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STF suspende transferência de Lula

(Foto: publicação)

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7), por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra.

Por maioria, os ministros decidiram manter o petista preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, até que a Suprema Corte julgue uma ação que questiona a atuação do ex-juiz Sergio Moro – atual ministro da Justiça – no processo que condenou Lula à prisão pelo caso do triplex em Guarujá (SP).

Relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar. Ele se posicionou a favor da suspensão da decisão da Justiça Federal de Curitiba que havia determinado, a pedido da Polícia Federal, a transferência do ex-presidente para uma instituição prisional de São Paulo.

Fachin, entretanto, rejeitou apenas o pedido da defesa para que o ex-presidente fosse libertado. O voto dele foi acompanhado por outros nove magistrados.

Ao se manifestar sobre o caso no plenário do STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Lula não fosse transferido para um presídio comum. Ela se manifestou a favor de o petista continuar preso na superintendência da PF na capital paranaense ou em uma cela especial, de sala de estado maior, em São Paulo.

Único ministro a votar contra a recomendação de Fachin, Marco Aurélio Mello argumentou que a decisão de manter Lula em uma cela especial não caberia ao plenário do Supremo, e sim à Segunda Turma do tribunal, colegiado composto por 5 dos 11 magistrados da Corte.

Ele ressaltou que há um habeas corpus protocolado pela defesa de Lula à espera de análise dos ministros da Segunda Turma e questionou se é possível “queimar-se etapas“.

Não posso conceber que este tribunal endosse a queima de etapas, por pior que seja o objetivo, e nós aprendemos desde sempre que, no direito, o meio justifica o fim, não o fim justifica o meio.”

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Vereador esclarece ausência em eventos

Ricardo de Dodoca (Foto: Edilberto Barros/Publicação)

O vereador Ricardo de Dodoca (PROS) entrou em contato com o blog para esclarecer a sua ausência em evento do projeto Família em Foco, desenvolvido pela Secretaria de Saúde do Município.

Segundo Ricardo, ele não compareceu ao ato realizado no último sábado em Picada I por motivos pessoais, mas que recebeu o convite por parte da secretaria. As outras edições o vereador disse que se fez ausente por não ter recebido convite, mas que sempre participa da agenda da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Estou tranquilo, inclusive participei da inauguração da Praça do Belo Horizonte”, ressaltou.  

O vereador ainda fez questão de ressaltar que é fiel aliado da prefeita: “Sou apoiador da prefeita, e voto em todos os projetos do interesse dela. Todo mundo sabe”.

Quanto às especulações envolvendo a sua tia, Cícera Nogueira (Cícera Cabeça), disse que não passam de informações erradas, mentirosas.

Tenho o meu trabalho, meu mandato, tia Cícera tem o trabalho dela. Nenhum atrapalha o outro”, garantiu.

Nota da Chris:

Então tá.     

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MP promove capacitação para acolhida de mulheres com interesse em entregar filhos para adoção

(Foto: publicação)

A 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró realizará essa semana o curso “Acolhida de mulheres com interesse na entrega de crianças para adoção”, desta quarta (07) até a sexta-feira (09), na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na comarca.

O evento faz parte de esforços do MPRN para fomentar um programa de atendimento a essas mulheres no Município.

A capacitação é voltada para integrantes do MPRN, Poder Judiciário, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos da criança e do adolescente, médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e integrantes do grupo local de apoio à adoção.

O curso será ministrado por três palestrantes. Um deles, o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Recife, Élio Braz, é referência nacional no desenvolvimento de estratégias para o acolhimento das mulheres que manifestam o desejo de entrega das crianças para a adoção. Completam o trio o psicólogo Paulo Teixeira e a pedagoga Cynthia Maurício Nery, ambos integrantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça-TJPE e da Coordenação do Programa Acolher TJPE.

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Política

Ex-prefeito é denunciado por não prestação de contas

Klauss Torquato Rêgo (Foto: Publicação) 

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação de improbidade e uma denúncia contra o ex-prefeito de Extremoz, Klauss Francisco Torquato Rêgo, por não ter prestado contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e que deveriam ser utilizado em melhorias nos colégios municipais, através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 2015.

