Os 24 deputados estaduais eleitos no Rio Grande do Norte no pleito de 2022 para a 63ª legislatura tomaram posse nesta quarta-feira (1). A 63ª legislatura vai de primeiro de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027.
A solenidade foi acompanhada pela governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), autoridades estaduais, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, além dos familiares e amigos convidados pelos parlamentares eleitos.
A sessão preparatória, conduzida pelo atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), iniciou com a abertura e composição da mesa com autoridades; leitura do compromisso constitucional; leitura dos Termos de Posse pelo primeiro secretário, juramento dos deputados e consequente assinatura pelos empossados.
A Prefeitura de Mossoró publicou nesta segunda-feira (30), o calendário anual de pagamento dos servidores públicos referente ao ano de 2023. O Decreto nº 6.756, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), estabelece como data de pagamento o último dia útil de cada mês.
O decreto municipal destaca ainda que o pagamento do 13º salário dos servidores efetivos da Prefeitura de Mossoró será realizado no mês de aniversário e dos demais servidores, efetuado até 20 de dezembro deste ano.
A divulgação do calendário de pagamento dos servidores é uma prática da gestão municipal desde 2021. Desde então, a Prefeitura vem cumprindo rigorosamente o calendário, inclusive pagando antecipadamente (antes da data prevista no calendário). Também desde 2021, os servidores municipais estão recebendo o salário em dia, com pagamento de férias, 13º salário, quitação de salários atrasados deixados por gestões anteriores e mais direitos, como o pagamento de progressões funcionais e mudanças de nível.
. Confira o calendário de pagamento dos servidores para 2023:
Treinamento de servidores, hoje, para uso de novo sistema
(Foto: Edilberto Barros/CMM)
A Câmara Municipal de Mossoró avança na digitalização do funcionamento administrativo. Nesta segunda-feira (30), iniciou treinamento de servidores e servidoras da Casa para uso do Sistema Integrado de Processo Eletrônico (Prosipe).
Trata-se de plataforma que interage com todos os departamentos da Casa, a integrar de forma rápida setores e documentos. Entre os principais avanços do Prosipe, está a assinatura digital, tramitação e armazenamento de atos da Câmara.
O treinamento começou hoje, nos setores TI e Administrativo, e segue até quinta-feira (2), a contemplar todas as repartições. É o caso também dos Recursos Humanos (RH), Contabilidade, Financeiro, Licitações, Procuradoria e Comissões.
Eficiência
Coordenadora da implantação do Prosipe na CMM, Débora Daniela informa que todos os documentos terão assinatura digital. “Isto, por meio do certificado modelo ICP-Brasil, com a devida validade jurídica aos processos”, frisa.
Com o novo sistema, a Câmara economizará com material de expediente, como resmas de papel e toners de impressora. E terá menos custo também para arquivamento da documentação, com redução do uso de pastas, armários e espaço físico.
Evolução
O presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), explica que a informatização na Casa é avançada em alguns serviços, como o processo legislativo. E que o Prosipe complementará a digitalização desse e outros setores.
“Hoje, por exemplo, temos que imprimir projeto de lei ou indicação, assinar e escanear para inserir no SAPL. Com o novo serviço, o procedimento será 100% digital, tudo direto no sistema. É mais economia e eficácia”, observa.
Ademais, segundo ele, em caso de necessidade, o processo administrativo pode ser operado, de forma remota, por servidor credenciado em computador ou smartphone. “Teremos processos mais rápidos e efetivos”, frisa Lawrence.
Na última quinta-feira, 26, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou por unanimidade o nome do ex-senador senador Jean Paul Prates (PT) para presidir a estatal.Com a aprovação, Jean Paul assumiu a estatal de forma interina. O seu nome agora passará pela aprovação de uma Assembleia de Acionistas, o que deverá acontecer em abril.
Segundo suplente
Theodorico Bezerra (Foto: publicação)
Jean Paul renunciou ao mandato de senador no mesmo dia em que seu nome foi aprovado, na quinta-feira, 26. Na sexta, 27, o suplente Theodorico Bezerra (PCDoB) deveria ter assumido a cadeira, o que ainda não aconteceu. Em conseguindo, ficará no cargo até amanhã, terça-feira, 31. Uma passagem relâmpago pelo Senado Federal.
