Autor: Christianne Alves

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou na sessão desta quinta-feira (16), os nomes dos parlamentares, indicados por seus partidos para a composição das comissões temáticas da Casa. Ficou definido que na terça-feira (28), pós-carnaval, serão votados os nomes dos presidentes e vices e instaladas as referidas comissões.

Abaixo os indicados para titularidade e suplência das seis comissões.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação:

Titulares – Francisco do PT, Hermano Morais (PV), Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Galeno Torquato (PSDB) e Dr. Kerginaldo (PSDB).

Suplentes – Divaneide Basílio (PT), George Soares (PV), Coronel Azevedo (PL), Nelter Queiroz (PSDB), José Dias (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB) e Tomba Farias (PSDB).

Comissão de Finanças e Fiscalização:

Titulares – Isolda Dantas (PT), Cristiane Dantas (SDD),Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB), José Dias (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e George Soares (PV).

Suplentes – Francisco do PT, Luiz Eduardo (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Neilton Diógenes (PL) e Hermano Morais (PV).

Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública:

Titulares – Tomba Farias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Coronel Azevedo (PL) e Terezinha Maia (PL).

Suplentes – José Dias (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Ivanilson Oliveira (União), Neilton Diógenes (PL) e Adjuto Dias (MDB).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo:

Titulares – Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Luiz Eduardo (SDD), Eudiane Macedo (PV), Neilton Diógenes (PL).

Suplentes – Francisco do PT, George Soares (PV), Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PV) e Coronel Azevedo (PL).

Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania:

Titulares – Ubaldo Fernandes (PSDB), Ivanilson Oliveira (União), Divaneide Basílio (PT).

Suplentes – Kleber Rodrigues (PSDB), Taveira Júnio (União) e Eudiane Macedo (PV).

Comissão de Saúde:

Titulares – Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Neilton Diógenes (PL) e Cristiane Dantas (SDD).

Suplentes – Gustavo Carvalho (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Luiz Eduardo (SDD).

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Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira, 15, os juízes que compõem a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgaram os processos que envolviam o prefeito do município de Assu/RN, Gustavo Soares (PL) e a vice-prefeita, Fabielle Bezerra, que tiveram seus mandatos cassados em sentença dada na 1ª Instância.

O desembargador e Corregedor Regional Eleitoral, Expedito Ferreira, foi o relator dos processos julgados em bloco. “No mérito, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, voto pelo provimento de recurso interposto por Gustavo Montenegro Soares para reforma da sentença e, por conseguinte, absolver os nominados das sanções que lhes foram impostas pelo entendimento do juízo da 29ª Zona Eleitoral”, declarou o relator em seu voto.

Após os demais membros pronunciarem seus respectivos votos e razões, foi chegada a vez do desembargador e presidente do TRE-RN, Cornélio Alves, e consequentemente a comunicação da decisão final. “Por outro lado, pedindo vênia, divirjo para conhecer e negar provimento a recurso interposto por Gustavo Soares e Fabielle Cristina, pois entendo ter restado configurado e comprovado abuso do poder econômico e a captação ilícita de sufrágio perpetrado pelo recorrente Gustavo Soares, mantendo a sentença integralmente”, votou o presidente, em parcial dissonância com o parecer do relator.

A corte do TRE-RN decidiu, por maioria de 4 votos a 3, dar provimento ao recurso interposto por Gustavo Montenegro Soares, assim reformando a sentença dada em 1ª Instância pelo juízo da 29ª Zona Eleitoral – Assu/RN, que cassou o seu mandato e de sua vice, Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra, além de imputação do pagamento de multa. De tal forma, os nominados foram absolvidos das sanções impostas nos pedidos iniciais.

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Nesta quarta-feira (15) o plenário da Assembleia Legislativa do RN aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que altera a remuneração dos cargos públicos de professor do ensino superior da Fuern.

O projeto complementa a Lei nº 699/2022, que instituiu o PCCR docente, que não foi implantado em sua totalidade devido a restrições da legislação eleitoral no ano passado.