Naquele ano, o FNDE repassou ao Município de Extremoz, através do PDDE, R$ 170.590. A prestação de contas quanto à aplicação dos recursos deveria ter sido apresentada até 30 de abril de 2016, ainda durante a gestão de Klauss Rêgo. Contudo, ele se omitiu do dever, mesmo tendo sido alertado diversas vezes pelo próprio Fundo Nacional.

Somado a isso, antes de encerrar seu último mandato (ele governou a cidade de 2009 a 2016), Klauss Rêgo ocultou os documentos da Prefeitura Municipal relativos a esses recursos, dificultando não só uma possível futura prestação de contas por parte de seu sucessor, como também prejudicando o trabalho dos órgãos de fiscalização, uma vez que torna mais difícil comprovar se a quantia foi, ou não, utilizada em prol da educação pública, conforme ressalta o autor das ações, o procurador da República Fernando Rocha.

Ações

Na denúncia, o ex-prefeito é acusado de crime de responsabilidade por se apropriar de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, como também de utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos. Esses atos podem ser puníveis com penas de dois a doze anos de reclusão. Já na ação de improbidade, caso condenado, ele poderá perder a função pública que eventualmente exerça, além de ter suspenso seus direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa, entre outras sanções.

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Livro “As cartas que Lula não recebeu” será lançado em 23/08

(Foto: publicação)

No próximo dia 23 de agosto, às 18h, será lançado o livro “As cartas que Lula não recebeu”, coletânea de vários autores do Brasil, entre estes o médico e ex-candidato ao Senado Alexandre Motta, com o texto “Das dores e dos sentimentos”.

A obra tem prefácio do professor e ex-candidato a presidente da República Fernando Haddad.

O evento ocorrerá no Bardallo’s Comida & Arte, no Cidade Alta, Natal.

Maiores informações no telefone/WhatsApp: (84) 9 8620 3822.

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Anestesiologistas podem paralisar atividades

Ronaldo Fixina (Foto: publicação)

Os profissionais da Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM) ajuizaram uma ação na Justiça Federal pedindo o bloqueio nas contas da Prefeitura de Mossoró.

O motivo é o atraso dos repasses por parte da prefeitura aos médicos no período de março a julho de 2019, ou seja, cinco meses. A dívida já ultrapassa os R$ 400 mil.

Segundo o médico Ronaldo Fixina, diretor da CAM, em entrevistas aos meios de comunicação locais, fora os débitos referentes ao ano de 2019, ainda existem débitos de 2017 que foram negociados com a prefeitura, mas que estão sendo descumpridos, vez que a PMM efetuou pagamentos de parcelas em atraso de forma ilegal, sem juros ou correção monetária.

Ronaldo também questiona o motivo do atraso, exatamente depois de gastos vultuosos no Mossoró Cidade Junina. Muita justa a indignação do médico.    

Ronaldo afirmou que ainda esta semana será realizada uma assembleia para decidir novos passos a serem dados pela categoria, o que pode incluir uma paralisação.

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Coluna da Chris

Coluna da Chris

Política apodiense

(Foto: publicação)

A oposição da cidade de Apodi marcou reunião para o dia 23 desse mês de agosto. Na pauta, eleições de 2020, claro. 

A oposição, grande parte liderada pelo ex-prefeito Flaviano Monteiro, hoje atual presidente do PCdoB na cidade, pretende traçar metas para voltar à prefeitura. Pelo que se sabe, a oposição caminhará unida e terá um candidato único a prefeito nas eleições que se avizinham. 

Política apodiense 2

Flaviano tem fortalecido a oposição na cidade. Uma boa parcela da expressiva votação recebida pela governadora Fátima Bezerra (PT) credita-se a ele.

Aos poucos, o ex-prefeito vem ocupando espaço no governo da professora Fátima, o que é justo, vez que o PCdoB foi aliado de primeira hora da governadora.

