Autor: Christianne Alves

O Rio Grande do Norte recebe na próxima segunda-feira (21) os ministros da Educação (MEC), Camilo Santana, e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes. “Os ministros vêm ao nosso estado conhecer e acompanhar importantes investimentos. São ações com forte impacto positivo em duas áreas fundamentais para o desenvolvimento econômico e social, que são a Educação e os Recursos Hídricos“, afirma a governadora Fátima Bezerra.

Camilo Santana vem conhecer a sede em construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) localizada no entroncamento da rua do Campo com a avenida Capitão-Mor Gouveia, no bairro Felipe Camarão, em Natal.

O ministro vai tratar também do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A ação visa a alfabetização de todas as crianças por meio da soma de esforços entre União, Estados e Municípios.

RECURSOS HÍDRICOS

Na segunda-feira à noite, o ministro Waldez Góes participa da abertura da 25ª edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, no Centro de Convenções, e assina, juntamente com a governadora Fátima Bezerra e com o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, dois importantes documentos para a gestão de águas no RN. Um é o Termo de Adesão ao Pacto pela Governança da Água, um acordo nacional proposto pela Agência Nacional das Águas (ANA). O outro é o convênio para Elaboração de estudos e projetos estratégicos visando a segurança hídrica do RN a partir do Programa de Integração de Águas do Rio São Francisco – PISF.

Na terça-feira, o ministro Waldez Góes visita a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, cujas obras foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e se reúne com moradores no Ginásio Poliesportivo de Barra de Santana. Na volta para Natal sobrevoa a barragem Passagem das Traíras e as obras do Projeto Seridó.

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, participou do Encontro ‘Diálogos Tucanos RN’ do PSDB do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (18), em Natal. De saída do Solidariedade, o vereador acompanhou a filiação de Fátima Tereza, sua esposa, ao PSDB – ela, a nova presidente do partido em Mossoró.

Abonaram a ficha de inscrição de Fátima Tereza no PSDB o presidente do partido no Estado e da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, e o presidente nacional da legenda e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Segundo Lawrence, o ato simboliza o novo momento do PSDB no segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. “No evento, recebemos o aval dos presidentes Ezequiel Ferreira e Eduardo Leite para reestruturar o PSDB em Mossoró, com vistas às eleições de 2024”, afirma.

Unir sonhos

Fátima Tereza considerou o ato de sua filiação à legenda, com a presença dos líderes tucanos, um momento especial. A presença de Ezequiel Ferreira e Eduardo Leite, segundo ela, trouxe ainda mais peso à ocasião.

“Tive a oportunidade de ouvir palavras inspiradoras, como as de Ezequiel, que falou sobre unir sonhos e pensar no estado de mãos dadas. E de Eduardo Leite, que destacou como a diversidade nos fortalece e torna o PSDB exemplo para o Brasil”, conta.

O Encontro ‘Diálogos Tucanos RN’ marcou a filiação ao PSDB de representantes de vários municípios do Estado. Segundo Ezequiel, é o partido que mais cresce em números e representatividade no Estado. “E segue crescendo e desempenhando funções importantes no Rio Grande do Norte”, destaca o deputado.

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O mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, através da campanha Agosto Lilás, registrou a instalação da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) na Assembleia Legislativa do RN. A sessão solene reuniu diversas autoridades e lideranças políticas do estado na manhã desta sexta-feira (18).

O novo órgão do Legislativo tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.

A deputada e procuradora especial da mulher, Cristiane Dantas (SDD), enfatizou a importância da instalação da Procuradoria na história potiguar. “Representa um marco da gestão deste parlamento, em um momento histórico desta Casa, quando temos a maior bancada feminina da história, com cinco deputadas que lutam e defendem os direitos das mulheres”, disse.

Cristiane Dantas listou a composição da ProMulher, presidido por ela e pelas deputadas Terezinha Maria (PL) e Isolda Dantas (PT) como 1ª e 2ª procuradoras adjuntas, respectivamente, e as deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) como membros.

A procuradora da Mulher no Senado, Zenaide Maia (PSD) prestigiou o evento e falou da baixa representatividade das mulheres na política brasileira e reforçou a importância da procuradoria. A advogada do Senado Federal, Gabrielle Tatith Pereira, fez uma breve palestra com tema “Violência política de gênero e o papel da Procuradoria da Mulher em ações de prevenção, combate e repressão”.

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A Prefeitura de Mossoró publicou a 17ª convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2021, da Secretaria Municipal de Educação (SME).

Estão sendo chamados 31 professores e 8 supervisores, conforme relação disponível na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial de Mossoró (DOM), a partir da página 3.

Os candidatos convocados nesta 17ª chamada devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na rua Idalino de Oliveira, nº 106, Centro, entre os dias 21 e 23 de agosto, para comprovarem habilitação e entregarem a documentação para a contratação temporária. A relação completa dos documentos também está disponível no DOM (confira AQUI, na página 4).

Conforme a publicação no Diário Oficial de Mossoró, os professores convocados irão atuar nas áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Língua Inglesa, Ciências, Matemática, Geografia e Educação Física.

