou o sucesso com as amigas ao som de André Rangel e DJ Rocco, e Socorro Paiva (Requinte buffet) assinou o buffet, que como sempre estava impecável.

O blog traz um pouquinho do que aconteceu na tarde/noite comandada pela querida e do nosso bem querer, Sâmara Carlos.

Sensualidade precoce

Após um post numa rede social do youtuber Felipe Neto, o Ministério Público passou a investigar o núcleo familiar da MC Melody. Com 11 anos de idade,  ela tem 3,6 milhões de seguidores no Instagram, onde aparece com cabelo tingido, maquiagem pesada e poses sensuais. A sexualização precoce incomodou o youtuber Felipe Neto, que usou suas contas para criticar o pai da menina, o MC Belinho. O caso já está sendo investigado pelo Ministério Público. Ao final, os pais podem até perder o poder familiar, antigo pátrio poder, de Melody.

(Foto: publicação)

Obras de artes

Denise Lins, a criadora dos mais belos convites de nosso estado, já começou a produção de suas máscaras de Carnaval. Este ano a coleção Voa Beija-Flor, inspirada na alegria e no amor, como bem definiu a artista, está belíssima.

Na última semana, Denise realizou desfile para apresentar a nova coleção, e, claro, encantou.

Além de algumas peças já confeccionadas, Deni está recebendo encomendas. Então, se quiser arrasar com classe, estilo, elegância e bom gosto nesse carnaval que se avizinha, ou nos bailes de máscara, tem que estar usando uma peça Denise Lins.  Vejam um pouco desse belíssimo trabalho:

        (Foto: publicação)

Orgulho

Notícia boa que fazemos questão de espalhar.

Quem anda feliz da vida é a amiga Marlene Araújo. Não é para menos. No último final de semana o seu filho, Matheus Augusto Araújo Castro, colou grau no curso de Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). E para completar ainda mais e fechar com chave de ouro a grande conquista, Matheus foi o aluno Laureado da turma 2018.2. A noite foi de muitas emoções. Matheus é mossoroense e filho de Marlene e Renê Carlos Filho.

(Foto: publicação)

E não para por aí … Matheus já passou na Residência Médica em Genética na USP, umas das mais concorridas do Brasil, em primeiríssimo lugar.

Sem dúvidas, a saúde ganhará um profissional nota 10.

Daqui, nossos parabéns, cheio de orgulho e satisfação, para Matheus e toda sua família que muito admiramos.        

Encontro poético

(Foto: publicação)

No próximo dia 23 de Janeiro haverá o Grande Encontro Poético em Mossoró no Cajarana’s Bar.Começará às 20h. Os poetas e violeiros Geraldo Amâncio e Valdir Teles, além dos cordelistas Antonio Francisco, Jadson Lima de Bom Jesus RN, Manoel Cavalcante e Robson Renato de Pau dos Ferros, serão as atrações da noitada. Também haverá a participação de Moisés Marinho declamando. O Grande Encontro Poético é iniciativa também para apoio ao poeta Jonas Bezerra, que passa por problemas de saúde. (Do Blog do Carlos Santos)  

Playlist

Entre os lançamentos da semana estão as músicas e discos: “Shot & Wine” (Sean Paul/Steffon Don); “Me Esqueça” (Igor de Carvalho); “Vamos Ativar” (Aline Rosa); “First Off” (Future/Travis Scott); “Dia Lindo” (Terno Rei); “Era Uma Vez” (Zeca Baleiro/Cynthia Luz), e “Aerocorpo” (Felipe Araújo/Léo Santana).

Atualize-se.

