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Equipe técnica destaca impacto da redução do FPM

(Fotos: Wilson Moreno/PMM)

A equipe financeira e técnica da Prefeitura de Mossoró detalhou nesta quarta-feira (29), em coletiva de imprensa no auditório do Previ, o impacto financeiro negativo resultante da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da dívida que ultrapassa R$ 117 milhões do Governo do Estado com o Município.

A secretária municipal de Finanças, Tatiane Leite, apresentou os dados referentes ao FPM de Mossoró, bem como destacou a redução numa comparação de 2022 com 2023. No cenário nacional, o Fundo de Participação dos Municípios de agosto fecha com redução de 7,95%.

Em julho de 2022, Mossoró recebeu R$ 4.957.456,01 de FPM. Já este ano, no mesmo período, o valor foi reduzido para R$ 3.219.710,48. Isso representa uma queda nos repasses em um ano, fato que impacta diretamente as finanças do município“, disse ela.

Referente ao mês de agosto de 2022 e agosto de 2023, a redução se mantém – saindo de R$ 6.398.917,85 para R$ 4.967.536,60. “São números que nos preocupam enquanto gestores municipais“, comentou Tatiane.

Com base nos dados apresentados, Tatiane destacou que a parcela do FPM de 2022 representa 33% das fontes de recursos do município. “Em 2022, do valor de R$ 114 milhões arrecadados no FUNDEB, R$ 25 milhões vieram do FPM”, citou a secretária.

Dívida do Governo

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Kadson Eduardo, detalhou durante a coletiva as dívidas do governo estadual com o município. Ao todo, são R$ 117 milhões com montantes referentes à saúde, IPVA e ICMS.

Na saúde, a dívida é de R$ 36.857.976,98, incluindo recursos de farmácia básica. Relacionado ao ICMS, o montante é de R$ 67.862.985,76 e para o IPVA a dívida é de R$ 81.093.822,20.

Ao todo, são mais de R$ 177 milhões de prejuízos ao município de Mossoró. Não é algo a mais que estamos querendo e, sim, nosso direito, direito do povo de Mossoró”, destacou ele.

O presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI Mossoró), Paulo Afonso Linhares, também destacou que é “importante também mostrar o que fizemos no Previ Mossoró, que é responsável por mais de 900 famílias de aposentados e pensionistas”.

Ao chegarmos ao Previ, encontramos uma dívida de quase R$ 17 milhões da Prefeitura de Mossoró e atualmente temos um saldo de mais de R$ 140 milhões, uma realidade bem diferente da que encontramos em 2021”, destacou Paulo Linhares.

Nesta quarta-feira (30), Mossoró se junta a mais de 140 municípios potiguares que se unem na campanha “Sem FPM, não dá”, encampada pela Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN). Nesta quarta, apenas serviços essenciais estarão em funcionamento. A parada é um protesto dos municípios em virtude da redução do FPM e dívida do governo estadual.

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Polícia Federal combate comércio de dinheiro falso em Mossoró

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (29/8), na cidade de Mossoró/RN, a operação Dinheiro Caro, a qual objetiva combater a falsificação e o comércio de dinheiro falso no País, especialmente na circunscrição daquela delegacia.

Segundo a Polícia Federal, a investigação teve início em março de 2023, a partir de fiscalização dos Auditores da Secretaria de Tributação do Estado do RN, ocasião em que durante os trabalhos de verificação de conteúdo, detectou-se um objeto postal contendo cédulas de real falsificadas. Percebeu-se, então, que se tratava de mais uma atuação de um  tipo de crime muito conhecido que consiste no comércio de dinheiro através dos Correios.

Durante a ação de hoje, os policiais federais buscam elementos de prova que possam ajudar a desvendar o modo como se deu o crime, sua materialidade e os indícios de autoria necessários à persecução penal, bem como no auxílio que possam determinar novas investigações.

Os autores responderão pelo crime de Moeda Falsa e podem receber penas de até 12 anos de reclusão.

Obs: A informação é da Comunicação Socila da PF do RN.

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Público em geral tem até a quinta-feira para se vacinar contra Influenza

A Prefeitura de Mossoró segue disponibilizando a vacina contra a Influenza para a população em geral a partir dos seis meses de idade. Quem ainda não se imunizou pode procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou ponto extra de vacinação para se proteger até esta quinta-feira (31).