Na última sexta-feira (03) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a nomeação de Josy Maia para direção da Casa da Cultura do Município. Josy é amiga, aliada política e foi assessora de Comunicação e Cerimonial na gestão de Flaviano.       

Ausência sentida

(Foto: publicação)

Neste sábado (03) aconteceu mais uma edição do Família em Foco, projeto idealizado pela secretária de Saúde do município de Mossoró, Saudade Azevedo, e desenvolvido pela prefeitura. Desta vez foi na comunidade rural Picada I.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) esteve no local e no momento que falava aos moradores fez a “chamada” dos vereadores presentes e citou Ricardo de Dodoca (PROS). Para a surpresa da prefeita, Ricardo não compareceu ao evento, o que é de se estranhar. A uma, porque Ricardo faz parte da bancada governista, é “fiel apoiador” do Palácio da Resistência, a duas, porque o local onde aconteceu a ação é um dos redutos eleitorais do vereador.

A ausência de Ricardo chamou à atenção da prefeita. No momento da “chamada dos edis”, a prefeita sapecou: “Ele não está aqui? Aqui é a região dele”. Estranho demais… 

Dos vereadores da bancada palaciana, prestigiaram o evento: Izabel Montenegro (MDB), Alex Moacir (MDB), Rondinelle Carlos (PMN) e Francisco Carlos (PP).       

Virou rotina

O não comparecimento de Ricardo de Dodoca a essas ações da pasta da saúde tem chamado atenções dos observadores de plantão. Vale lembrar que o Família em Foco já passou, em outra oportunidade, pelos bairros Belo Horizonte e Alto da Conceição, também redutos eleitorais de Ricardo, e, da mesma forma, o vereador não compareceu.

Nos bastidores comenta-se que Ricardo anda chateado com o espaço dado pela municipalidade a sua tia e suplente de vereador, Cícera Cabeça. Será?        

Bases necessárias

Se o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró se unirem, o grave problema da violência que assola os mossoroenses pode ser amenizado significativamente. Uma das medidas que poderiam trazer retorno imediato seria a reimplantação das Bases Integradas Comunitárias – BIC´s, que funcionavam a partir do trabalho conjunto de policiais militares e de guardas civis municipais.

Sabe-se que as dificuldades são muitas, mas um pouco de esforço e boa vontade podem fazer a diferença.

Transferência de título

Cresce na cidade uma campanha de bastidores para pessoas que moram em Mossoró e votam em suas cidades de origem transferirem o título eleitoral. Nada mais justo e correto do que votar na cidade em que mora, e não na cidade que visita apenas esporadicamente. Caso um grande número de pessoas acate a sugestão e transfira seus títulos, podemos ter segundo turno já nas próximas eleições.

Transferência de título 2

Muitas dessas pessoas deixam seus títulos na cidade de origem na esperança de auferir algum benefício quando da época das eleições, mas com regras mais rígidas e maior atuação dos órgãos de fiscalização, este “benefício” se tornou muito difícil de ser conseguido. Assim, não há mais lógica em permanecer como eleitor de uma cidade em que você não reside, apenas vai a passeio.

Vivas à Cecília!

Diogo Altorbelli e Kairuska Karla juntaram a família e os amigos, em dois momentos, para dar os parabéns à princesa Cecília, que completou dois aninhos.

O primeiro, mais descontraído, aconteceu no último sábado (27), na área de lazer do condomínio ondem moram, o Spazzio de Florença.  Por lá, apenas a família e os amiguinhos do prédio. Na oportunidade, a animação das crianças ficou por conta de palhaços e brincadeiras nas piscinas. O outro foi na última quinta-feira (01º), no Parque da Criança, igualmente com direito a palhaço, e ainda apresentação de peça teatral, e muitas outras brincadeiras. A criançada amou. Também pudera, o lugar ajuda muito, não é mesmo?

No Parque … as delícias foram de Socorro Paiva, Requinte Buffet, bolo de Veruska. O cerimonial foi de Lucas Silveira. Tudo no capricho com o selo de qualidade Master.