Máximas e Mínimas

“Não importa se a estação do ano muda… Se o século vira, se o milênio é outro. Se a idade aumenta… Conserva a vontade de viver. Não se chega a parte alguma sem ela”. (Fernando Pessoa)

SOBREMESA

Parabéns-Este sábado (19) foi dia de vivas para Luciana Barbosa, Denilson Santana, Fátima Trajano e Licieda Pereira. Hoje, domingo 20, os vivas de alegrias vão para Gorete Tito, Vilmar Segundo, Tatiana Cantídio, Sideney Gurgel e Paulo Oliveira. A segunda é dia de abraços para Sanny Silveira, Sérgio Lobato, Rafael Maia e Odeilde Freitas que amanhecem de idade nova. Parabéns, saúde e paz, amigos!     

Em Tibau – Quem esteve em Tibau neste final de semana foi a deputada estadual Márcia Maia, junto com seus irmãos Lauro e Cíntia Maia. Os irmãos Faria/Alves foram hóspedes do primo, Lênio Maia.

Em Tibau 2 – Quem também andou matando as saudades da praia de Tibau foi o ex-deputado Frederico Rosado, recepcionado pela sua irmã, a juíza Daniela Rosado.     

Leitores/amigos- Agradecemos a leitura do blog Milton Medeiros Júnior, Ailza Souza e Luzia Pinto.

Trilha Sonora- Este post foi escrito ao som da banda de pop- rock americana, R.E.M.   

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Prefeitura convoca sessão extraordinária no legislativo

(Foto: publicação)

Quatro projetos de lei de elevado grau de relevância econômica e social serão objetos de deliberação

A Câmara Municipal de Mossoró realiza, na próxima terça-feira (22), às 9h, sessão extraordinária para deliberar sobre quatro projetos de lei para o município. A convocação para a sessão partiu do Poder Executivo, através da prefeita Rosalba Ciarlini.

Os projetos de lei que serão abordados durante a sessão são: PL 1205/2018 que dispões sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de créditos tributários; PL 1206/2018 que institui o programa de incentivo à emissão da nota fiscal de serviços eletrônica pelos contribuintes do ISS; PL 137/2018 que institui o programa de regularização imobiliária (Regulariza ITBI) e PL 1203-A que dispõe sobre doação de terreno localizado no Distrito Agroindustrial de Mossoró.

A sessão extraordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (TCM) e pelo site www.mossoro.rn.leg.br.

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Política

Governadora anuncia nomes para o DETRAN e DER

(Foto: publicação)

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira, 17, os dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

O engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago Filho, aposentado do DER, assumirá a direção geral do DETRAN e o engenheiro civil, Manoel Marques Dantas, com mais de 30 anos de atuação no DER, assumirá a direção geral do Departamento de Estradas e Rodagem.

A nossa meta é recuperar e manter as estradas em boas condições, bem como todo o sistema de transportes que está sob a responsabilidade do DER, afim de contribuir para desenvolvimento do estado”, afirmou.

Sobre os nomes anunciados, a Governadora enfatizou o perfil técnico da sua equipe “Assumi o compromisso de escolher profissionais com perfil técnico para todas as áreas do nosso governo. O DETRAN e o DER são dois órgãos fundamentais e estratégicos, para alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte“, ressaltou.

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Ex-secretária de Comunicação está na UTI

Mirella Ciarlini (Foto: publicação)

Encontra-se internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Wilson Rosado, a jornalista e ex-secretária de Comunicação de Mossoró, Mirella Ciarlini.

Mirella sofreu infarto nesta terça-feira (15), mas o seu quadro é estável. Hoje, se submeterá a um procedimento cirúrgico, cateterismo.

Mirella ocupou a secretaria na administração do cunhado, o ex-prefeito Silveira Júnior.

É autora do livro: “Magra? Não. Gorda em Recuperação”, onde conta sua luta contra o excesso de peso.

Daqui, nossos desejos de uma plena e total recuperação.  

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Política

Gustavo Fernandes comandará a CODERN

Gustavo Fernandes (Foto: publicação)

Do Blog do Saulo Spinelly e Blog da Chris

Uma fonte do blog (Blog Saulo Spinelly) na capital federal, informou que o deputado estadual Gustavo Fernandes (MDB) será o novo diretor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). A indicação é do deputado federal diplomado, General Eliéser Girão (PSL).

