Autor: Christianne Alves

O Estádio Municipal Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão, recebeu na manhã desta quinta-feira (28), a visita de representantes de duas instituições de importância para o bom funcionamento e utilização de seus espaços, visando o Campeonato Potiguar 2024. Vigilância Sanitária e Polícia Militar, através do BP Choque, de Natal, foram recebidos por membros da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEMEJ).

A vistoria da Vigilância Sanitária aconteceu sob fiscalização dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Logo em seguida, a vistoria de segurança do BP Choque foi liderada pelo capitão Costa e acompanhada pelos secretários Coronel Costa, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM), e Larissa Maciel, da SEMEJ.

Com as novas vistorias, o Nogueirão segue com todos os laudos em exercício. A expectativa é de que a renovação dos laudos da Vigilância Sanitária e Polícia Militar já possam constar na primeira semana de janeiro para a estreia do Potiguar contra o ABC, no Nogueirão. Vale salientar que os laudos do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN) seguem válidos até maio de 2024.

Alternativas para 2024

Na última sexta-feira (22), a Prefeitura iniciou a busca por alternativas viáveis e seguras para garantir que o torcedor compareça em maior número para apoiar os times mossoroenses durante o campeonato. O projeto está sendo discutido em conjunto com os clubes de Mossoró. A ideia geral é disponibilizar arquibancadas móveis, modelo já utilizado em grandes estádios no Brasil.

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Do Blog do Carlos Santos

O primeiro suplente de vereador Wellington Vieira da Rocha (MDB), “Wellington do Samu”, está num pé e noutro para assumir vaga na Câmara Municipal de Mossoró.

Ele obteve 1.173 nas eleições de 2020.

A vereadora titular Carmem Júlia (MDB), que somou 3.112 votos, em breve vai pedir licença para maternidade e ele é o substituto.

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O Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, recebeu na tarde desta quarta-feira (27) o novo tomógrafo. O equipamento foi adquirido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) através de um investimento, com recursos próprios, de R$ 1,1 milhão.

A previsão é de que o novo tomógrafo passe a funcionar dentro de até 20 dias úteis. O período se dá pela necessidade de retirada do equipamento antigo, uma pequena adequação física na sala de tomografia e a instalação do equipamento.

O novo tomógrafo representa um reforço da estrutura de saúde pública do Oeste Potiguar, com a garantia do atendimento integral e regionalizado.

O planejamento da Sesap é que mais um tomógrafo seja instalado em Mossoró dentro em breve. O equipamento vai beneficiar os serviços do Hospital da Mulher.

A Prefeitura Municipal de Mossoró divulgará nesta sexta-feira (22), edital para concessão do camarote do Mossoró Cidade Junina 2024, bem como para captação de patrocínios para o São João Mais Cultural do Mundo. O documento será publicado ainda hoje no Diário Oficial de Mossoró (DOM). Essa é uma das ações que demonstram o planejamento do evento para que o comércio local possa se programar da melhor forma.

A empresa a ser contratada através do edital ficará responsável por administrar o camarote da Estação das Artes Elizeu Ventania, garantindo um serviço de alto padrão. O edital terá lance mínimo de R$ 300.000. A título de comparação, em 2019, o valor pago pela concessão do camarote foi de R$ 34.150,00 – demonstrando o grande ganho para o Município com a medida adotada este ano.

Patrocínios

O grande destaque do edital é que a empresa deverá também ser responsável por garantir a captação de patrocínios para o MCJ 2024. A proposta segue as recomendações de estudos técnicos e pesquisas realizados pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Câmara dos Dirigintes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN).

Destaca-se ainda que já neste ano houve reunião na sede da CDL, com representantes de hotéis, restaurantes e mais empreendimentos envolvidos no período junino, que solicitaram da Prefeitura de Mossoró o lançamento de propostas de modernização e mais profissionalização do evento, além da antecipação de datas para aquecer ainda mais o comércio.

Nesta segunda-feira, 25, equipes municipais de trânsito, juntamente com as forças policiais locais, apreenderam oito veículos no bairro Belo Horizonte. Com foco na redução de acidentes e proteção à vida, os agentes de trânsito intensificam as operações para reforçar a segurança viária.

