Autor: Christianne Alves

Do blog do Heitor Gregório

A ex-deputada federal Sandra Rosado foi diagnosticada com câncer de mama. Vai passar por uma cirurgia essa semana, na Policlínica, em Natal, aos cuidados de Dr. Murilo e equipe.

Após ser questionada pelo blog, Sandra disse que o diagnóstico foi feito pelas médicas Dra. Carol Diógenes (Mastologista) e Dra. Ana Carolina (Radiologista).

“Sempre me cuidei e anualmente faço os exames de rotina. Esse ano teve essa descoberta em fase inicial. Fica até o alerta para as mulheres fazerem o acompanhamento. É importante o diagnóstico precoce. De minha parte, tratarei o assunto de maneira transparente e aberta. Estou de cabeça erguida para enfrentar essa luta e vou alcançar a cura se Deus quiser”, afirmou ao blog.

Nota da Chris:

Muito bem colocado o alerta de quão importante é o diagnóstico precoce para nós mulheres feito pela ex-vereadora. A periodicidade dos exames é necessário e fundamental.

O blog deseja sucesso no procedimento cirúrgico e uma plena recuperação.

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A Câmara Municipal de Mossoró se prepara para reanalisar leis orçamentárias, após cumprir a decisão judicial de devolver à Prefeitura o projeto do Orçamento 2022. Em reunião na manhã de hoje (3), vereadores se dispuseram a acelerar o processo legislativo, no decorrer deste mês, para evitar prejuízos financeiro e administrativo ao Município.

Além da Lei Orçamentária Anual (LOA), precisarão ser ajustados a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA), aprovados em junho e novembro de 2021, respectivamente. A adequação é para reservar 1,2% da receita corrente líquida às emendas impositivas dos vereadores e vereadoras, conforme liminar do Tribunal de Justiça (TJRN).

Não se observa, na Câmara, ambiente para continuar a judicialização do tema. O clima político é para resolução via processo legislativo. “Obtivemos o consenso entre as bancadas para as tramitações em curto prazo”, informa o vereador Genilson Alves (Pros), líder do Governo.

Apesar desse compromisso, o rito dos trabalhos dependerá do teor dos projetos a serem enviados pela Prefeitura, segundo o vereador Professor Francisco Carlos (PP) “Esperamos a colaboração do Executivo para sanar essa situação o mais rápido possível”, diz o líder da oposição.

Sessões mantidas

Segundo o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), a previsão é que o Executivo envie os ajustes à LDO e ao PPA ainda esta semana. Após adequações nessas leis, que poderão ser aprovadas próxima semana, em urgência especial, a Câmara passaria à LOA – esta sim, com tramitação mais longa (audiência pública, prazo para emendas etc.).

“Enquanto isso, a Câmara segue com sessões ordinárias normais, a partir desta terça-feira (4), às 9h”, anuncia o presidente. Paralelamente, ele constrói com o Governo Municipal a aplicação pelo Legislativo e Executivo do “orçamento provisório”, correspondente a 1/12 avos do Orçamento, até aprovação da lei orçamentária definitiva para 2022.

Por fim, na reunião de hoje na Câmara, com a presença de 18 vereadores e técnicos do Legislativo, encaminhou-se a reserva para a Saúde de 50% dos mais de R$ 9 milhões previstos às emendas impositivas. Trata-se do mesmo percentual adotado pela União e Governo do Estado.

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O Ministério da Saúde liberou o montante de R$ 15 milhões para a saúde de Mossoró. A portaria que assegurou a liberação dos recursos foi publicada nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU).

A verba para a saúde municipal foi um pleito levado pelo prefeito Allyson Bezerra, com intermediação do ministro das Comunicações Fábio Faria. Eles foram recebidos pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, dia 18 de novembro.

Na ocasião, Queiroga confirmou que autorizaria os pleitos após cumprimento da burocracia normal.

A portaria publicada hoje vai permitir que o prefeito Allyson Bezerra invista na construção da Policlínica no Grande Alto de São Manoel; construção de 4 Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs); construção de 2 unidades de acolhimento (adulto e infantojuvenil); duas ambulâncias ALFA para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e compra de equipamentos de saúde da atenção especializada.

“Agradecemos ao ministro pela agilidade na liberação dos recursos para Mossoró, em uma área tão essencial que é a saúde. Também agradecemos ao ministro Fábio Faria pela articulação junto ao Governo Federal, um trabalho fundamental para o êxito de nossos pedidos“, afirmou Allyson.