O projeto prevê a conclusão da implantação do PCCR aprovado em assembleia da categoria, com aumento de 5% no salário base, para todas as classes e todos os níveis, retroativo a janeiro de 2023. Para 2024, os docentes passarão por elevação da titulação, sendo 10% para a Classe I; 26% para a Classe II e 55% para a Classe III, além de aumento linear de 10% no salário base.

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Os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino lotados/a na jurisdição da Regional do Sinte Mossoró aprovaram, por unanimidade, em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (15), o indicativo de greve da categoria.

O motivo para a paralização é a insatisfação com a proposta apresentada pelo Governo do pagamento do reajuste do piso nacional do magistério de 2023 e do retroativo ainda do ano de 2022.

O encontro aconteceu sob a coordenação do presidente do Sindicato em Mossoró, Rômulo Arnor.

Assembleia Estadual

Nesta quinta-feira, 16, a categoria volta a se reunir, desta vez em Natal, a partir das 14h, onde deve ser avaliada as posições deliberadas pelas Regionais do Sindicato e decidido o caminho que as trabalhadoras e trabalhadores em educação tomarão.

Nova Audiência

Antes da assembleia, haverá uma nova rodada de negociação com o Governo do Estado, às 10h da manhã, no Centro Administrativo, em Natal.

A expectativa da direção e da categoria, é que o governo apresente uma nova proposta.

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A Quarta-feira de Cinzas, o primeiro dia da Quaresma, dos quarenta dias que nos conduzirão à Páscoa, será celebrada pelos cristãos no próximo dia 22 de fevereiro.  As comunidades de fé da Diocese de Mossoró vivenciam o dia Sagrado com a Santa Missa e a imposição das Cinzas, ritual penitencial da Igreja Católica.  Veja a programação das Missas de Cinzas em Mossoró (RN) e Tibau (RN).

Missas da Quarta-feira de Cinzas nas Igrejas Matrizes de Mossoró- RN:

. Paróquia Santa Luzia – 17h e às 19h (presidida pelo bispo Dom Mariano Manzana) na Catedral de Santa Luzia, Centro.

. Paróquia Nossa Senhora da Conceição– Matriz- às 19h ( Bairro da Imaculada Conceição)

. Paróquia Nossa Senhora de Fátima– Matriz-19h ( Bairro Abolição)

. Paróquia Menino Jesus – Matriz 9h ( Bairro Santa Delmira)

. Paróquia São José – Matriz-  17h  (Bairro São José)

. Paróquia São João Batista – Matriz- 19h ( Bairro Doze Anos)

. Paróquia São Paulo – Matriz- 18h30 ( Bairro Nova Betânia)

. Paróquia São Manoel – Matriz- 19h30 ( Bairro São Manoel)

. Paróquia Sagrada Família – Matriz- 19h30 ( Bairro Vingt Rosado)

. Santuário de Santa Clara– 17h- (Bairro Dom Jaime Câmara)

. Capela de Nossa Senhora Rainha da Paz em Tibau (RN)- 17h

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O Governo do Estado antecipa o pagamento do mês de fevereiro nesta quarta-feira (15). Servidores ativos, inativos e pensionistas receberão o salário integral ou a primeira parcela, a depender do valor do vencimento e da pasta onde está lotado.

Quase metade do funcionalismo estadual receberá o salário integral e mais 30% do quadro de pessoal terá 30% dos vencimentos adiantados. Serão investidos quase R$ 280 milhões na conta dos servidores ao longo do dia.

Receberão o salário integral, entre ativos, inativos e pensionistas, quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), e o pessoal das forças de Segurança, independente de valor, totalizando aproximadamente 57 mil servidores dos 121 mil da folha salarial do Estado. A antecipação para quem ganha acima de R$ 4 mil é de 30%.

A previsão para conclusão da folha salarial de fevereiro é no próximo dia 28, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, totalizando uma folha de R$ 589 milhões.

