Autor: Christianne Alves

O jornal Tribuna do Norte publicará sua primeira pesquisa de intenção de votos.

Serpa na próxima terça-feira, 30 de agosto.

O levantamento será feito pelo Instituto Consult, e terá divulgação, além do jornal do jornal impresso, no portal do TN, na rádio Jovem Pan News Natal e na Difusora de Mossoró.

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O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na tarde desta quinta-feira, 25, com placar apertado de 4×3, pela manutenção dos mandatos dos vereadores de Mossoró, Naldo Feitosa (PSC) e Lamarque Oliveira (PSC).

O relator do processo, o juiz Fernando Jales considerou inconsistente e falta de provas contra os vereadores, praticadas pelo partido PSC.

Coube ao presidente da Corte, desembargador Gilson Barbosa, o voto de desempate. O presidente acompanhou o relator, favorecendo assim os vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira.

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Do Blog do Tio Colorau

Inicia amanhã a propaganda eleitoral. Na TV ela será exibida em duas inserções diárias de 25 minutos, às 13h e 20h30.

Diante disso, o Jornal Nacional passará a ser exibido às 20h55, com exceção das quartas-feiras, quando irá ao ar às 20h.

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Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União Brasil (União).

O objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. A mesma regra vale para outros equipamentos como máquinas fotográficas, por exemplo.

A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Sérgio Banhos.

Na próxima sessão administrativa, marcada para terça-feira (30), o Plenário deve incluir a regra em um novo texto da resolução que está em vigor para as Eleições 2022.

O objetivo é complementar a determinação que já consta da Lei das Eleições (91-A da Lei 9.504/1997), que proíbe expressamente que os eleitores entrem na cabine de votação com o celular ou qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

Ficou determinado ainda que, em caso de descumprimento, os mesários poderão acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, podendo a polícia militar ser solicitada para solucionar eventuais questionamentos.

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O Ministério Público Eleitoral já apresentou um total de 50 ações de impugnação ao registro de candidatura (Aircs) no Rio Grande do Norte.

Dessas, uma envolve candidato a vice-governador, outra suplente ao Senado, 15 têm como alvos candidatos a deputado federal, 24 a deputado estadual e quatro podem resultar no indeferimento dos registros de candidatura de dois partidos, o Rede Sustentabilidade e o PCO. As outras cinco ações envolviam irregularidades que foram sanadas, tendo o MP já defendido, nas alegações finais, a confirmação dos registros. Há ainda impugnações feitas em pareceres fora de Aircs.

A impugnação não representa, por si só, a derrubada de uma candidatura, mas sim uma espécie de contestação ao registro. A decisão final sobre a possibilidade ou não de manutenção da candidatura cabe à Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) irá julgar, inicialmente, todos os pedidos, de autoria do procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles. No caso que poderá afetar o maior número de registros, o MP pede o indeferimento das candidaturas apresentadas pelo partido Rede Sustentabilidade, tanto para o Senado, quanto para a Câmara Federal e à Assembleia Legislativa; e as do PCO para deputado federal.

As duas legendas se encontram suspensas, em nível estadual, em decorrência de representações do próprio MP Eleitoral, que apontou a não prestação de contas da Rede (em relação ao exercício financeiro de 2016) e do PCO (exercício de 2019). Os partidos estão impedidos de participar das eleições no Rio Grande do Norte. A Rede hoje integra uma federação junto com o Psol, que por sua vez poderá registrar seus candidatos, independente da decisão dessas Aircs.

Pareceres

Das impugnações feitas fora das Aircs destacam-se as que envolvem o atual presidente da Assembleia Legislativa e candidato à reeleição, Ezequiel Ferreira (PSDB), e do candidato a deputado estadual Wendel Fagner “Lagartixa” (PL).

No primeiro caso, a Procuradoria Regional Eleitoral pede a intimação do partido para se manifestar sobre a informação de que o parlamentar ocupa a Presidência da Fundação Djalma Maranhão – que aparentemente seria uma fundação pública – e, sendo assim, deveria ter se desincompatibilizado seis meses antes do pleito. Há registros recentes da assinatura de Ezequiel em documentos dessa fundação, inclusive agora em agosto.

Wendel Lagartixa, por sua vez, havia sido condenado por crime qualificado como hediondo (posse de arma ou munição de uso restrito sem autorização) e terminou de cumprir a respectiva pena em 4 de junho de 2021.

Já dos impugnados diretamente por Aircs, um é o candidato a vice-governador da coligação Muda RN, Ivan Lopes Júnior, “Ivan Jr” (União), por não estar quite com a Justiça Eleitoral, em razão de uma multa eleitoral ainda não paga. O mesmo tipo de inadimplência motivou a impugnação de Janio Clécio, indicado a segundo suplente de senador pelo partido Democracia Cristã. A multa deste decorre de ausência às urnas, ou seja, deixou de ir votar em algum pleito, sem ter justificado.

Federais

Das 15 impugnações envolvendo postulantes à Câmara Federal, uma delas diz respeito ao atual deputado federal João Maia, do PL.

A não quitação de multa eleitoral foi a motivação da impugnação apresentada contra vários candidatos a deputado federal, um deles o ex-governador Robinson Faria, do PL, outro Kériclis Alves, “Kerinho”, do PP. O mesmo em relação a Erivan Alves, “Erivan de Seu Elino”, do PSC. Um quarto impugnado por não pagamento, Walfrido Gondim Neto, “Sargento Walfrido” (Democracia Cristã), foi multado por ausência às urnas, situação idêntica à de “APª” Ana Paula Damaceno, do PRTB.