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Do Blog do Tio Colorau

Em entrevista ao Foro de Moscow, o ex-vereador Soldado Jackson (SDD), pré-candidato a deputado estadual com apoio do prefeito Alysson Bezerra (SDD), disse que seu partido aceitará a candidatura do vereador Tony Fernandes a deputado estadual, assim ele pretenda.

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Do Blog do Carlos Santos

A governadora Fátima Bezerra (PT) não teme surpresas no sertão, no interiorzão, quanto às urnas em 2022.

Seu foco e cuidados mais especiais são em relação à capital e seu entorno.

A fórmula é simples e vem com o nome de um “adversário” que também já foi seu aliado.

Adivinha?

Ele mesmo: o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

Caminha para ser o senador de Fátima e provavelmente do PT, queiram ou não queiram alguns mais encarnados.

O cacife dele na Grande Natal é o que a governadora precisa, para navegar em águas menos revoltas à reeleição.

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Do Blog do Carlos Santos

Madrugada dessa segunda-feira (27) voltou a faltar energia elétrica no bairro Nova Mossoró, em Mossoró. Na área residem mais de 3 mil pessoas.

Blecaute já tinha acontecido duas vezes no fim de semana.

Choveu desde o final da noite de domingo (26), avançando pela madrugada.

Moradores ainda pela madrugada foram às redes sociais pedir providências à Cosern. E acrescentaram: mesmo sem chuvas, é comum oscilação na energia.

Outros bairros também foram afetados.

Resposta da Cosern

O Canal BCS (Blog Carlos Santos) fez contato com a concessionária de serviços de energia elétrica no RN, a Neoenergia Cosern. Sua Assessoria de Imprensa

A Neoenergia Cosern informa que “triplicou o número de equipes técnicas para atender as ocorrências registradas na noite deste domingo (26) e manhã de segunda-feira (27), principalmente nos bairros Nova Mossoró e Nova Betânia, em Mossoró, provocadas por chuvas, acompanhadas de ventos que lançaram galhos de árvores, pedaços de pano, plásticos e outros objetos na fiação”.

Acrescentou que “as equipes técnicas estão trabalhando para reestabelecer o fornecimento dos clientes que por ventura ainda estão sem energia elétrica o mais rápido e seguro possível”.

No Nova Mossoró, a energia foi retomada por volta de 8h20, segundo alguns moradores adiantaram ao Canal BCS.

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Em 2021, a Câmara Municipal de Mossoró realizou 87 sessões, 38 reuniões de comissões e 6 audiências públicas. Também produziu 6.717 proposições (projetos de lei, indicações etc.) e mais de 200 requerimentos orais. Nenhuma sessão deixou de ser realizada por falta de quórum. O balanço foi apresentado nesta quarta-feira (22), na última sessão do ano.

Na oportunidade, o Legislativo entregou o Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças ao vereador Genilson Alves (Pros), eleito Vereador do Ano 2021. O vereador Tony Fernandes (Solidariedade) recebeu troféu como vereador mais produtivo e Wignis do Gás (Podemos), como o vereador mais assíduo.

Ainda na sessão de encerramento, parlamentares fizeram balanço dos mandatos, em pronunciamentos na tribuna. Entre os próximos dias 24 e 31, a Casa estará em recesso administrativo. As sessões retornarão em 4 de janeiro de 2022. Ainda está pendente a votação final da Lei Orçamentária Anual (LOA), contestada na Justiça.

O presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), informa ter cumprido decisão do Tribunal de Justiça (TJRN) de devolver a LOA à Prefeitura para inserção de emendas impositivas. “Não podemos ter recesso parlamentar, sem a LOA aprovada. Teremos pausa administrativa e retornaremos em janeiro”, informa.

Segundo ele, 2021 foi desafiador para a Câmara. A Casa perdeu 1% do duodécimo. Deixou de receber R$ 2 milhões. Mas a despesa subiu, com mais dois gabinetes parlamentares, criados em 2020. “Mesmo assim, fechamos o ano em dia com salários, fornecedores, prestadores de serviço e outras obrigações”, diz Lawrence.

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O Prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), deverá encaminhar, no prazo máximo de 10 dias, um novo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que inclua reserva com previsão de dotação orçamentária para emendas individuais impositivas; enquanto que o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), deverá proceder à distribuição das emendas impositivas individuais nos limites legal e constitucional, de forma equitativa e isonômica.