Primeiro convite de Jean Paul
Diógenes Dantas (Foto: publicação)
Vimos na coluna da jornalista Rosalie Arruda que Jean Paul convidou Diógenes Dantas para coordenar a comunicação da Petrobras, em Brasília. O jornalista já operou na capital federal, onde trabalhou nas principais redes de TV do país: Globo, Band, SBT e Record. Ano passado, Diógenes foi assessor de comunicação e marketing da Potigás, órgão estadual.
Mudança partidária
Allyson Bezerra (Foto: publicação)
Já é dado como certa a saída do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, do Solidariedade, o que deverá ocorrer nos próximos dias. O partido União Brasil, comandado no estado pelo ex-senador José Agripino, andou de cerca Lourenço com o prefeito, mas as conversas foram inconclusas. Segundo o jornalista Willian Robson, O PSD tem grandes chances de ter Allyson em seus quadros. O prefeito comandaria o partido em Mossoró e integraria a executiva estadual. A sigla é conduzida no estado pela senadora Zenaide Maia.
Independentes
Cel. Azevedo, Neilton Diógenes, Terezinha Maia e Adjuto Dias (Foto: publicação)
O deputado estadual com base em Apodi, Neilton Diógenes (PL), será o líder do bloco formado pelo PL e MDB, chamado bloco independente. Além de Neilton, também compõem o grupo os novatos Adjuto Dias (MDB) e Terezinha Maia (PL), e o deputado reeleito Coronel André Azevedo (PL).
Neilton disse se sentir honrado pela escolha e que o bloco se manterá firme no trabalho pelo povo.
Seguiu o parecer da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para suspender a posse, nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, de 11 deputados federais eleitos, acusados por advogados do Grupo Prerrogativas de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais.
Caern Móvel
O Caern Móvel estará essa semana em cinco cidades do interior e em Natal. No veículo é possível resolver todos os serviços da Companhia, em diversas áreas, desde pedido de ligação de água a negociação de débitos. Na unidade itinerante é feito o atendimento presencial e é importante levar documento de identificação e a conta de água. Veja a agenda de 30 de janeiro a 02 de fevereiro: Natal estará de segunda-feira 30, a sexta-feira, 03, na sede do Sesi/Senai, na Avenida Capitão Mor Gouveia; na sexta-feira 03, é a vez de Poço Branco no Mato Grande, no Seridó.
Declarações polêmicas
Carolina Herrera (Foto: publicação)
No inicio do mês de dezembro a venezuelana Carolina Herrera acrescentou uma fala polêmica à sua carreira. Em uma entrevista ao jornal britânico Daily Mail, a estilista declarou, entre outros disparates, que “Jeans também são para pessoas jovens”, que “apenas mulheres sem classe mantêm os cabelos longos após os 40 anos”. O assunto viralizou nas redes sociais e acabou ofendendo muitas mulheres, inclusive celebridades que vestem sua marca e mantem cabelos longos mesmo depois dos 40. Cá de nossa parte não precisamos nem dizer o que achamos dessa declaração, no mínimo descabida, não é mesmo? Era só o que faltava.
E você, o que acha sobre o assunto?
Prova de vida
Do Blog do Tio Colorau
O segurado do INSS não precisará mais fazer prova de vida. Decisão certa, porém tardia. Os cartórios de registros civis têm obrigação de informar os óbitos ao INSS. Não tinha muito sentido o segurado ter que se apresentar todos os anos numa unidade do instituto.
Conexão Difusora
Joãozinho GPS e Petras Vinícius (Foto: publicação)
O ex-vereador Petras Vinicius, a partir do dia seis de fevereiro, passa a integrar a bancada do programa Conexão Difusora ao lado do Comunicador Joãozinho GPS. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 15h às 17h, na rádio Difusora de Mossoró, AM 1170. Daqui, nosso desejo de sucesso aos amigos João e Petras. Avante, meninos!
“TBT do Safadão”
O cantor Wesley Safadão fará show em Mossoró no dia 15 de abril, no Porcino Park Center. Wesley chega com o projeto “TBT do Safadão” onde o artista canta antigos sucessos. Os forrozeiros Taty Girl e Raí Saia Rodada também serão tração do evento que promete ter recorde de público.
