Autor: Christianne Alves

A Câmara Municipal de Mossoró convocou sessão extraordinária para sexta-feira (9), às 9h, para votação de uma mensagem de veto e seis projetos. O quórum mínimo necessário para a sessão é de 12 vereadores em plenário.

Todas as sete proposições da pauta são de autoria da Prefeitura. Os projetos fazem parte do conjunto de matérias enviadas pelo Executivo à Câmara semana passada.

A convocação da sessão extraordinária foi feita ao final da sessão ordinária desta quarta-feira (7).

Pauta da sessão extraordinária

Mensagem de veto parcial 04/2023 – Relacionada ao Projeto de Lei nº. 12/2023, que denomina de Francisco Feitosa Lima avenida projetada no bairro Bela Vista Projeto de Lei Ordinária do Executivo 57/2023 – Institui o pagamento de gratificação por desempenho, no âmbito do programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde atuantes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 16/2023 – Altera a lei complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 17/2023 – Trata do instituto da readaptação, institui gratificação para servidores integrantes de comissão de sindicância e processo administrativo disciplinar, transpõe benefícios temporários do Regime Próprio de Previdência Social para o Estatuto do Servidor.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 18/2023 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para a operacionalização das emendas parlamentares conforme art. 148-a, da Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 19/2023 – Cria a Junta Biopsicossocial do Município de Mossoró.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 20/2023 –  Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-geral do Município de Mossoró e o Estatuto dos Procuradores do Município.

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Há aproximadamente duas semanas, a assessoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) informou que ela esteve em Brasília com o propósito de solicitar a instalação de uma superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) em Mossoró, ante a importância da cidade etc. Na oportunidade se reuniu com a presidente da instituição, Rita Serrano. A matéria, repercutida por alguns blogueiros e jornalistas, trazia diversas outras informações sobre o pleito.

Assim como no episódio da Casa da Mulher Brasileira, mais uma vez a assessoria da deputada pisa na bola. Desde 2020 já existe uma superintendência da Caixa Econômica em Mossoró. Inclusive, até hoje sob o comando de Julierme Torres, que também é jornalista (aqui).

A Superintendência da Caixa Econômica em Mossoró foi inaugurada no dia 7 de março de 2020, com a presença do presidente do banco à época, Pedro Guimarães, que na oportunidade recebeu o título de cidadão mossoroense, propositura da então presidente da Câmara Municipal, vereadora Izabel Montenegro (aqui).

A instalação da superintendência da Caixa em Mossoró foi decidida em reunião no dia 21 de agosto de 2019, em Brasília. (aqui)

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O povo brilhou na primeira noite de shows do “Mossoró Cidade Junina” no polo Estação das Artes, nesta quarta-feira (7). Uma verdadeira multidão compareceu ao espaço, que ficou completamente tomado pelo público, que cantou, se emocionou, vibrou com as apresentações dos artistas Adna Santana, Dorgival Dantas, Tarcísio do Acordeon e Simone Mendes.

A programação da noite foi iniciada pontualmente às 19h, com Adna Santana comandando a festa.

Com um show sempre muito marcante, enaltecendo as suas raízes e o forró tradicional, Dorgival Dantas afirmou que cantar em Mossoró é “fantástico”.

“Aqui o show é sempre bom, tocar em Mossoró é fantástico, e nesse evento que só cresce. Estou muito feliz, não tinha maneira melhor de começar. Viva ao ‘Mossoró Cidade Junina”, disse.

Participando pela primeira vez do MCJ, Tarcísio do Acordeon animou o público com o seu forró e piseiro.

Encerrando a primeira noite de shows no polo Estação das Artes, a cantora Simone Mendes retornou ao “Mossoró Cidade Junina”, agora seguindo carreira solo. Com sucessos antigos e atuais, a artista também promoveu um grande show.

A programação na Estação das Artes segue nesta quinta-feira (8), com shows de Werick Mendes, Eric Land e Xand Avião.