Wellington Bernardo, do PSB, não prestou contas da campanha de 2008; já Gilza Moura, que apresentou seu pedido como sendo postulante ao cargo de deputada federal pelo Avante, foi alvo de impugnação por não estar, na verdade, filiada a nenhum partido.

Quem também não tem filiação partidária regularizada é Luci Azevedo, que pretende concorrer pelo PSC. Assim como Phoana Brito, que se apresentou pelo PDT e, além de não estar filiada, não compareceu às urnas em 2018 e nem pagou a respectiva multa. Francisco André Lima, o “André Goleiro”, se registrou como sendo do Agir, contudo se encontra filiado ao Podemos, desde 26 de março deste ano.

Improbidade e corrupção

Dois candidatos a deputado federal foram impugnados pelo MP devido a condenações por improbidade. Um deles José Marcionílio Neto, “Zé Lins”, do PP. O segundo, Thomás Sena, do MDB, teve suas contas duas vezes julgadas irregulares, pelo TCE.

Estaduais

Dos postulantes à Assembleia Legislativa, Francisco Assis de Medeiros, “Francisco do PT”, foi um dos alvos de impugnação, por se encontrar inelegível. Quando prefeito de Parelhas, no mandato de 2009 a 2012, ele teve rejeitada a prestação de contas relativa a um convênio firmado com o Ministério do Turismo, que previa repasses de R$ 100 mil para o “14º Arraiá da Zona Sul”. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou direcionamento indevido da contratação e determinou pagamento de multa e ressarcimento dos valores recebidos.

“O prefeito Allyson quer fazer mais, quer fazer mais“, disse o candidato Lawrence Amorim para os moradores do bairro Barrocas, nesta terça-feira (23). “Mas, para isso, ele precisa ter um amigo na Câmara dos Deputados“.

Lawrence explicou que tem feito amplas visitas em bairros da cidade, ao lado do prefeito Allyson Bezerra para “sentir os anseios de Mossoró” e tem percebido que as pessoas têm compreendido a necessidade de um representante em Brasília para concretizar estas necessidades. “Alguém que possa mandar recursos para Mossoró, fazer mais pelo Rio Grande do Norte. As pessoas já entenderam isso“, explicou.

A sequência de visitas continua nesta quarta-feira, ao lado do prefeito Allyson e do candidato a deputado estadual Jadson. Será no Santo Antônio, com concentração no cruzamento da Rua Seis de Janeiro com Rua Orlando Dantas (Escola Estadual José Nogueira), a partir das 17h. “Vamos continuar porta a porta, pé no chão, conversando com as pessoas, porque a cada dia que passa a vitória vai se consolidando“, destacou.

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No novo levantamento da pesquisa TCM/TS2, o ex-presidente Lula lidera com folga as intenções de voto para presidente no Rio Grande do Norte. Perguntamos aos entrevistados: se a eleição fosse hoje, e os candidatos fossem estes, em quem você votaria para Presidência da República? O ex-presidente Lula(PT) tem 55% das intenções de voto na estimulada.

Em seguida, aparece o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) com 27% das intenções de voto. Em terceiro aparece o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), com 8%.

Branco, Nulo e Nenhum somam 6%. ‘Não sabem e Não responderam’ surgiu com 3%.
Todos os outros candidatos da disputa não chegaram a atingir 1%. A ordem de maior número de citações foi a seguinte: Simone Tebet (MDB), Pablo Marçal (Pros), Leo Péricles (UP), Soraya Thronicke (UB), Roberto Jefferson (PTB), Vera (PSTU), Constituinte Eymael (DC), Felipe D’Ávila (Novo) e Sofia Manzano (PCB).

Rejeição

A mesma pesquisa também perguntou sobre a rejeição aos candidatos. Os entrevistados responderam a seguinte questão: em quem você não votaria de jeito nenhum para Presidente? Neste cenário, 51% dos eleitores disseram rejeitar o presidente Jair Bolsonaro.
Lula (PT) atingiu 27% na rejeição. ‘Não sabem ou não opinaram’ soma 19%. Ciro Gomes (PDT) aparece com 6%. ‘Não votaria em nenhum’ aparece com 4%, e ‘votaria em qualquer um’ com 3%.

Cinco candidatos atingiram 1% de rejeição: Pablo Marçal, Simone Tebet, Constituinte Eymael, Roberto Jefferson e Leo Péricle. Os outros quatro candidatos foram citados, mas não atingiram 1% na rejeição: Soraya Thronicke, Vera, Sofia Manzano e Felipe D’Ávila.

Variação entre Pesquisas

Em abril deste ano, a TCM e o Instituto TS2 lançaram a primeira pesquisa da série de levantamentos para esta eleição. Em 4 de abril, Lula tinha 56%, agora aparece com 55%. O presidente Bolsonaro tinha naquela pesquisa 22%, agora está com 27. Ciro Gomes (PDT) tinha 6% e agora aparece com 8%. Mas é importante destacar que não podemos falar em crescimento ou queda nos números, por se tratar de uma pesquisa com outro cenário (candidatos).

Informações sobre a pesquisa

A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 1.600 eleitores em todas as regiões do Estado, entre os dias 18 e 21 de agosto de 2022. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro. Os percentuais podem eventualmente não totalizar 100% em decorrência dos arredondamentos.

A pesquisa foi contratada está registrada sob números BR–02456/2022 e RN-01204/2022.

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