Gustavo Fernandes não obteve êxito nas últimas eleições, não conseguindo a reeleição e deixará o cargo no próximo dia 31 de janeiro.

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Izabel Montenegro faz apelo por bom senso na Câmara

(Foto: publicação)

A presidente a Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), conclama a todos no Poder Legislativo que baixem às armas políticas, relevem diferenças e usem do bom senso para restaurar a convivência respeitosa entre os contrários, que, segundo ela, deve prevalecer na Casa.

Faço um apelo para que questiúnculas internas e pessoais não interfiram nessa grande missão que o povo mossoroense nos delegou de representá-lo na Câmara; que o espírito público prevaleça e que nos voltemos às grandes causas de Mossoró, pois para isso fomos eleitos”, diz a vereadora.

Izabel Montenegro acrescenta que o momento crucial pelo qual atravessa a nação, com desafios decisivos para o futuro do País e do Estado, exige de todos os vereadores uma agenda comum, de maneira a integrar Mossoró nesse debate e ajudar a vencer as dificuldades do Município.

Estamos iniciando um ano não eleitoral, tempo de mais trabalho e menos política. Poderíamos nós, os 21 vereadores, produzirmos uma pauta das demandas prioritárias de Mossoró e apresentá-la ao Governo do Estado, à futura bancada federal, à União. Defender nosso município”, propõe.

Izabel reforça a necessidade de observar Mossoró de forma macro, e não perder tempo e gastar energia, com questões internas e secundárias na Câmara. “Esse é o chamamento que faço: que haja união em prol de um trabalho coletivo a favor da população mossoroense”, conclama.

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Expectativa

(Foto: publicação)

Está marcada para esta segunda-feira (14) a posse dos vereadores eleitos para compor a Mesa Diretora para o biênio 2019-2020 da Câmara Municipal de Mossoró que não compareceram à cerimônia de posse, ocorrida no último dia 03.

Alguns órgãos da imprensa local noticiaram que a posse dos dissidentes seria na última sexta-feira (11), o que não aconteceu.

Os vereadores que deverão tomar posse amanhã: Alex do Frango (PMB), 2º vice-presidente; Aline Couto, 1ª secretária; Ozaniel Mesquita (PR), 2º secretário, e Genilson Alves (PMN), 3º secretário. Destes, três entraram com ação na justiça para impedir a posse da presidente Izabel Montenegro (MDB): Alex do Frango, Aline Couto e Genilson Alves.

Não desistiram  

Ainda segundo notícia veiculada na imprensa, os vereadores que ajuizaram a ação ordinária em desfavor da presidente Izabel Montenegro recorrerão ao Tribunal de Justiça, ante a decisão desfavorável no primeiro grau. São eles: Alex do Frango (PMB), Aline Couto (sem partido), Didi de Arnor (PRB), Genilson Alves (PMN), Zé Peixeiro (MDB) e Sandra Rosado (PSDB).

Os vereadores tiveram suas pretensões contrariadas, e já acumulam dois pareceres contrários aos seus intentos. Um emitido pela juíza Giulliana Silveira de Souza, (plantonista) no dia 29 de dezembro de 2018, e o outro pela juíza Kátia Cristina Guedes Dias da 2ª Vara da Fazenda Pública, que na sexta-feira (11) também negou o pedido de liminar.

Difícil entender

O que não está bem explicado e causa embaraço é que os vereadores entraram na justiça para cancelar a eleição da Mesa Diretora alegando irregularidades e erros no projeto que instituiu a reeleição, e agora vão tomar posse na mesma Mesa Diretora que acusam ser formada sob irregularidades, e ainda vão levar a decisão à segunda instância, segundo a imprensa da cidade, como já citamos acima. Como assim, excelências? A população merece uma explicação.