No município, a vacina é ofertada nas UBSs das zonas urbana e rural, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Na Universidade Potiguar (UnP), acontece de segunda a quinta-feira, das 7h às 11h. Há ainda disponibilidade na Faculdade de Enfermagem da UERN, de segunda a quinta-feira, das 16h às 20h.

A campanha de vacinação contra a Influenza tem o objetivo de evitar complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções causadas pelo vírus da Influenza na população. Por isso, a importância da vacina para proteger a si e aos outros.

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Padre Sátiro volta a ser internado

A Diocese divulgou boletim médico informando que após sentir um desconforto respiratório na madrugada desta segunda-feira (28), Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, 93 anos, foi  internado na UTI do Hospital Wilson Rosado.

A informação é que a internação foi necessária “para um melhor atendimento médico”.

Padre Sátiro já havia sido internado para tratar de uma pneumonia, recebendo alta no último dia 19.

Nota da Chris:

Nos juntamos a corrente de oração pela plena recuperação de Padre Sátiro. Tudo terminará bem.

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Secretária deixa pasta da Educação

A professor Hubeônia Alencar deixa a Secretaria Municipal de Educação.

O anúncio da saída de Hubeônia foi feito pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) em um de seus endereços virtuais na manhã desta segunda-feira, 28.

Agradeço a professora Hubeônia Alencar por toda a dedicação trabalhando comigo p/ realizar tantos sonhos, por uma educação de excelência. Pelo empenho na entrega de creches e escolas, fardamento, merenda de qualidade além de tantos benefícios pelo programa Mossoró Cidade Educação. Hubeônia estava contribuindo na gestão desde o início e agora retorna à UERN, com o sentimento de dever cumprido. Agora dará merecida dedicação a sua família e projetos acadêmicos e pessoais. Obrigado pela lealdade em todo o tempo, sempre contando com minha confiança plena. No futuro muito próximo espero tê-lá novamente à disposição para continuar contribuindo ao meu lado diretamente na gestão. Sei que neste período do seu retorno à universidade estarei contando com você como conselheira e amiga em todas as horas. Minha eterna gratidão e carinho!”, escreveu Allyson.

O nome que substituirá Hubeônia ainda não foi divulgado.

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Deputado participa de evento para assinatura de ordem de serviço nesta segunda, 28

A ordem de serviço da obra do Mercado da Carne de Caicó será assinada na manhã desta segunda-feira (28), a partir das 09h30 pelo prefeito Tadeu Alves dos Santos.

O evento acontece em frente ao Açougue Público, localizado no centro da cidade e contará com a presença do deputado federal  João Maia (PL) que direcionou emenda parlamentar de R$ 1,9 Mi para construção da obra.

O espaço que é almejado há tempos pela população dará mais dignidade para aqueles que comercializam os produtos, a exemplo da carne de sol que é reconhecida nacionalmente pelo seu sabor inigualável“, disse o prefeito Dr. Tadeu.

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Forças de segurança do Estado recebem helicóptero e mais 150 viaturas

O Governo do Rio Grande do Norte e o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), realizaram na tarde desta quinta-feira (24) a entrega de um novo helicóptero e 150 novas viaturas para o emprego e auxílio das forças de segurança pública potiguar.

Na ocasião, foi celebrado acordo de cooperação técnica entre o Rio Grande do Norte, a Paraíba e o Ceará. O acordo estabelece condições de cooperação mútua, com objetivo de apoiar o desenvolvimento tecnológico e a ampliação das trocas de informações entre os órgãos da Segurança Pública, com vistas a melhor prestação de serviços no combate à criminalidade, fortalecendo o trabalho de investigação e de inteligência.

Além da entrega das viaturas, o Governo do Rio Grande do Norte e o Ministério da Justiça assinaram a ordem de serviço para construção do complexo de delegacias da Polícia Civil, a Cidade da Polícia, investimento de R$ 9,5 milhões do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

É uma ação muito importante para nós. São 150 veículos e um helicóptero, fundamentais para fortalecer as ações em prol da segurança pública do Rio Grande do Norte. Até o final do ano vamos receber novos investimentos, quando completaremos o restante das 300 viaturas“, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O secretário de Nacional da Segurança Pública, Tadeu Alencar, que representou o ministro Flávio Dino, disse que o reforço da capacidade operacional das forças de segurança do RN faz parte de uma estratégia do governo federal de combate ao crime.