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A leitura da mensagem anual da Prefeitura de Mossoró, feita pelo prefeito Allyson Bezerra, hoje (14), abriu oficialmente o ano legislativo de 2023 na Câmara Municipal de Mossoró. Em mais de uma hora de mensagem, o chefe do Executivo fez balanço dos primeiros dois anos de gestão e anunciou metas e novas ações administrativas.

A cerimônia, que inaugurou a revitalização do plenário da Câmara, reuniu vereadores e vereadoras, secretários e secretárias municipais, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, igrejas Católica e Evangélica, universidades, entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representação do empresariado, organizações do terceiro setor, entre outros (a).

Antes de passar a palavra ao prefeito Allyson, o presidente da Câmara, Lawrence Amorim, reiterou compromisso com um Legislativo firme, uma câmara municipal autônoma e cumpridora do seu papel com o povo mossoroense.

“Fazemos parte de uma casa plural, que ora concorda, ora diverge, mas que se une quando a finalidade é resolver os problemas do povo de Mossoró. E, com a confiança do povo e a graça de Deus, continuaremos imbuídos em 2023 no propósito de fazer de Mossoró um município mais justo, forte e acolhedor”, disse o vereador.

Na mensagem, Allyson Bezerra traçou paralelo do passado com o presente. “Evoluímos de uma situação de caos administrativo, fiscal, financeiro e previdenciário em 2020, para um conjunto eficaz de esforço em 2021 e 2022, que hoje nos permite compartilhar resultados”, disse, ao prestar contas de ações em todas as áreas da gestão.

Sublinhou avanços diversos e destacou os programas Mossoró Realiza, de planejamento estratégico, e Mossoró Cidade Educação, por ele considerado o maior programa de investimento em educação da história de Mossoró, e concluiu a mensagem, a considerar o atual ano de dedicação ainda mais plena à administração municipal;

“O ano de 2023 será de foco exclusivo à gestão, atenção total ao trabalho pelo povo de Mossoró, ano de fortalecer ações em andamento e concretizar novos projetos. Ano de transformar muito mais a vida dos cidadãos mossoroenses, e tornar Mossoró, terra reconhecida pelo seu povo resistente, numa cidade cada vez mais forte e desenvolvida”, disse o prefeito.

Ao término da leitura da mensagem, o presidente Lawrence agradeceu a presença de Allyson Bezerra e dos demais presentes e convocou os vereadores e vereadoras para a primeira sessão ordinária deliberativa, nesta quarta-feira (15), às 9h, haja vista a sessão de hoje ter sido exclusivamente dedicada à mensagem do Executivo.

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A operação Plata, deflagrada nesta terça-feira (14) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), apura o crime de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas por parte de integrantes de uma facção criminosa. O grupo lavava o dinheiro com a compra de imóveis, fazendas, rebanho bovino, automóveis, abertura de mercados e até com a fundação de igrejas evangélicas.

O principal investigado na operação é Valdeci Alves dos Santos. Ele é originário da região Seridó do Rio Grande do Norte e é apontado pelo Ministério Público de São Paulo, em ação separada, como liderança do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que surgiu nos presídios paulistas e que tem atuação em todo o Brasil e em países vizinhos. Valdeci já estava preso na Penitenciária Federal de Brasília.

No Rio Grande do Norte, ele tem como maior aliado o irmão Geraldo dos Santos Filho, conhecido por Pastor Júnior. Segundo as investigações do MPRN, há pelo menos duas décadas os dois mantêm o esquema de lavagem de dinheiro, tendo como participantes seus irmãos, filhos, sobrinhos e comparsas fora da família.

Ao lado da mulher dele, Geraldo é investigado por constituir um patrimônio de R$ 6.189.579,42, valor incompatível com seus rendimentos laborais declarados. A mulher dele também foi presa nesta terça-feira.