Focar no que importa

Desde já torcemos e desejamos que os ânimos no nosso legislativo se arrefecem, para um melhor desempenho dos trabalhos e para o bem do povo de Mossoró, que precisa da união dos nossos vereadores. Caríssimos, a sociedade está sofrida e necessita do empenho e trabalho de nossos representantes. Vamos legislar em prol do bem comum e não em beneficio próprio, os senhores só terão a ganhar. Como diria o jornalista Canindé Queiroz, tenho dito.    

Expectativa

A governadora Fátima Bezerra (PT) esteve em Brasília na última sexta-feira (11), onde se reuniu com representantes do Banco do Brasil para tratar da antecipação dos Royalties do petróleo.

Fátima já queria ter saído da reunião com uma resposta positiva, o que não aconteceu. O BB ficou de apresentar uma proposta ainda esta semana. Aguardemos!  

União…

O deputado federal diplomado, João Maia (PR) publicou artigo no jornal Tribuna do Norte deste sábado (12) com o titulo: “A hora é de união pelo RN em Brasília”.

João Maia pede união da classe política do nosso estado e propõe criar uma agenda comum da bancada com reinvindicações estratégicas para o RN em Brasília, que faça frente aos nossos problemas estruturais, bem como as potencialidades econômicas que temos por aqui.    

…pelo RN

No artigo, o parlamentar enumera alguns exemplos de projetos a serem desenvolvidos e metas a serem trabalhadas. Alguns, inclusive, geradores de centenas de empregos e renda para o nosso estado.

João Maia termina seu artigo dizendo que as disputas politicas partidárias devem ser deixadas no palanque: “Os políticos precisam deixar as disputas partidárias para os palanques e, ao assumirem seus mandatos, fazerem aquilo que o cidadão espera: trabalharem e juntarem forças para resolverem os problemas do estado. Afinal, é isso o que dá sentido à luta que se enfrenta na disputa pelos votos”. Louvável e bem oportunas as palavras do deputado João Maia.

Boicote ao RN

O ex-governador Robinson Faria (PSD) terminou o seu governo e a lardeou, repetiu aos quatro cantos, que o que mais sofreu em Brasília foi boicote por parte de políticos de famílias tradicionais do nosso estado.

Torcemos que, em sendo verdade, essas práticas não mais se repitam, e que os nossos parlamentares lembrem bem do resultado das últimas eleições, e vejam que o povo não aceita mais políticas de boicote, perseguição e antipopulares. O aviso foi dado!    

De olho no futuro

(Foto: publicação)

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, esteve na última sexta-feira (11) no Rio de Janeiro participando da Convenção Nacional do PDT.  Na ocasião, debates sobre o atual cenário político nacional e estratégias para o futuro do partido.

O ex-candidato a presidente da República, Ciro Gomes, também participou do encontro.     

Mudança de partido

O ex-vice governador Fábio Dantas (PSB) e sua esposa, a deputada estadual Cristiane Dantas, mudarão de partidos nos próximos dias.  Ambos irão para o Solidariedade.

Cristiane mudará de partido em virtude do PPL ao qual é filiada, e foi reeleita, não ter tido votação suficiente no país, não superando a cláusula de barreira, o que causa grandes dificuldades.

Eleição à vista…

Rodrigo Maia (Foto: publicação)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), estará em Natal na próxima quinta-feira (17). O deputado visitará a governadora Fátima Bezerra e logo em seguida seguirá para uma reunião com os nossos parlamentares. Na pauta, claro, a eleição da Câmara, que acontecerá em fevereiro.

Vivas à Rafaella!

A mestre e blogueira Rafaella Costa amanheceu de idade nova na última quarta-feira (09), e juntou amigos especiais para cantar parabéns e vivas de alegrias no Restaurante do Thermas, com animação e boa música de Kelly Lira.

A você amiga, uma vida com alegrias, conquistas e dias leves, sempre. Mereces!  

O blog traz um pouquinho do que aconteceu na noite de vivas à Rafaella:

(Fotos: Célio Duarte/publicação)

Bem-vindo, Matheus! 