O blog traz um pouco dos ‘muitos’ vivas de Cecília…   

À pequena aniversariante, todo o carinho da “tia Chris” e desejos de felicidades e bençãos vindas do trono de Deus. Beijos mil, lindinha!  

(Fotos: Alexandre Pinto/Publicação)

Feijoada em prol de igreja

Os responsáveis pela Paróquia de São Paulo Apóstolo realizam neste domingo (04), a partir das 11h30, feijoada na Chácara do Seu Ari, na Rua Dona Lindinha Falcão, a mesma do West Flat. A renda será para ajudar na reforma do altar e troca do sistema de som da Igreja.

O bilhete custa R$ 10, com direito a feijoada, refrigerante e sorteio de prêmios. Vamos?

Exposição Internacional ‘Dragões’

(Foto: publicação)

Hoje, 04 de agosto, começa no Partage Shopping Mossoró a “Exposição Internacional – Dragões”, que vai até o dia 01º de setembro, na praça de eventos, com visitação gratuita durante todo o horário de funcionamento do shopping.

O Shopping também receberá a réplica do trono de ferro da série Game of Thrones, muito aguardado pelos fãs, que ficará aberto para fotos e interação com o público.

Retorno

(Foto: Célio Duarte/publicação)

O amigo e colunista Paulo Pinto já tem data marcada para voltar com seus escritos: dia 15 de agosto. Desta vez será uma coluna virtual. Paulo Pinto integrará a equipe do Portal do RN com um espaço que levará seu nome. PP, como é carinhosamente chamado, promete um espaço com os mais variados assuntos: social, político, cultura… de forma descontraída e inteligente, suas marcas registradas. 

Desde já, desejamos todo o sucesso ao amigo PP.

Playlist

Entre os lançamentos da semana estão às músicas e discos: “I Love” (Natiruts); “Deixa Tudo Como Tá” (Thiaguinho); “Volta Vai” (Avine Vinny/Simone & Simaria), “Longínquo Longe (Daniela Mercury/Gabriel Povoas); “Bicho Saudade” (João Cavalcante/Lenine); “Impeachment” (Luz Caldas), “Coração Feliz” (Ana Clara), e “Iti Malia” (Enzo Rabelo). 

Atualize-se.

Máximas e Mínimas

“Uma formiga que se move faz mais que um boi dormindo”. (Provérbio mexicano)

SOBREMESA

Parabéns- O sábado foi dia de abraços para Katharina Gurgel, Priscila Paiva, Lu Caetano, Tomaz Neto, Paulinho Sinésio, Manuel Brandão e Maycon Cristian.  Hoje, domingo 04 de agosto, os vivas e parabéns especiais vão para o amigo e colega da rádio Difusora AM, João Marciliano, o nosso Joãozinho GPS, Tânia Azevedo, e Luciana Novais. Amanhã (05) comemoram idade nova Nevinha Gurgel, Anna Thereza Miranda e Karla Costa. Parabéns, saúde e paz, amigos!     

Leitores/amigosAgradecemos à leitura deste blog a Neta Eufrásio, David leite e Raimundinho Duarte.   

Trilha SonoraEste post foi escrito ao som do cantor americano Elvis Presley.

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Política

O vídeo de Beto Rosado

Do Blog do Tio Colorau  

O maior destaque na imprensa local na última semana foi um vídeo postado pelo deputado federal Beto Rosado (PP) em suas redes sociais onde ele trata da indústria salineira local. Antes de tratar do teor do vídeo, é necessário fazer um pequeno histórico.

Em 2011, o governo Dilma Rousseff (PT) publicou uma medida que desestimulava a entrada do sal chileno em nosso país, tornando o mercado plenamente favorável ao sal local, que praticamente ficou sem concorrência. Os salineiros andaram em céu de brigadeiro até 2018, quando o governo Temer (MDB) suspendeu essa medida por um ano.

Os empresários acreditaram que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PSL), iria revogar a suspensão assinada por Temer, mas ele fez exatamente o inverso, a prorrogou, em decreto assinado no dia 12 de julho.