A história de resistência e coragem do povo de Mossoró à invasão do bando de Lampião em 1927 é recontada em detalhes no adro da Capela de São Vicente, através do espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”. A peça teatral resgata a história com elenco composto por mais de 150 profissionais. O espetáculo estreia nesta quarta-feira (7), no adro da Capela de São Vicente, às 21h.

Neste ano, a  direção-geral do espetáculo será liderada pelo mossoroense Leonardo Wagner. O cineasta Plínio Sá na assistência de produção, Roberta Schumara à frente da coreografia e Romero Oliveira na composição e direção musical . Com essa configuração, o espetáculo traz novos elementos e moderno sistema de iluminação, deixando o musical mais realista.

Durante o “Mossoró Cidade Junina”, a Capela de São Vicente se transforma e resgata a data do confronto, que ocorreu em 13 de junho exibição, a Prefeitura de Mossoró fez questão de estruturar a equipe com profissionais genuinamente mossoroenses. Ao todo, mais de 150 profissionais estão envolvidos no espetáculo, incluindo atores, atrizes, técnicos, bailarinos e bailarinas. Além disso, o musical terá inserção de 20 novos jovens talentos ao musical.

O espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró” é uma das maiores exibições teatrais a céu aberto do Brasil. Patrimônio cultural dos mossoroenses, a peça teatral terá exibições nos dias 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 22 e 23 de junho, continuamente às 21h, no adro da Capela de São Vicente, Centro.

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei que atualiza o piso salarial do magistério nesta terça-feira (06). O Projeto de Lei, que pedia para que fosse implantado o piso salarial dos professores e especialistas em educação do estado, havia sido enviado pelo Governo do Estado e foi aprovado pelos deputados e deputadas em sessão plenária nesta mesma terça-feira (06). Tão logo chegou à sua mesa, a governadora assinou sua sanção.

“Com a sanção desta Lei, quero aqui assegurar que o pagamento referente ao mês de maio será pago em uma folha suplementar ainda em junho. E as duas últimas parcelas, conforme a própria Lei, serão pagas em novembro e dezembro”, explica a governadora e professora Fátima Bezerra, no ato de assinatura da sanção da Lei.

A lei que atualiza o piso garante o reajuste de 14,95% ao magistério, e é importante salientar que não alcança somente os trabalhadores da educação da ativa, mas abrange também os aposentados e pensionistas, respeitando os princípios da paridade, da integralidade, e da linearidade.

O Rio Grande do Norte é um dos poucos estados que reajusta o piso para todo o magistério. Esse reajuste é retroativo a 1º de janeiro e será feito em três parcelas, conforme anunciou a governadora – em folha suplementar ainda neste mês de junho, e junto aos salários de novembro e dezembro.

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Do Blog do Carlos Santos

O auditor fiscal do RN, Edilson Júnior, foi sondado para assumir a Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró. Prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) deverá formalizar anúncio essa semana.

Edilson de Oliveira Bezerra Júnior é auditor fiscal do Tesouro Estadual desde 2006 e formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Trabalhou na fiscalização de mercadorias em trânsito em postos fiscais e no núcleo do simples nacional da 6ª URT/SET-RN.

É o atual presidente da Associação dos Auditores Fiscais do RN (ASFARN) e foi diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (SINDIFERN) e da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE).

Com a confirmação de seu nome, ele vai substituir o contabilista e consultor tributário Ivo Franklin, que pediu exoneração no último dia 19 de maio (veja AQUI).

Desde então, interinamente e cumulativamente, quem está no cargo é o professor e advogado Rodrigo Forte, consultor-geral do município.

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No último trimestre, as equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) verificaram 5197 instrumentos na capital e em várias regiões do estado.

Entre os itens avaliados estão 1969 balanças comerciais, 1801 bombas de combustível, 704 taxímetros, e 475 bombas de combustíveis, 208 cronotacógrafos (instrumento, obrigatório em veículos de carga com peso bruto superior a 4.536 kg e de passageiros com mais de 10 lugares, que registra informações do percurso, como o tempo de movimento, paradas e velocidade atingida pelo veículo), 132 esfigmomanômetros (medidor de pressão arterial).