Das 150 viaturas, 94 serão entregues às polícias Civil e Militar para uso operacional ostensivo, preventivo e investigativo.

As outras 56 viaturas a serem entregues na quinta-feira foram adquiridas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e convênios celebrados com o Governo Federal, e deverão ser utilizadas por setores operacionais, administrativos e de inteligência da PM e Polícia Civil, sendo um ônibus, uma van, duas ambulâncias, 39 caminhonetes, quatro SUVs, sete veículos sedan e dois veículos hatch.

Novo helicóptero

O Potiguar 02 é um helicóptero modelo AW119kx, ano 2023, da fabricante italiana Leonardo, conhecido no mundo aeronáutico como “Koala”, com capacidade para dois pilotos e até seis passageiros.

A nova aeronave foi adquirida através de convênio com o Governo Federal – por meio do MJSP – somando pouco mais de R$ 28 milhões (valor atualizado). Deste total, cerca de R$ 7 milhões foram contrapartida do Governo do Estado, mais o seguro anual obrigatório de pouco mais de R$ 1 milhão – recursos que também são de responsabilidade dos cofres públicos estaduais.

A aeronave ficará à disposição das instituições e forças policiais que compõem a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), podendo também ser empregada em operações e missões de cooperação com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria da Saúde Pública (SESAP).

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Comitiva tucana representa o RN em evento nacional

O PSDB Nacional realizou nesta quinta-feira (24), em Brasília, o último de uma série de encontros do “Diálogos Tucanos pelo Brasil”, com a apresentação das diretrizes e valores que vão nortear a atuação do partido, bem como a nova logomarca e jingle.

Do Rio Grande do Norte, uma comitiva representou todos os tucanos potiguares. O deputado estadual Ubaldo Fernandes, que foi o mais votado do partido em Natal com quase 14 mil votos, liderou a representação.

O governador Eduardo Leite ficou impressionado com o evento recente que o PSDB fez em Natal e elogiou a liderança do presidente, Ezequiel Ferreira. Estamos trabalhando para crescer o partido na capital, que já ganhou cinco novos vereadores e continuar a expansão da sigla no interior. PSDB continuará sendo um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte“, disse Ubaldo Fernandes.

Representando os prefeitos do interior filiados ao PSDB, Pedro Henrique, que recente pesquisa de avaliação tem 88,75% de aprovação da sua gestão em Pedra Grande, na região do Mato Grande, falou sobre o crescimento da legenda. “Participamos do Diálogos Tucanos e presenciamos a filiação do prefeito Carlinhos de Parazinho, além de vários pré-candidatos a prefeito em nossa região. No Litoral Norte o PSDB apresentará candidatos próprios em quase todos os municípios“, frisou.

Da região Metropolitana, a vereadora Tatiany de Extremoz também representou as mulheres tucanas, ao lado do Secretariado das Mulheres com a advogada Rosângela Guedes. “PSDB RN valoriza as mulheres candidatas. Fizemos contatos e o PSDB Mulher vai fazer um encontro no Estado ainda este ano, para valorizar e formar novas mulheres na política“, afirmou a vereadora Tatiany, de Extremoz, a cidade que mais cresceu no Estado e hoje ocupa a sétima posição de maior município em termos populacionais.

Também recente filiado ao PSDB, o vice-prefeito Agrício Pereira do Litoral Norte Potiguar falou da sua nova fase no partido. “Agradeço a acholhida do presidente Ezequiel Ferreira e também somamos para crescer essa sigla que tem história no Brasil e no RN. Essa é a linha do PSDB e o caminho, de onde não devemos nos afastar“, pontuou o vice-prefeito.

Presidente Nacional da sigla, Eduardo Leite abriu o encontro com a apresentação dos pilares do partido e a projeção da visão de país ideal. “Um Brasil que oferece igualdade de oportunidades para quem está chegando e que enfrenta e corrige as desigualdades para quem, infelizmente, foi deixado para trás. Um país mais próspero e produtivo, mais justo com seus filhos, mais livre, mais verde e mais relevante no mundo.”, disse.

