Autor: Christianne Alves

A Prefeitura de Mossoró iniciou nesta segunda-feira (15) a construção do Centro Comercial e reforma da Praça da Independência na rua Bezerra Mendes, bairro Centro. A Ordem de Serviço foi assinada pelo prefeito Allyson Bezerra.

O projeto, que há décadas era esperado pela população, finalmente sairá do papel e trará benefícios para o comércio local, para a economia da região e resolverá de vez um problema histórico, proporcionando espaços adequados para os comerciantes ambulantes, desobstruindo as calçadas, o trânsito e com mais acessibilidade. O investimento do Município supera R$ 10,5 milhões, viabilizados por meio do programa “Mossoró Realiza”, com previsão de conclusão em 18 meses.

“Ao assumirmos a Prefeitura iniciamos um grande diálogo com aqueles que queriam acessibilidade no centro da cidade, com os comerciantes, com os camelôs, e a partir daí construímos um grande projeto. Uma obra orçada em mais de 10 milhões de reais, onde vamos construir um grande centro de comércio, trazendo dignidade e que tenhamos condições de que todas as calçadas do centro da cidade de Mossoró vão estar livres para todos transitarem”, destacou o prefeito Allyson Bezerra.

O Centro Comercial terá 311 unidades de boxes, sendo dispostos em 15 (quinze) tipos de módulos distintos. Haverá também quatro boxes destinados ao comércio alimentício. Além destes, haverá: banheiros femininos e masculinos, contendo sanitários para pessoas com deficiência; despensa e área técnica; posto da Guarda Civil Municipal, contendo um setor administrativo, sala da GCM, informações turísticas, lavabo acessível e despensa; módulo de casa de lixo; bicicletário com 16 vagas; 20 de táxi; uma vaga para embarque e desembarque de passageiros usuários de carro por aplicativo; 34 vagas de moto; 5 vagas de motoboy; 17 vagas de mototáxi; paginação de piso intertravado; cobertura com estrutura metálica; e reforma da Praça da Independência.

“Nós definimos no final do ano passado um passo a passo de realocação dos comerciantes, de reorganização desse espaço da rua Bezerra Mendes, Praça da Independência e imediações do Mercado Central. Trabalhamos duro nas últimas semanas. Hoje, dia 15, assinada a Ordem de Serviço, começa a construção do Centro Comercial de Mossoró, que logo vai abrigar todos esses comerciantes ambulantes para trabalharem com conforto e qualidade no centro da cidade”, pontuou Frank Felizardo, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT).

Além disso, o projeto contemplará diversos elementos e mobiliários para promover a acessibilidade do Centro Comercial, como corrimões; guarda-corpos, piso tátil (emborrachado), piso não trepidante; rampas; desníveis; escadas, alturas e profundidades de bancadas adequadas, três lavabos acessíveis; além de dois convencionais e vagas de estacionamento acessíveis.

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Nesta quinta-feira (11), a convidada do programa Conversa de Alpendre é deputada estadual Isolda Dantas.

A primeira entrevistada desta temporada foi a ex-prefeita Rosalba Ciarlini; nesta semana, será a vez de Isolda Dantas. Na próxima quinta-feira (18) a entrevista será com Allyson Bezerra e no dia 25, com Tony Fernandes.

No bloco “Conversa de Alpendre Saideira”, os jornalistas Tárcio Araújo, Saulo Vale e Tio Colorau, se reúnem na Cervejaria Cabocla e comentam sobre a situação política de cada entrevistado.

O entrevista pode ser conferida pelas plataformas da TCM: Canais 10 e 14.1, site www.tcmplay.tv.br e apps TCM Play e TCM 10 Play.

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O Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) publicou a Lei 14.801/2024, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De autoria do deputado federal João Maia (PP/RN), a lei foi sancionada sem vetos e cria as debêntures de infraestrutura, emitidas por concessionárias de serviços públicos.

Originada na Câmara como (PL) 2.646/2020, o texto foi aprovado no Senado em novembro de 2023 com mudanças, de acordo com a recomendação do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE) e voltou para análise dos deputados. As emendas foram aprovadas parcialmente e o texto foi enviado à sanção.

“É com grande satisfação que anunciamos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de sancionar a lei das debêntures de infraestrutura, proposta por nós e relatada pelo competente Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Essa nova legislação marca um importante passo para alavancar o desenvolvimento econômico do Brasil”, comemorou João Maia.

Os recursos captados no mercado serão destinados à implementação de projetos de investimento na área de infraestrutura, produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

O deputado explica que “a grande vantagem dessa nova lei é que os recursos obtidos através das debêntures serão direcionados para investimentos em projetos de infraestrutura, bem como em produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação nessas áreas. Isso significa que teremos mais dinheiro para melhorar rodovias, portos, saneamento básico e tantas outras necessidades que impulsionam o nosso país“.