O objetivo principal é coibir a prática de direção perigosa, a perturbação do sossego alheio e a promoção da segurança no trânsito da cidade. Durante as operações, foram implementadas estratégias para identificar esses condutores que desrespeitam às leis.

Conforme o Art. 174 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), utilizar veículo para promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via é infração considerada gravíssima com fator multiplicador x 10.

Penalidade — multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo. Medida administrativa — recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo. As penalidades são aplicáveis aos promotores e aos condutores participantes.

Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses da infração anterior. Incluído pela Lei n.º 12.971, de 2014.

Caso ocorra danos a duas ou mais pessoas, isso caracteriza a potencialização dos riscos. Com isso, a pessoa envolvida poderá ser levada à delegacia e responder criminalmente.

A população pode denunciar a prática ou acionar os agentes de trânsito através do número 156. A ligação é gratuita.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (28), a partir da 10h, o último leilão de veículos e sucatas do ano de 2023. O leilão será desenvolvido na modalidade online, através do site www.lancecertoleiloes.com.br.

Dessa vez serão leiloados 89 lotes, compreendendo 19 veículos para circulação (automóveis e motocicletas) e 70 lotes destinados exclusivamente à sucata. A ação faz parte do planejamento estratégico do Detran dentro do programa Pátio Livre.

Já a partir desta terça-feira (26) e na quarta-feira (27), no horário das 8h às 16h, os interessados podem visitar os lotes que serão leiloados e que estão guardados no pátio credenciado do Detran, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, 2565, Bairro Olho D’agua.

Há veículos para circulação com lances iniciais de R$ 500,00, e sucatas com proposta de venda começando por R$ 100,00, sendo que esses últimos somente podem ser adquiridos por empresas credenciadas para manusear e comercializar sucatas, conforme a legislação vigente que disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres e o comércio dessas peças. Já dos 19 lotes de veículos que continuam em circulação, são nove motocicletas e 10 carros.

No próprio site do Lance Certo Leilões o cidadão tem acesso as imagens dos lotes que estão postos para os arremates, sendo eles carros, motocicletas e sucata. É possível ainda saber a marca do veículo, modelo e ano de fabricação, além do valor inicial do lance.

Os editais e todas as informações do leilão podem ser conferidas AQUI (veículos) e AQUI (sucata).

Deverá o arrematante custear licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, placas, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2023. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata, de gravame e vistoria (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.

O vereador de Mossoró Marrom Lanches (DC) recebeu alta, hoje (22), do Hospital Wilson Rosado, onde realizou cirurgia cardíaca, segunda-feira (18).

Ele passou por restauração vascular, com ponto de safena. Quarta-feira (20), recebera alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“Marrom Lanches está se sentindo muito bem”, informa a assessoria do parlamentar, que apresentou à Câmara atestado médico de 21 dias.

Portanto, em razão do prazo inferior a 30 dias, não precisou se licenciar do mandato.

Marrom Lanches agradece à equipe do Hospital Wilson Rosado pela atenção e também a todos e a todas que torcem por sua saúde.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encaminhou ao Governo do Estado, nesta quinta-feira (21), a Lei Orçamentária Anual para 2024 e o Plano Plurianual para o período 2024-2027. A redação final foi finalizada pelo corpo técnico da Casa Legislativa e, agora, a matéria segue para a sanção.

“A Casa deu todo apoio para a otimização das atividades de assessoramento à Comissão de Finanças e Fiscalização e o resultado é colhido agora, com a conclusão da LOA e PPA neste 21 de dezembro, antes do fim do exercício financeiro“, comemorou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que também enalteceu o trabalho do relator da LOA, deputado Tomba Farias (PSDB), e do PPA, José Dias (PSDB).

O orçamento aprovado prevê receita superior a R$ 20 bilhões em 2024, com as aplicações previstas pelo Executivo e também as modificações sugeridas pelos parlamentares. A LOA, além da previsão de receitas, também fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos.

Por outro lado, o PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública. O plano tem duração de quatro anos e começa sempre no início do segundo ano do mandato do chefe do Executivo, e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento.

O PPA detalha as políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade. Ao todo, o PPA teve 25 emendas encartadas, sugeridas pela equipe técnica da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia.

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