A determinação é do desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, ao deferir liminar pleiteada pelos vereadores mossoroenses Francisco Carlos (PP), Larissa Rosado (PSDB), José Domingos Gondim (PP) – o “Zé Peixeiro” e Pablo Aires (PSB), para suspender a tramitação do atual projeto e devolvê-lo ao Executivo.

Decisão

Ao analisar o pedido de antecipação de tutela, o desembargador Cláudio Santos destacou decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário nº 1301031, que diz que a revisão do instituto de emendas de bancadas, em matéria orçamentária, no âmbito municipal, não contraria o modelo orçamentário estabelecido para a União. “O entendimento desta Suprema Corte é de que as normas constitucionais que tratam de processo legislativo, incluído o processo legislativo de leis orçamentárias, são de reprodução obrigatória, por força do princípio da simetria”.

Assim, aponta o magistrado do TJRN que é garantia constitucional a previsão de reserva orçamentária específica, que no Projeto de Lei Orçamentária Anual para consecução das emendas impositivas “é uma clara, límpida e gritante obrigação constitucional, que foi estipulada, justamente, para garantir a autonomia dos parlamentares na destinação de suas emendas impositivas”.

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A Prefeitura de Mossoró, por meio do programa “Educação Digital”, inicia nesta quarta-feira (22) as matrículas on-line para alunos novatos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Altas Habilidades/Superdotação, que devem ser efetuadas através da plataforma http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br, do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc). Essa etapa segue aberta até o dia 26 de dezembro.

O passo a passo da matrícula on-line é simples: o responsável pelo aluno deve acessar o site http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br e clicar, inicialmente na aba “Novos Estudantes – Realizar Nova Solicitação de Vaga”. A primeira informação solicitada é o número do CPF do aluno. Caso o aluno não tenha CPF, é só clicar em “Continuar”.

Na sequência, deve-se informar o nome do município (Mossoró) e as respectivas etapas de ensino. De acordo com a etapa de ensino informada, o sistema apresentará a escola com a oferta de vaga disponível. No próximo passo são preenchidos o turno, dados pessoais, dados residenciais e informada qual a necessidade especial do aluno.

Quando finalizado o preenchimento das informações pessoais, basta confirmar a operação. Para efetivação da matrícula, é necessária a apresentação, em até três dias úteis após a solicitação da vaga, de laudo clínico, assim como a documentação prevista no art. 17 da portaria que instituiu o calendário de matriculas (confira AQUI). A apresentação dos documentos deverá ser realizada na unidade de ensino para qual foi solicitada a matrícula.

O processo de matrículas antecipadas leva em consideração uma projeção de vagas disponíveis nas unidades de ensino para cada etapa e ano escolar, com base no número de alunos com deficiência já atendidos pela rede municipal. A projeção foi utilizada como referência para a oferta de vagas no SIGEduc pela Coordenadoria de Registro e Inspeção Escolar.

ETAPAS

Confira todas as etapas do calendário de matrículas da rede municipal de ensino:

– Alunos novatos com deficiência, TEA ou Altas Habilidades/Superdotação (de 22 a 26 de dezembro);

– Renovação (realizada pela própria unidade de ensino, por meio do SIGEduc, de 3 a 7 de janeiro de 2022);

– Transferência (de 10 a 14 de janeiro de 2022);

– Matrícula de novos alunos (de 17 a 23 de janeiro de 2022).

Todos os detalhes sobre o calendário de matrículas da rede municipal de ensino estão disponíveis AQUI.

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra anunciou nesta sexta-feira (17), o pagamento antecipado do 13º salário de todos os servidores municipais. No início da gestão, Allyson encontrou a prefeitura municipal com salários atrasados, incluindo 13º, além de outras dívidas.

Hoje, 17 de dezembro, o prefeito anuncia o pagamento do 13º. Ao longo deste ano, o município pagou em dia os salários de todos os servidores, além de adicionais e 13º atrasado de 2020. “Organizamos a Prefeitura de Mossoró e conseguimos fazer o adiantamento do 13º salário e pagamos todos os servidores, valorizando aqueles que se dedicam ao serviço público do nosso município”, afirmou Allyson.

“Com muita dedicação, esforço e gestão, temos honrado os servidores do município de Mossoró pagando em dia“, concluiu.

No ano de 2020, a realidade era bem diferente. Os servidores do município não recebiam os salários em dia e não receberam o 13º salário.

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