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Prefeitura regulamenta “Prêmio Ideb Mossoró Cidade Educação”

Após virar lei, o “Prêmio Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB Mossoró Cidade Educação” agora está regulamentado. O decreto nº 6.877, que detalha os critérios para concessão da premiação, foi publicado na edição do dia 17 de agosto do Diário Oficial de Mossoró (DOM). A iniciativa contemplará alunos, professores e escolas da Rede Municipal de Ensino, distribuindo mais de R$ 500 mil.

Conforme a regulamentação, serão premiadas as escolas que, na avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) em vigor, obtiverem a 1ª, 2ª e 3ª maior nota do Ideb nos Anos Iniciais; 1ª, 2ª e 3ª maior nota nos Anos Finais; 1º, 2º e 3° maior avanço na nota com relação à edição anterior do Ideb nos Anos Iniciais e 1º, 2º e 3° maior avanço na nota nos Anos Finais. Os valores destinados às escolas são R$ 5 mil para, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente.

Também serão premiados os professores que na avaliação do Saeb sejam polivalentes titulares das turmas de 5º ano na escola classificada com a maior nota do Ideb; polivalentes titulares das turmas de 5º ano na escola classificada com o maior avanço do Ideb; titulares das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática nas turmas de 9º ano, na escola classificada com a maior nota e titulares das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática nas turmas de 9º ano, na escola classificada com o maior avanço do Índice. Os docentes farão jus à quantia de R$ 1,2 mil individualmente.

Serão ainda premiados três alunos por etapa de ensino, matriculados no 5º ou 9º ano da Rede Municipal, que tenham participado da avaliação Saeb nas escolas classificadas com as três maiores notas do Ideb e tenham obtido a 1ª, 2ª e 3ª maior média aritmética simples, considerando as médias anuais das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, no ano letivo da avaliação do Saeb. Os três alunos com as melhores médias das escolas que obtiverem os maiores avanços nas notas do Ideb também receberão o prêmio. Para esses estudantes, a premiação será de R 1 mil, R$ 700,00 e R$ 400,00, respectivamente.

O decreto também estabelece que todos os alunos do 5º e 9º ano das escolas classificadas com as três maiores notas do Ideb e as que apresentarem avanços na nota em relação à edição anterior, que tenham obtido média aritmética simples igual ou superior a seis, considerando as médias anuais de todos os componentes curriculares, farão jus à quantia de R$ 200,00, individualmente. Confira AQUI todos os requisitos para a concessão do prêmio, a partir da página 2.

Ao tornar o prêmio Lei e, agora, regulamentá-lo, Mossoró dá mais um importante passo, comprometendo-se com o futuro: nosso compromisso é com políticas públicas para a educação que possam ir além de uma gestão. Pensar a educação no grande tempo tem movido a nossa gestão a concretizar grandes programas como o ‘Mossoró Cidade Educação’, que comporta grandes projetos como o ‘PRA de Olho no Saeb’ e o ‘Prêmio Ideb Mossoró Cidade Educação’”, frisou a secretária de Educação, Hubeônia Alencar.

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Ezequiel garante apoio da Assembleia Legislativa à Ficro 2023

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será parceira da 35ª Feira Industrial e Comercial da Região Oeste – FICRO 2023, que ocorrerá no mês de outubro, em Mossoró.

O apoio foi firmado em reunião nesta quinta-feira (24) entre o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e o presidente e o vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) Nilson Brasil e José Carlos, respectivamente. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também participou do encontro.

É um prazer a Assembleia ser parceira de algo tão importante não apenas para a região Oeste como para a economia de todo o Rio Grande do Norte. Estaremos juntos em mais uma edição da Ficro para fomentar o empreendedorismo, a geração de emprego e renda no Estado”, disse Ezequiel Ferreira.

Nilson Brasil enfatizou a importância do apoio da Assembleia para o evento, que já ocorreu em diversas edições anteriores do evento.

Este ano a FICRO completa 35 anos e acontecerá no período de 26 a 29 de outubro, na Estação das Artes, no Corredor Cultura de Mossoró, com a expectativa de receber um público aproximado a 25 mil pessoas e da realização de negócios da ordem de R$ 20 milhões. A maior Feira multissetorial do RN deve reunir expositores da área da Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, e representantes de dezenas de municípios potiguares.

Também participaram da reunião o diretor administrativo da ALRN, Pedro Cascudo, e o diretor da Presidência da ALRN, Fernando Rezende.

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