. Playlist
Entre os lançamentos da semana estão às músicas e discos: “Pirulitim” (Xand Avião); “Saudade da Minha Vida” (Gusttavo Lima); “Tempo Ao Tempo” (Cristiano Araújo/Jorge & Mateus); “Só Pra Ela” (Alexandre Pires/Ferrugem); “Lumiar” (Roberta Campos); “Não Sei de Mim” (Felipe Ferraz), e “Contrato de Amor” (Júlio Sereno).
Atualize-se.
Máximas e Mínimas
“Nem todos os anos que passam se vivem: uma coisa é contar os anos, outra é vivê-los”
(Pe. Antônio Vieira)
SOBREMESA
Parabéns- Ontem, 28, foi dia de abraços de felicidades para Leonilda Pessoa Barreto, José Neto e Almeri Nogueira Júnior. O domingo é dia de abraços e vivas para Hazen Williams. Amanhã, 30, Getúlio Rêgo, Karina Fernandes e Tadeu Oliveira são os aniversariantes festejados do dia. Parabéns, saúde e paz a todos.
RBD– Devido a grande demanda dos fãs do Brasil, RBD anuncia terceira data da turnê internacional Soy Rebelde Tour 2023 em São Paulo. A nova apresentação acontece no dia 16 de novembro, no Allianz Parque.
“Isso é Calypso”– A rainha paraense Joelma está passando por todo o Brasil com a turnê “Isso é Calypso”. Já foram mais de 30 cidades, mais de 1 milhão de espectadores. Em dezembro ela iniciou o projeto que consiste em um DVD gravado em 5 capitais brasileiras. A primeira gravação foi feita em Recife/ PE no mês de dezembro. A segunda cidade: São Paulo. A data escolhida é 14 de abril e o local é a casa de shows CTN – Centro de Tradições Nordestina.
Leitores/amigos- A coluna agradece a leitura aos amigos Elviro Rebouças e Fátima Carlos.
Trilha Sonora- A coluna foi escrita ao som da banda britânica Coldplay.
A governadora Fátima Bezerra apresentou na reunião do Fórum Nacional dos Governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (27), as propostas do Rio Grande do Norte para inclusão no plano de obras e ações prioritárias do governo federal para 2023.
Elas estão relacionadas a investimentos em melhorias da malha viária, segurança hídrica e construção de um novo hospital de traumas para desafogar os serviços do Walfredo Gurgel.
“Obras como a duplicação da BR-304; o ramal Apodi, que vai levar água da transposição para o Oeste Potiguar; a conclusão do Complexo Oiticica e da adutora do Seridó são muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado, assim como é imprescindível a construção de um novo hospital de urgências em Natal“, disse a governadora, ao final da reunião com o presidente da República.
Fátima Bezerra entregou ao presidente a carta aprovada no encontro do dia anterior dos governadores, em que os chefes de executivo dos Estados e do Distrito Federal reivindicam, entre outras medidas, a implementação imediata de um plano abrangente e sustentável que restabeleça o equilíbrio fiscal dos entes federados, a exemplo do já aventado Plano Mansueto.
Pleitos
A governadora Fátima Bezerra retorna a Natal na noite desta sexta-feira, encerrando uma extensa agenda administrativa ao longo da semana com ministros, a quem apresentou pleitos de interesse do Rio Grande do Norte para melhoria dos serviços de saúde, estradas, produção de energias alternativas, infraestrutura hídrica, habitação popular, turismo, agricultura.
O Ministério da Saúde anunciou hoje a liberação de R$ 600 milhões destinados a Estados e Municípios para a retomada de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas que ficaram represados nos últimos anos em função da pandemia.
Na quarta-feira (25), o ministro Renan Filho assegurou a liberação de recursos para conclusão das obras de duplicação da Reta Tabajara e recuperação de trechos críticos em rodovias federais que cortam o RN. O Plano do Ministério dos Transportes para os 100 primeiros dias de gestão do governo Lula prevê a entrega de cinco projetos em território potiguar até abril e lançamento de duas licitações para contratações de obras de manutenção ainda em fevereiro.