Desta forma, as taxações etc ao sal chileno aplicadas no governo Dilma estão suspensas, o que torna o sal chileno muito barato, prejudicando assim a indústria salineira local.

Em entrevista a órgãos de imprensa locais, o diretor executivo do Sindicato de Moagem e Refino do Sal do RN (Simorsal), Renato Fernandes, demonstrou preocupação com a medida, que afetará uma indústria que emprega mais de 10 mil pessoas. Disse ainda que procurará – tecnicamente – convencer o governo a mudar sua decisão.

O diretor-executivo do Simorsal fez questão de frisar nas entrevistas o apoio que o setor vem recebendo da deputada estadual Isolda Dantas, da deputada federal Natália Bonavides e do senador Jean-Paul Prates, todos do PT.

Pois bem, vamos voltar ao vídeo postado pelo deputado federal Beto Rosado (PP). Nele, o parlamentar – contrariando o discurso geral – disse que a indústria salineira não está sofrendo, que tem condições de concorrer com o sal chileno, que estão criando uma celeuma que não existe, que a indústria está tranquila, e que foram os governos de esquerda que tentaram destruir o comércio de sal local. Os fatos mostram exatamente o contrário de tudo isso.

O vídeo do deputado Beto Rosado (PP) foi considerado um desserviço pelo diretor-executivo da Simorsal. Ora, todo mundo tentando mostrar ao governo federal as dificuldades que a indústria salineira enfrenta em razão da concorrência com o sal chileno, aí vem Beto Rosado (PP) e posta um vídeo dizendo que a indústria do sal está de vento em popa.

Esse vídeo pode muito bem ser utilizado pelo governo federal para contra argumentar diante dos defensores da revogação da medida.

Ninguém entendeu o porquê de o deputado federal Beto Rosado (PP), que reconhecidamente sempre defendeu a indústria salineira, ter publicado um vídeo cheio de informações – no mínimo – equivocadas.

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Programação especial marca os 15 anos de Teatro Municipal

Acontece hoje, às 19h30, a primeira apresentação comemorativa ao aniversário de quinze (15) anos do Teatro Municipal Dix-huit Rosado. A Banda Arthur Paraguai abrirá os festejos.

No intuito de tornar a data marcante, a administração do teatro preparou programação especial e bem diversificada para esses primeiro dias do mês do agosto.   

Parabenizamos o diretor Nelson Filho e todos que fazem parte desse importante equipamento cultural.

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PCdoB reúne pré-candidatos a prefeito e vereadores

(Foto: publicação)

Na noite de ontem, quarta-feira (31), o PCdo B reuniu os pré-candidatos a prefeito e vereadores para dar início ao processo de montagem do projeto político-eleitoral para as eleições de 2020 em Mossoró.

A reunião foi comandada pelo Grupo de Trabalho Eleitor (GTE) que é coordenado pelo professor Neto Vale e teve o objetivo de apresentar as linhas gerais projeto político do PCdoB em Mossoró e, também, estabelecer um cronograma de atividades para construção de um programa de governo que tenha foco numa “cidade humana e inteligente”, informou o coordenador.

Para o pré-candidato a prefeito, professor e empresário Gutemberg Dias, a reunião é o marco zero da construção do projeto político do PCdoB para as eleições municipais de 2020. “Ter a presença de grande parte dos pré-candidatos a vereadores (as) nessa reunião mostra que o projeto do PCdoB é para valer e, sobretudo, ganhar as eleições. Podemos dizer que esse é marco zero da construção projeto político”, afirmou o pré-candidato.

Questionado sobre a possibilidade do PCdoB receber novos filiados que queiram disputar as eleições municiais o coordenador do GTE, Neto Vale, afirmou que “O PCdoB está aberto para receber filiações de pessoas que defendam a democracia e o desenvolvimento de Mossoró, sobremaneira, quem queira disputar um cargo eletivo em 2020”.

Uma nova reunião com os pré-candidatos está agendada para meados de agosto.

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