Confira a relação de convocados:

Professor Nível II/Ed. Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais:

MARIA IVANNETE CABRAL MAIA

RAIMUNDA FERREIRA FREIRE

MARIA GERTRUDES LOPES DOS SANTOS

MARIA ELIENE DA SILVA

MARIA ELIZABETH REZENDE

NEUDIMAR CILENE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

ANTONIA HOSANA DE ARAÚJO GARÇÃO

JEANE COSTA BANDEIRA

MÔNICA VIDAL DE PAULA

LUSIRENE FIRMINO DE MORAES ANDRADE

MARIA VANEIDE DE SALES DUARTE

MARIA GRACILENE DE OLIVEIRA

Professor Nível II/Língua Inglesa

ANDRÉA MONIKY MORAIS DE FREITAS

GABRIELLA CRISTINA BATISTA DE ARAÚJO

JOÃO WALISON DE OLIVEIRA COSTA

AIRTON DAS NEVES BARACHO

Professor Nível II/Educação Física

RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES SERAFIM SOBRINHO

MÔNICA DANUTA CÂMARA DE OLIVEIRA

DIMAS ANAXIMANDRO DA ROCHA MORGAN

ELLEN MARRY DE SOUZA VIEIRA

Professor Nível II/Ciências

ANA IZABEL DA SILVA ROSÁRIO

LUZIA GEIZE FERNANDES REBOUÇAS

THAMIRES GABRIELLY DA COSTA OLIVEIRA

DÉBORA LOPES SILVA DE SOUZA

Professor Nível II/Matemática

IHANNE CAROLINE CARDOSO ALVES

ARITA RAYANE DE FREITAS BEZERRA

LUCAS EMANUEL DE OLIVEIRA MAIA

Professor Nível II/Geografia

MÁRCIO CRISTIANO DA SILVA

LARISSA SILVA QUEIROZ

DAIANE DE ALMEIDA SANTOS SOARES

AREILLEN RONNEY ROCHA REGES

Supervisor Escolar

VÂNGILA MOURA DA SILVA FERNANDES

MARIA CARMEM LÚCIA PRAXEDES SOUSA

MARIA DA CONCEIÇÃO CIRILO DE MENEZES

RAIMUNDA CLEANE MAIA REBOUÇAS

WANDERLÂNIA ROBERTA PAIVA DE MEDEIROS

MARIA JOANA DARC NUNES

JANAÍNA MARIA DA SILVA EVARISTO

RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL

O Governo do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) chegaram a um acordo para o pagamento de R$ 12,6 milhões da compensação referente à queda de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme disposto nas leis complementares federais 192/22 e 194/22, que reduziu as alíquotas incidentes sobre a comercialização dos combustíveis e dos serviços de energia elétrica, telecomunicações e transportes.

Em reunião, realizada na tarde deste quinta-feira (17), ficou acertado que a quitação da compensação será feita em cinco parcelas, conforme acertado anteriormente, sendo que a primeira, no valor de R$ 2,4 milhões, será depositada nesta sexta-feira (18).

“Quero enaltecer esse ambiente de diálogo. Nós criamos o Comitê Interfederativo e lá estão os secretários que representam a governadora. O que não podemos é deixar que se levem essas questões para o terreno da politicagem. O diálogo, marca de nosso governo, é essencial para mantermos esse ambiente de respeito“, disse a governadora Fátima Bezerra.

Aos prefeitos que fazem parte da diretoria da Femurn, Fátima lembrou que o governo já vem pagando aos municípios as cotas-partes de IPVA e ICMS dos valores arrecadados com a cobrança da dívida ativa. “Historicamente, esses repasses nunca tinham sido feitos. Foi um compromisso que assumimos com os prefeitos e estamos cumprindo“, reforçou a governadora.

Sobre o repasse da Farmácia Básica, outro item da pauta da reunião, o governo já vem fazendo o pagamento em dia e, a partir de agora, serão feitos dois repasses mensais – um do mês de competência e outro de um mês em atraso.

Quanto à dívida de governos anteriores, o secretário disse que essa questão aguarda uma decisão da justiça, motivo pelo qual não entrou nas discussões da Femurn com o governo.

O presidente da Federação dos Municípios e o presidente de associações regionais consideraram positiva a reunião com a governadora e secretários da área econômica. Luciano Santos, que comanda a Femurn, elogiou o diálogo do governo com as entidades municipais.

A Associação de Apoio ao Paciente com Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) está intensificando as vendas dos tíquetes do McDia Feliz, que será no próximo dia 26 de agosto e para isso, conta com uma loja no Partage Shopping Mossoró, localizada em frente à Miranda.

O McDia Feliz é uma iniciativa do Instituto Ronald McDonald que atua em todo o Brasil, onde a renda dos sanduíches Big Mac é revertida para instituições de combate ao câncer infanto-juvenil. Em Mossoró, a instituição beneficiada é a AAPCMR, que com o apoio do Partage Mossoró e parceiros, realiza a venda antecipada dos tíquetes em um espaço especial no shopping com uma uma loja cedida à instituição todos os anos desde 2021.