Ontem a noite, quinta-feira, 26, um homem em situação de rua,, Antônio Luiz Rodrigues, 48 anos, deu entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) com o queimaduras graves por quase todo o corpo.
Segundo informações, o proprietário de um restaurante, que até a publicação desta postagem não fora identificado, teria jogado óleo quente sobre o homem que veio a óbito na manhã desta sexta-feira, 27.
Nota da Chris:
O que passa na cabeça de uma pessoa para fazer uma coisa dessas com um ser humano? Quanta perversidade, meu Deus.
A Prefeitura de Mossoró e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) têm buscado ampliar a parceria existente entre as instituições. Nesse sentido, a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar, e a reitora da Uern, Cicília Maia, se reuniram nesta quarta-feira (25), oportunidade em que dialogaram sobre projetos já em andamento e ações que deverão ser implantadas a partir deste ano.
De acordo com Hubeônia Alencar, no encontro foram debatidos pontos referentes à inclusão de alunos com deficiência, implantação de polos de cursos de idiomas para alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental e a instalação do primeiro Centro de Referência em Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Mossoró.
A reitora da Uern, Cicília Maia, também reforçou a importância da parceria entre a instituição de ensino superior e a Prefeitura, enaltecendo ações como o reajuste, de 30%, no valor das bolsas de estágio para os estudantes universitários que atuam como auxiliares de salas de aula que possuem alunos com deficiência na Rede Municipal.
As eleições de 2024 já movimentam os bastidores na Terra de Santa Luzia.
A ex-vereadora Izabel Montenegro (MDB) realizou ontem, quarta-feira, 25, em sua residência, reunião com possíveis candidatos a vereador. O encontro foi a portas fechadas, sem fotos, sem divulgação dos nomes dos participantes. Ou seja, sem maiores detalhes para a imprensa. Então, tá!
É bom lembrar que na última eleição, Izabel formou uma nominata forte para o MDB, resultando na eleição de três vereadores, e ficando bem próximo de ocupar uma quarta vaga.
Uma coisa é certa, Izabel é bem articulada e está se mexendo. Quem pensa que não, engana-se.
Seguindo agenda governamental em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e a equipe do governo e da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), estiveram reunidos nesta quarta-feira (25) com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para tratar de questões que envolvem a fruticultura do Rio Grande do Norte, especialmente no que diz respeito às exportações para a Europa.
O principal objetivo da reunião foi tratar de uma articulação junto ao governo espanhol, via Ministério da Agricultura do Brasil, para que o país aceite o certificado fitossanitário eletrônico das frutas exportadas pelo RN. O Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) digital é o documento que garante a sanidade e a qualidade das frutas.
O que ocorre hoje é que o navio quando sai de Natal com as frutas faz a primeira parada no porto de Algeciras, na Espanha. Quando acontece de o navio chegar primeiro que o documento (enviado por correios ou agência de transporte aéreo), o contêiner não é desembarcado e passa alguns dias no porto pagando energia, aluguel e tarifas portuárias. Algo que, segundo o secretário da SAPE, Guilherme Saldanha, poderia ser resolvido se o Ministério da Agricultura da Espanha reconhecesse o certificado eletrônico. Isso será de fundamental importância não apenas para os fruticultores do Rio Grande do Norte, mas também para outros fruticultores do Brasil, a exemplo de Petrolina e Ceará.
Hoje o estado do Rio Grande do Norte é o mais prejudicado pelo fato de o certificado digital não ser aceito, pois muitas vezes as cargas chegam primeiro que o documento em papel. “O ministro Fávaro, de pronto, mobilizou uma equipe técnica do ministério para acompanhar a missão que o Rio Grande do Norte está organizando no intuito de se reunir com o governo da Espanha, junto com os exportadores, em busca de uma solução para esse problema“, destaca a governadora Fátima Bezerra. A perspectiva é apresentar o documento digital e implantar algo como um QR Code ou outro instrumento.
Além da pauta do certificado fitossanitário, o secretário da SAPE e a Missão Técnica de Produtores e Exportadores de Frutas irão procurar navios transportadores e visitar a maior feira de frutas do mundo, que ocorre em Berlim, em fevereiro deste ano, e que aborda todo o know-how técnico e habilidades para eficácia em logística.
