Autor: Christianne Alves

Os recorrentes atrasos de pagamentos do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal nos repasses de contratos de prestação de serviços médicos foram discutidos, na tarde desta quarta-feira (09), durante uma audiência de mediação na Justiça Federal.

A sessão, conduzida pela Juíza Gisele Leite, aconteceu a partir da Reclamação Pré Processual proposta pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte-CREMERN.

Durante a audiência foi encaminhada uma pactuação entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Natal para que seja apresentada, até o dia 16/08, a relação de todos os débitos atualmente existentes perante a COOPMED e SAMA, para todos os serviços objetos de contratações, bem como, para ocorrer o pagamento da fatura de março/2023 até o final do mês de agosto e para que na próxima sessão de mediação, marcada para o dia 05/09/2023, seja apresentado um cronograma de pagamento para os débitos existentes.

Na ocasião, o CREMERN ressaltou que o atraso de cinco meses viola o princípio da dignidade da pessoa humana, desvaloriza o trabalho médico, gera desconfiança entre os profissionais na prestação de serviços ao estado e provoca insegurança jurídica nos contratos.

Na sessão de mediação, também foi firmado o compromisso com o Sindicato dos Médicos-SINMED, para não ocorrer a suspensão dos serviços pela falta destes pagamentos, já que os entes públicos se comprometeram em efetuar a referida quitação.

O instrumento jurídico, de iniciativa do CREMERN, cumpriu o objetivo esperado para a primeira audiência e criou expectativas de uma solução definitiva para esse grave problema que afeta os médicos e compromete a assistência à população.

Presentes na sessão de mediação, além do CREMERN, o Ministério Público Federal e Estadual, Sindicato dos Médicos, COOPMED, SAMA, SESAP, Secretaria da Fazenda do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, onde ocorreu a manifestação por parte de todos os presentes.

O deputado federal João Maia (PL) esteve presente no almoço temático, na sede da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), nessa quarta-feira (08), em Brasília.

O evento reuniu parlamentares em torno do importante tema: Reforma Tributária.

“A reforma tributária deve simplificar a vida do empreendedor e entregar justiça tributária entre os entes da federação, privilegiando, sobretudo, os municípios, que é o espaço onde vivem as pessoas. Juntos, podemos construir um futuro fiscal sólido e promissor para o nosso país. Com menos entraves e amarras fiscais, teremos mais espaço para criar, inovar e prosperar”, disse João Maia em suas mídias sociais.

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Apresentar o projeto do “Mossoró Oil Gás Expo 2023” e tratar dos desafios do mercado de petróleo e gás para as empresas da cadeia de fornecimento. Esses foram os objetivos da audiência que ocorreu na tarde desta terça-feira (8), em que a governadora Fátima Bezerra recebeu o presidente da RedePetro/RN Gutemberg Dias.

Considerado o maior evento do setor de petróleo e gás onshore (em terra) do Brasil, a oitava edição do Mossoró Oil e Gás Expo será nos dias 21 e 23 de novembro no Centro de Exposição de Mossoró Enéas Negreiros (Expocenter) na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). O tema central será “Sustentabilidade socioambiental do onshore brasileiro”, abordando questões fundamentais relacionadas às áreas ambiental, social e de governança (ESG) no contexto da produção e exploração do petróleo e gás no Brasil.

“Confirmo presença e reafirmo nosso reconhecimento pelo relevante trabalho que a Redepetro tem feito em prol do desenvolvimento de Mossoró e de toda a região. Estamos vislumbrando um novo horizonte para a área e sabemos da importância para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O evento se consolida como importante ponto de encontro para os principais atores da cadeia produtiva do petróleo e gás onshore do país por atrair a participação de empresas, especialistas e autoridades que buscam discutir os desafios e oportunidades do setor, bem como, promover parcerias e negócios.

“Estamos num momento muito importante e feliz. As empresas retomando possibilidades de maior desenvolvimento. Temos hoje um modelo muito mais rápido que facilita a negociação e o progresso acelerado. Os centros de distribuição estão sendo recuperados no governo Fátima Bezerra. Na própria Redepetro temos retomada na contratação de funcionários, faturamento aumentando nas empresas e vemos claramente o cenário se expandindo com o aumento da produção do petróleo. É uma retomada importante. E o evento vem para destacar esse crescimento“, afirmou Gutemberg Dias, presidente da Redepetro.