Neste ano, a campanha é apadrinhada pelo Padre Charles Lamartine, que entra em ação apoiando e desenvolvendo atividades em prol da venda dos tíquetes, que podem ser adquiridos antecipadamente na loja da Casa de Apoio no shopping.

O funcionamento no espaço é das 10h às 22h de segunda a sábado e das 14h às 20h aos domingos. Para ajudar a causa, basta adquirir um tíquete e trocar por um Big Mac no dia 26 de agosto no McDonalds do Partage Shopping Mossoró.

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Nesta quinta-feira (17), o programa “Asfalto no Bairro” chegou à rua Monsenhor Júlio Bezerra, no bairro Abolição II. A obra faz parte da 1ª fase do plano de investimentos do programa “Mossoró Realiza”. Moradores e assistidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) comemoram o início da pavimentação asfáltica na rua.

O prefeito Allyson Bezerra acompanhou o início da obra e descreveu sua importância para os assistidos da APAE. “São 50 anos de história que a APAE está aqui. E sempre teve o sonho de ter o asfalto em frente à instituição, com acessibilidade, sinalização e inclusão. E hoje a Prefeitura de Mossoró chega para realizar o sonho das crianças, para realizar o sonho dos funcionários, dos voluntários e dos pais que sabem da importância que tem esse equipamento social de inclusão para as suas crianças, para os seus filhos. Então, a gente está feliz por estar oportunizando, tendo o programa “Mossoró Realiza”, que é o maior programa de investimento e recursos públicos da história da cidade de Mossoró. Nessa primeira fase já foram lançadas 42 obras, essa aqui é a primeira obra de fato. Na primeira fase do programa “Mossoró Realiza” a gente começa em um local muito simbólico para a assistência social e para a cidade de Mossoró”, destacou.

Diretor da APAE Mossoró, Alexandre Souza destacou a importância da obra que proporciona acessibilidade aos assistidos pela instituição. “A importância é enorme, é um reconhecimento de 50 anos de luta, 50 anos de conquista, nessa festividade que é receber o asfalto e proporcionar a inclusão de toda a sociedade, de todos os nossos assistidos. Asfaltar a rua da APAE é reconhecer a utilidade da instituição que sempre lutou pela  inclusão da sociedade e de nossos assistidos”, comemorou.

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Jornada dupla no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, nesta quinta-feira (17). Às 9h, o Poder Legislativo realizará sessão solene pelos 16 anos de fundação da Academia Feminina de Letras e Artes de Mossoró (AFLAM). Às 14h30, a Casa será palco de audiência pública sobre débitos do Governo do Estado com a Prefeitura de Mossoró.

A homenagem à Aflam é proposição do presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade). Na solenidade, 16 mulheres (escritoras, artistas e poetisas) componentes da academia receberão homenagens do Legislativo, como troféus, medalhas e títulos de cidadania mossoroense.

Já a audiência pública sobre débitos de Governo advém de requerimento do vereador Professor Francisco Carlos (Avante). Segundo o parlamentar, o Estado deve R$ 90 milhões a Mossoró, “recursos que o Estado tem obrigação legal e instituição de repassar à Prefeitura, mas não está fazendo.”

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Dentro das próximas semanas, o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) começa a passar por uma das maiores mudanças de seus 37 anos de história atendendo ao povo de Mossoró e de toda a região.

Um investimento de R$ 10,3 milhões do Governo do Estado vai ampliar diversos setores da principal unidade de saúde pública do Oeste Potiguar, desde o centro cirúrgico até o estacionamento, passando ainda por urgência e emergência, pediatria e nutrição.

Para isso ser efetivado, será necessária a mudança de muitos serviços do HRTM. O plano de reforma do hospital montado pelas áreas técnicas da Secretaria de Estado da Saúde Pública inclui a necessidade de transferir setores do Tarcísio Maia para duas outras unidades dentro da própria Mossoró: Hospital da Mulher e Hospital da Polícia Militar.

A mudança será gradual, dividida em cinco etapas até dezembro, garantindo o pleno atendimento à população durante todo a obra de forma . A primeira etapa do plano está programada para ocorrer entre o fim deste mês e o início de setembro, com transferências de parte do centro cirúrgico e de leitos para o Hospital da PM.

O plano total foi apresentado pela Sesap na tarde desta segunda-feira (14), em Mossoró, a representantes de órgãos de controle, parlamentares, conselhos de classe e entidades privadas e filantrópicas. Durante a reunião foi apresentado o cronograma da obra no Tarcísio Maia, junto com o estudo de viabilidade para as transferências temporárias de serviços.

A Sesap destacou ainda que o funcionamento compartilhado entre Hospital da Mulher e parte da estrutura do Hospital Tarcísio Maia não vai impedir o planejamento de expansão dos serviços da nova unidade, inaugurada em dezembro de 2022, que seguirá seu cronograma de instalação dos novos serviços e ambulatórios nos próximos meses.

A expectativa é de que a ordem de serviço do Hospital Tarcísio Maia seja assinada na próxima semana.

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