Foram encontradas irregularidades em cerca de 3% dos instrumentos fiscalizados, principalmente em bombas de combustível e balanças comerciais. Os principais erros apontados nas análises foram: vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba), erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento) e mau estado de conservação nas bombas de combustível. Já nas balanças foram verificados erros de pesagem, em favor e contra ao consumidor, e a marca de selagem rompida.

“No último mês retomamos as fiscalizações em várias cidades do interior e o resultado foi muito positivo e satisfatório já que encontramos um número de irregularidades abaixo do esperado. Percorremos mais de quarenta municípios do Rio Grande do Norte e reforçamos a importância do trabalho do IPEM/RN para todos os cidadãos. Lembrando que quando a irregularidade encontrada pode trazer prejuízo ao consumidor, os instrumentos são retirados de uso até a realização de reparo. Nosso principal objetivo é garantir a segurança e a proteção do consumidor”, enfatiza o diretor-geral do IPEM/RN, Hugo Araújo.

O consumidor que observar ou desconfiar de alguma irregularidade pode entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo WhatsApp (84) 3222.9079 e 98147-9433.

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O Polo Estação das Artes será palco de grandes apresentações durante o “Mossoró Cidade Junina” 2023, com a presença de renomados artistas nacionais e regionais. Mais de 30 atrações vão abrilhantar as noites de shows na antiga estação ferroviária de Mossoró. Serão mais de 50h de festa, em grandes noites, levando muita música, alegria e tradição ao São João mais cultural do Brasil.

De 7 a 23 de junho, a Estação das Artes Elizeu Ventania será palco de várias apresentações. A programação de shows inicia em grande estilo nesta quarta-feira (7), a partir das 19h, com muito xote, baião, forró e sertanejo, com Adna Santana, Dorgival Dantas, Tarcísio do Acordeon e Simone Mendes.

Na quinta-feira (8), a festa está garantida pelos artistas Werick Mendes, Eric Land e Xand Avião, com muita diversidade musical. Os shows seguem na sexta-feira (9), com Aline Reis, Zé Vaqueiro e Felipe Amorim. Já no sábado (10), o palco da Estação das Artes vai brilhar com a apresentação de Chama as Meninas, Zé Cantor, Nilson Viana e Joelma, a partir das 20h.

A festa no Polo Estação das Artes retorna na quinta-feira (15), a partir das 19h, com André Luvi, Iguinho e Lulinha, Taty Girl e Mari Fernandez. A noite de shows da sexta-feira (16) será comandada por Guilherme Ferri, Desejo de Menina e Nattan. No fim de semana, a festa dá sequência no sábado (17) com a mossoroense Nataly Vox, Mara Pavanelly, Walkyria Santos e Márcia Felipe.

As apresentações voltam na quarta-feira (22), com animação total garantida por Jackson Menezes, Felipe Grillo e Leonardo, a partir das 20h. Na noite de São João, 23 de junho, o público receberá Guto Fortunato, Junior Vianna e Michelle Andrade, fechando em grande estilo as noites de shows na Estação das Artes.

Principal polo do “Mossoró Cidade Junina”, com 48 mil metros quadrados, a Estação das Artes Elizeu Ventania fica localizada na avenida Rio Branco, no Corredor Cultural. Em 2022, reuniu mais de 465 mil pessoas em grandes noites de festa.

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Nesta segunda-feira (05), o deputado federal João Maia (PL) esteve na cidade de Upanema. O parlamentar foi recebido pelo prefeito Renan Mendonça e secretários. João Maia ficou por dentro das ações desenvolvidas pela prefeitura de Upanema para a geração de emprego e renda.

O deputado estadual Neilton Diógenes (PL)também estava presente.

Entre as ações entregues, com a presença do parlamentar, estão: Upanema Rural – Suporte e orientação aos moradores e produtores das comunidades rurais. Sala do Empreendedor: Capacitações e incentivos às pequenas empresas para gerar mais oportunidades. Estádio “O Feirão”.

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