Em 2019, Geraldo Filho foi preso usando documento falso em nome de José Eduardo Medeiros de Moura. Ele e a mulher teriam constituído uma empresa jurídica para a lavagem de dinheiro.

A suspeita é a de que Geraldo e a mulher, através de “laranjas”, lavavam dinheiro também através de igrejas evangélicas. Em nome desses laranjas, a suspeita é que o casal abriu pelo menos sete igrejas nos Estados do Rio Grande do Norte e São Paulo. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em algumas dessas igrejas.

O material apreendido nas igrejas será analisado pelo MPRN para apurar se há envolvimento de outras pessoas nos crimes. Valdeci já estava preso na Penitenciária Federal de Brasília, onde foi cumprido novo mandado. Geraldo e outras cinco pessoas foram presas no Rio Grande do Norte nesta terça e encaminhadas ao sistema carcerário potiguar.

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As escolas da rede estadual no Rio Grande do Norte contam a partir desta segunda-feira (13) com R$ 122,9 milhões para execução de serviços de manutenção predial e conectividade. O Governo do Estado assinou contrato para estes investimentos com empresas construtoras e com provedor de internet em ato realizado no auditório da Governadoria – R$ 60,4 milhões e R$ 62,5 milhões, respectivamente.

“Esta ação do nosso governo hoje é simbólica. No dia em que retomamos as aulas presenciais na rede estadual, anunciamos importantes investimentos para infraestrutura física e para internet de qualidade em todas as escolas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

“Os recursos estão reservados e vão dar estrutura necessária e adequada, atendendo estudantes, professores e a comunidade com mais conforto e tecnologia como ferramenta de aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem”, acrescentou Fátima.

Os contratos firmados hoje contemplam escolas representadas por 13 das 16 Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura). Isto por que o lote 2 da licitação foi cancelado e os lotes 6 e 16 fracassaram. Elas serão contempladas em nova licitação a ser realizada.

A licitação para contratação das empresas obedeceu nova orientação. Antes uma empresa só cuidava de todas as escolas. Agora uma empresa pode ficar responsável por no máximo duas Direcs. As construtoras deverão prestar serviços, sob demanda, de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Inicialmente, o valor médio de cada obra será de R$ 500 mil.

O ato de assinatura dos contratos, no auditório da Governadoria, em Natal contou com a presença da secretária de Educação, Socorro Batista; dos secretários de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo; do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela;  da Comunicação, Daniel Cabral; da Administração, Pedro Lopes; da Sedraf, Alexandre Lima; da Semjidh, Olga Aguiar; subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros; subcoordenadora da Sesap, Teresa Freire; presidente da Fapern, Maria Lúcia Pessoa; representantes de todas as Direcs, representantes dos estudantes (UBES e UMES), Luana Medeiros; ex-reitor do IFRN, Belchior Rocha; deputados Isolda Dantas e Francisco Medeiros e prefeito de Umarizal, Raimundo Nonato.

Geração conectada 

Denominado Geração Conectada, o projeto de implantação de internet na rede estadual de educação tem foco na inovação. O contrato prevê a implantação de internet banda larga em todas as 615 unidades escolares no prazo de 90 dias.

 

A Câmara Municipal de Mossoró realizará, amanhã (14), às 9h, a sessão inaugural do ano legislativo 2023, no plenário da Casa, com a leitura da mensagem anual do Executivo, a ser feita pelo prefeito Allyson Bezerra.

Também amanhã, às 15h, o plenário sediará reunião pública da Frente Parlamentar e Popular de Combate à Fome e à Desigualdade Social, presidida pelo vereador Pablo Aires (PSB).

Quarta-feira (15), a agenda no plenário começará às 8h, com o projeto religioso Momento de Fé, seguido, às 9h, da primeira sessão ordinária do ano, pois a reunião de terça-feira é exclusiva à mensagem.

Na sessão de quarta-feira, a Câmara anunciará a composição das nove composições permanentes da Casa, para o biênio 2023/2024. A definição leva em conta a proporcionalidade das bancadas.