Além das questões socioambientais, o evento abordará temas técnicos relevantes, como o aprimoramento da recuperação de campos maduros, o aproveitamento em maior escala do gás e as perspectivas de exploração das bacias terrestres no Brasil. Além da presença de importantes empresas brasileiras, haverá participação da delegação do Canadá, com a presença de empresários para criar sinergia com os empresários do RN.

Também participaram da reunião, Jaime Calado, secretário do Estado do Desenvolvimento Econômico; Hugo Fonseca, coordenador de Desenvolvimento Energético da Sedec; Ivanilson Maia, adjunto do Gabinete Civil; Marina Melo, presidente da Potigás; José Nilo, presidente eleito da Redepetro; João Hélio, diretor técnico do Sebrae/RN, e Robson Matos, coordenador do Projeto Petróleo e Gás do Sebrae/RN.

Sobre a Potigás RN

Atualmente a Potigás atende mais de 40 mil usuários, sendo 37 indústrias, 870 comércios, 53 postos de combustíveis e 39.058 clientes residenciais. O investimento em 2023 chegou a R$ 6 milhões em infraestrutura até o momento. A rede é de aproximadamente 520 km de gasodutos e distribui diariamente, uma média de 261 mil metros cúbicos de gás.

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O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei com o objetivo de viabilizar a instalação de três novas indústrias na cidade. O projeto propõe a autorização para construção das empresas, que poderão gerar até 370 empregos diretos. O anúncio foi feito durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais do gestor.

Após o trabalho de organização e atração de novas empresas realizado pela gestão municipal, duas novas indústrias serão instaladas no distrito da Barrinha, enquanto uma terceira deverá ser construída no distrito industrial ao longo da BR 304. Essa iniciativa estratégica busca impulsionar o crescimento econômico local, atraindo investimentos e criando oportunidades de emprego para a população.

O prefeito Allyson Bezerra destacou que a cidade já alcançou um marco histórico de saldo positivo de empregos, somando 11.642 vagas durante a sua gestão, de acordo com dados do Caged. “Essa conquista é fruto dos esforços contínuos para atrair empresas, simplificar processos burocráticos e implementar programas de incentivo. Vamos continuar trabalhando para gerar oportunidades para o povo de Mossoró“, disse o prefeito.

O projeto agora passará por análise e discussão na Câmara Municipal, com potencial para trazer um impacto transformador para a economia de Mossoró.

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A vereadora de Mossoró Marileide Morais (Pros) assumiu o mandato de forma interina, hoje (8), em razão de licença para tratamento de assuntos particulares do vereador Genilson Alves (Pros), até o dia 31 deste mês.

Ex-conselheira tutelar, ela tomou posse no plenário, na sessão da Câmara Municipal. De pé, na tribuna, prestou juramento e assinou o termo de posse. Ao ser declarada empossada, fez o primeiro pronunciamento no Legislativo.

Marileide Morais agradeceu a Deus, à família e aos 532 eleitores e eleitoras que nela votaram na eleição de 2020. Fez homenagem especial à mãe, falecida em 2021, ao dizer que sua posse como vereadora “era um sonho mais dela do que meu”.

Disse ser uma honra assumir o mandato na Câmara e pediu apoio aos demais vereadores e vereadoras, mais experientes. E à população, disse: “Quem quiser trazer sugestões ao mandato, nosso gabinete está aberto e à disposição”, concluiu.

Em seguida, parlamentares deram boas vindas a Marileide Morais. É o caso da vereadora Carmem Júlia (MDB). “Mais uma mulher que chega para somar à bancada feminina na Câmara. Importante esse aumento da representatividade”, frisou.

Também saudaram a chegada de Marileide Morais à Câmara os vereadores Lawrence Amorim (Solidariedade), presidente da Câmara; Lucas das Malhas (MDB); Marleide Cunha (PT); Raério Araújo (PSD), Costinha (MDB); Isaac da Casca (MDB), entre outros.

O presidente estadual do PSDB no Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, recebeu uma ligação do governador gaúcho, Eduardo Leite, dirigente nacional da sigla, confirmando uma visita ao Estado no próximo dia 18 de agosto (sexta-feira).

O encontro regional “Diálogos Tucanos RN” acontecerá em Natal. O evento servirá para ouvir líderes e militância sobre o futuro do partido no Brasil. Eduardo já percorreu os Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Espirito Santo, para discutir o futuro do país e também a reconstrução do partido.