Chegou Matheus, o segundo neto dos queridos Paulo Gameleira e Laurinha Duarte. Matheus é filho, da também querida Kalliana Paula e de Gustavo Castro. Nasceu na última quarta-feira (09), no Planalto Central.

Daqui, todo nosso carinho e um abraço bem apertado no pequeno. Bem-vindo, Matheus! Deus o abençoe sempre.    

(Foto: publicação)

Playlist

Entre os lançamentos da semana estão as músicas e discos: “Louca” (alice Caymmi/Mateo); “Qualidade De Vida” (Simone & Simaria/Ludmila); “Se Quiser Melhorar” (Yasmin Santos); “Coisa Boa” (Gloria Groove); “Escondido dos Seus Pais” (Sorriso Maroto); “Só Por Você” (Marcelo Falcão), e “Mirante” (Durval Lelys).

Atualize-se.

Máximas e Mínimas

“A vida é o que fazemos dela. As viagens são os vijantes. O que vemos não é o que vemos, senão o que somos”. (Fernando Pessoa)

SOBREMESA

Parabéns- Ontem, sábado (12) foi dia parabéns para Andiro Clayton, Dépane Maria, Alexandre Pinto, Tânia Bezerra e Eliana Marques. Este domingo é de abraços e vivas para Leopoldo Rosado, Gerlânia Ferreira, Walney Gomes, Francisco Adlaberto Pessoa e Ivete Fernandes. Amanhã (14) é dia de festa para Bebeto Torres, Ezequiel Ferreira de Souza, Pe. Manoel Vieira Guimarães, Sheila Fernande e Vilemain Filho. Parabéns, saúde e paz, amigos!    

Leitores/amigos- Agradecemos a leitura do blog Jorge Fernandes, Everardo e Elviro Rebouças.  

Trilha Sonora- Este post foi escrito ao som da banda de rock britânica, Dire Straits.  

GratidãoEncerro a coluna de hoje agradecendo a todos os familiares, amigos, webleitores… que tiraram um tempinho do descanso deste domingo (13) para nos parabenizar pela passagem de nosso aniversário. O nosso coração está grato com tantas mensagens de carinho e elogios para com a minha pessoa e ao meu trabalho. Saibam que vocês deixaram o dia de hoje ainda mais especial e é por isso que a vida vale muito à pena. Merci!         

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Governo libera R$ 85 milhões para antecipação salarial

Com a antecipação de 30% do salário bruto para todas as faixas salariais, o governo do Rio Grande do Norte iniciou nesta sexta-feira (11), o pagamento da folha de janeiro dos servidores estaduais da ativa, dos aposentados e pensionistas, com exceção do pessoal da área de segurança e das categorias vinculadas a órgãos com receita própria, cujos vencimentos estão em dia.

As folhas do pessoal ativo e de inativos/pensionistas totalizaram R$ 85,1 milhões, dinheiro que vai movimentar a economia do Estado no final de semana.

Na próxima quarta-feira, dia 16, haverá uma nova antecipação. Será pago o salário integral de todos os servidores da segurança pública, e os 70% restantes dos que ganham até R$ 3 mil.

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento de 70% dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

O governo está se movimentando para pagamento do mês de dezembro de e 13º de 2018. Novembro de 2018 e o 13º de 2017 ainda tem servidores ta,bém não foram concluídos para uma parte dos servidores.  

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Desembargador garante antecipação de royalties

Desembargador Expedito Ferreira de Sousa (Foto: publicação)

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN, apreciou pedido de reconsideração do Estado do Rio Grande do Norte e determinou a suspensão dos efeitos da decisão liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, na Ação Civil Pública nº 0844185-66.2018.8.20.5001, a qual havia determinado que o ente estatal se abstenha de realizar qualquer operação que importe na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019.