Segundo o secretário Guilherme Saldanha, outra pauta importante tratada durante a reunião é a da regulamentação para que indústrias que operam no RN possam trabalhar com segurança jurídica no que diz respeito à certificação dos seus produtos. “Para que possam exportar e ter condições de continuar gerando empregos com os devidos certificados do Ministério da Agricultura“, complementa.
O ministro recebeu e aceitou o convite da governadora para conhecer de perto o agronegócio do Rio Grande do Norte, especialmente a vocação que o estado tem para a fruticultura irrigada e a produção de camarão.
O Rio Grande do Norte atualmente é o maior exportador de frutas do Brasil. Nos últimos cinco anos, o RN tem registrado crescimento, alcançando a significativa cifra de um volume total de 253,6 mil toneladas de frutas exportadas em 2022, correspondendo a cerca de 12 mil contêineres transportados por via marítima, sendo que boa parte destas frutas tem como destino portos da Espanha, seguida da Holanda e Inglaterra.
Também participaram da reunião o vice-governador Walter Alves; o secretário de estado de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado (SEDEC); a secretária de Gestão de Projetos e Metas Especiais, Virgínia Ferreira (SEGRI); e a secretária especial de Governo, Guia Dantas.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai liberar recursos para conclusão da Barragem de Oiticica, na Bacia do Rio Piranhas-Açu, e de outros projetos hídricos prioritários no Rio Grande do Norte.
A garantia foi dada pelo ministro Waldez Góis, durante audiência na manhã desta quarta-feira (25) com a governadora Fátima Bezerra. Para a conclusão da barragem e andamento das agrovilas e demais obras sociais do Complexo Oiticica, serão liberados R$ 146 milhões. Atualmente, a barragem encontra-se com 93,27% da obra física executada.
A governadora também recebeu a garantia de fluxo financeiro para a continuidade do Projeto Seridó. Serão investidos, na primeira etapa, R$ 294,4 milhões. O projeto oferecerá segurança hídrica aos municípios do Seridó para os próximos 50 anos, beneficiando cerca de 165 mil pessoas.
“Os resultados foram bastante positivos. Saímos daqui com boas notícias. Tivemos assegurados os recursos necessários para executar nossas obras prioritárias e promover o desenvolvimento econômico e social para a população do nosso Estado”, disse a governadora.
Sobre o Programa Água Doce, o ministro Waldez Góes afirmou que serão liberados R$ 2 milhões para manutenção do programa. O Estado do RN já depositou a contrapartida correspondente ao valor empenhado. O valor total do empreendimento é de 32 milhões com vigência até 29 de dezembro de 2023.
A governadora recebeu a garantia de orçamento e liberação dos recursos financeiros para licitação das obras do Sistema Adutor do Agreste Potiguar, conforme solicitado. A previsão é que a licitação ocorra até o final do ano de 2023. O valor total do empreendimento é R$ 150 milhões (primeira etapa).
Sobre o Ramal Apodi de Transposição, o ministro assegurou a garantia de orçamento no OGU e liberação dos recursos financeiros ao longo do tempo. O valor total do empreendimento é de R$ 1,6 bilhão (valor de referência) e R$ 974 milhões (valor contratado). O prazo de entrega foi antecipado e a chegada da água ao Rio Grande do Norte está prevista até 2025.
O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, avalia a reunião: “Hoje é um dia para lembrar com satisfação porque toda a pauta que trouxemos foi atendida. Vamos conseguir dar continuidade a tudo que está em ação e temos aqui a oportunidade de construir novos projetos, principalmente, com a transposição chegando com o potencial de transformar a vida das pessoas.”
O Ramal do Apodi faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com (PISF) e vai levar a água do Eixo Norte a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. As águas do PISF chegam ao RN através de duas entradas: pelo ramal Apodi e pelo ramal Piranhas-Açu.
Também participaram da audiência no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, segunda pauta da agenda da governadora Fátima Bezerra em Brasília nesta quarta-feira, o vice-governador Walter Alves, o Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Leonardo Góes; o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; os secretários estaduais Virgínia Ferreira (Gestão de Projetos e Metas Especiais) e Gustavo Coelho (Infraestrutura), o adjunto da Semarh, Carlos Nobre e o prefeito de Currais Novos, e Odon Júnior.