De maio a julho foram instalados quase 70 novos diretórios municipais, e outros que estão nas articulações. A ideia é reforçar o trabalho até o fim do ano para ampliar a força tucana nos 167 municípios. Em setembro, acontecerá a convenção municipal do PSDB de Natal, que vem ganhando novos vereadores.

No Rio Grande do Norte, os tucanos vêm crescendo nos últimos anos e agora também já recebeu quatro novos vereadores em Natal. Em 2022, os tucanos potiguares conseguiram 31,21% dos votos para deputado estadual – o maior percentual de votos para as Assembleias Legislativas de todo Brasil. Foram eleitos 10 parlamentares, inclusive Ezequiel Ferreira, que conseguiu a maior votação proporcional em todo país, com 3,76% dos votos.

Recentemente o PSDB que em 2020 elegeu três parlamentes, já recebeu quatro novos integrantes: Heberth Sena que saiu do PL, Aldo Clemente que migrou do PDT, e Klaus Araújo, ex-Solidariedade, novo coordenador político do PSDB. Anderson Lopes também foi eleito pelo Solidariedade, mas já admite a nova opção pelo PSDB.

O PSDB de Mossoró também, já estar sob o controle do presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim. Como ele ainda não concluiu o processo de desfiliação do Solidariedade, assumiu o comando do partido sua esposa, farmacêutica Fátima Tereza, na presidência da sigla. A filiação de Lawrence ao PSDB acontecerá quando ele estiver oficialmente fora dos quadros do Solidariedade.

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Em uma noite especial, o Teatro Municipal Dix-huit Rosado celebrou neste sábado, 5, os seus 19 anos de fundação. Para comemorar, a Prefeitura de Mossoró preparou uma agenda cultural recheada, que contou com apresentações teatrais, dança e muita música. As luzes refletiam a energia vibrante das apresentações e pareciam estar em sintonia com a emoção da plateia. Em um dia festivo, o teatro estava preparado para mais uma vez dar vida aos sonhos, aos enredos e às emoções.

A programação iniciou com o cortejo cultural organizado pela Cia Rascunho de Teatro, partindo do Memorial da Resistência, em direção ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado. Em seguida, diversas apresentações encantaram o público, entre elas a quadrilha Lume da Fogueira, a Banda Sinfônica Artur Paraguai, os poetas Antônio Francisco e Concriz; além da peça teatral “Fragmentos”, e da cantora mossoroense Caroline Melo.

O clima era de alegria, empolgação e muita expectativa, pois os artistas, a direção, membros da Secretaria de Cultura e todos os envolvidos estavam empenhados para fazer da noite uma experiência inesquecível.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró divulga a programação da Semana da Advocacia 2023, com uma série de atividades envolvendo suas comissões temáticas para toda a advocacia, profissionais da área jurídica, estudantes de Direito e também ação solidária para a sociedade.

A programação começa hoje, segunda-feira 07 de agosto, com o lançamento virtual da Campanha de Valorização dos Honorários Advocatícios, onde o material será disponibilizado para que todos possam baixar e compartilhar.

Na terça-feira, 08 haverá o lançamento virtual de cartilhas digitais de prerrogativas pela manhã, nas redes sociais e site da OAB. À tarde, a partir das 15h haverá a solenidade de entrega de carteiras aos novos(as) advogados(as), seguido pela solenidade de inauguração da sala da Procuradoria de Prerrogativas que se chamará Dr. Félix Gomes Neto (in memoriam).

Na quarta-feira, 09 de agosto, a OAB Mossoró realiza o Simpósio em Direito Constitucional, com as palestras dos advogados e professores: Dr. Ítalo Rebouças e Dra. Flavia Bahia. As inscrições estão abertas ainda através do link no site da OAB acessando: oabmossoro.org.br

Na quinta-feira, 10, haverá a Reunião Ordinária da OAB Subseção de Mossoró, às 16 horas.

A programação será encerrada na sexta-feira 11 de agosto, Dia da Advocacia, com a realização da ação solidária de Doação de Sangue com café da manhã, no Hemocentro às 8h e à noite, às 19h, no auditório da OAB Mossoró, haverá uma linda noite de homenagens da Advocacia de Ouro, em reconhecimento à alguns nomes da advocacia desta subseção.

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