É flagrante o imediato impacto econômico e administrativo que os efeitos da decisão em comento traz ao Estado do Rio Grande do Norte, o qual, no atual juízo político-administrativo precisa ser sopesado, sem prejuízo de ulteriores providências a serem tomadas no âmbito jurisdicional, pautadas num juízo definitivo de mérito, após o devido trânsito em julgado, sobretudo considerando que o atual pedido traduz uma intenção de primeiro mandato do Governo Estadual, o que, a princípio, encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz trecho da decisão do magistrado, datada do dia 3 de janeiro.

Novo mandato

O Estado do RN realizou o pedido de reconsideração sob o argumento da existência de fato novo: o encerramento do último ano do mandato do ex-governador Robinson Faria, ocorrido no dia 31 de dezembro. Assim, segundo o argumento estatal, a operação autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018 não mais ocorrerá em último ano de mandato, mas sim no primeiro ano de mandato da atual governadora Fátima Bezerra, destinando-se a ceder créditos referentes ao próprio exercício. Ponderou que, com isso, ficam afastadas as vedações que baseavam as decisões anteriores proferidas no processo.

O ente estatal defendeu, nesse novo contexto, que fosse garantido o direito de realizar a operação de cessão de receitas decorrentes de royalties e participações especiais, da forma autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018, com a devida comunicação ao Banco do Brasil, instituição financeira na qual se pretende operar a cessão do crédito.

Decisão

Ao analisar o caso, o desembargador Expedito Ferreira aponta que o pedido de suspensão da liminar, neste instante, afasta a premissa da Lei de Responsabilidade Fiscal que obstava a concessão do pleito. O magistrado observou que o novo pedido ocorre “já no primeiro ano de mandato do atual Governo do Estado, assumindo este novo Governo, com isso, a responsabilidade em antecipar referidos créditos, dentro de um planejamento, articulado com outras medidas, possível de minimizar a grave crise financeira que assola o Estado, máxime a questão afeta ao previdenciário”.

O julgador analisou que a decisão da primeira instância é baseada no argumento de que a Lei nº 10.371/2018 estaria em afronta ao disposto no artigo 167, III, da Constituição Federal e violaria o artigo 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal, afirmando a impossibilidade de concessão de empréstimos, inclusive por antecipação de royalties, pelos Governos Federal e Estaduais e suas instituições financeiras, para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e que, além disso, o Estado não teria como utilizar referida verba para capitalização de fundo previdenciário, considerando sua extinção.

Para o então desembargador presidente do TJRN, a manutenção dessa situação impede que os recursos do Tesouro sejam utilizados para adimplemento das despesas básicas necessárias ao funcionamento do Estado, tais como pagamento dos salários dos servidores ativos, pagamento das despesas de custeio (aluguel, energia, água, material de expediente), manutenção dos hospitais, escolas, presídios, prédios e demais bens públicos, repasses duodecimais, entre outras.

O desembargador entendeu “evidenciado o risco de grave lesão à ordem econômica e ordem pública hábil a sustentar o pedido de suspensão formulado”, uma vez que não haveria mais obstáculo pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com a movimentação processual, a decisão do magistrado já foi comunicada ao Banco do Brasil.

A governadora Fátima Bezerra estará em Brasília nesta sexta-feira (11) para continuar as negociações sobre este e outros assuntos de ordem financeira.

Nota da Chris:

Decisão importante, justa e acertada do desembargador Expedito Ferreira.

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Governadora empossa novos auxiliares

(Foto: publicação)

A governadora Fátima Bezerra (PT) empossou, na manhã desta quinta-feira (10), novos auxiliares do Governo.

São eles: Carlos Peixoto ficará a frente do Departamento Estadual de Imprensa (DEI); Mário Manso para o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn); Caramuru Paiva comandará o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn); Theodorico Bezerra comandará o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), e Leonlene Aguiar para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

O clima no auditório da governadoria foi marcado pelo otimismo, e a governadora em sua fala, ressaltou novamente o perfil técnico, responsável, experiente, sensível, bem como, o espírito público dos novos gestores. 

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