Debêntures são títulos de crédito representativos de empréstimos emitidos por empresas, negociáveis no mercado e que podem ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas. O comprador é remunerado com juros e correção monetária até o pagamento integral do título.

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O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta quarta-feira (10), o pagamento do 13º salário, referente ao ano de 2023, dos servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas.

Receberão o complemento do abono natalino aqueles que recebem acima de R$ 7 mil líquidos, equivalente a 10% do funcionalismo público. Os outros 90% já receberam o valor integral no ano passado.

Cerca de R$ 166 milhões serão utilizados para honrar o compromisso. O pagamento cairá na conta dos 24 mil servidores que se enquadram na categoria ao longo do dia. Uma parcela de 30% foi paga no dia 20 de dezembro de 2023.

Em 2023, o pagamento do 13º salário do funcionalismo público estadual foi pago no dia 09 de dezembro, de forma integral, para 66.386 servidores que ganham até R$ 7 mil (líquidos) e não receberam adiantamento ao longo do ano.

No dia 15 de dezembro, receberam de forma integral os servidores ativos da UERN. E, no dia 20 de dezembro, receberam o complemento do 13º aqueles que tiveram adiantamento da primeira parcela em meses anteriores. Nessa data, o Governo também adiantou 30% do benefício aos 24 mil servidores que ganham acima de R$ 7 mil e que receberão os 70% restantes amanhã.

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A foto da vice-prefeita de Assu, Fabiele Bezerra, ao lado do deputado federal João Maia (PP) e do ex-prefeito de Assu, Ivan Júnior, movimentou os bastidores da politica na terra dos poetas.

“Hoje tivemos uma reunião que marcará um novo capítulo na politica de Assu”, escreveu Maia em suas redes sociais.

Muitos ficaram sem entender como o comando do Progressistas em Assu, partido que tem João Maia como presidente estadual, foi parar nas mãos de Fabiele, hoje adversária do prefeito Gustavo Soares, vez que João Maia e o deputado estadual George Soares, irmão de Gustavo, desde sempre foram aliados políticos.

O que muitos não sabem é que a relação entre João e George sofreu alguns desgastes, a ponto de impedir que caminhem juntos.

Primeiro, rumores de que em 2026 George iria para uma disputa a deputado federal fazendo dobradinha com Gustavo, que disputaria uma vaga na Assembleia Legislativa, o que teria desagradado a João Maia. Depois, a mudança de partido. George não mostrou interesse em acompanhar João no PP, preferindo permanecer no Partido Liberal (PL) comandado no Rio Grande do Norte pelo senador Rogério Marinho.

Bem, uma coisa é certa: João Maia estará no palanque da oposição. O rompimento não deixa de ser traumático, tendo em vista que a parceria já durava muitos anos, mas desavenças, conciliações e reconciliações são recorrentes no mundo político.

Mais um fato para acirrar ainda mais a já agitada política assuense.

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O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta terça-feira (9), em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o recurso será destinado à melhoria da malha viária potiguar.  O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias.

A liberação do dinheiro, detalha a chefe do Executivo estadual, será feita a partir do avanço na execução das obras.

O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao PEF em 29 de junho de 2023. Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, o Governo do Estado garantiu, em setembro do ano passado, o direito de contrair créditos.

De acordo com o secretário de estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a assinatura da primeira operação financeira para receber os recursos mostra o comprometimento do Estado em atender aos requisitos e metas estabelecidos pelo Tesouro Nacional.

A adesão permite contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuem para o equilíbrio das contas públicas.

A governadora Fátima Bezerra (PT) ressaltou nesta segunda-feira (8), em Brasília, no ato “Democracia Inabalada”, o fortalecimento da harmonia entre os Poderes na defesa do Estado Democrático de Direito. O discurso da governadora, no dia em que marcou 1 ano dos ataques golpistas, focou na importância da união e cooperação para se construir um país “mais próspero e inclusivo”.

Presidenta do Fórum de Governadores do Nordeste e interina do Fórum Nacional de Governadores, Fátima Bezerra foi a única chefe de executivo estadual a discursar no evento proposto pela Presidência da República. A solenidade, que ocorreu no salão nobre do Congresso, celebrou a Democracia e também lembrou como as instituições da República reagiram às invasões.

No discurso, a governadora destacou a importância da união e da cooperação federativa na proteção do Estado Democrático de Direito. “A independência entre os poderes é um princípio constitucional que consagra a harmonia”, pontuou.

Após um ano do episódio de vandalismo que depredou as sedes do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), o momento atual, segundo Fátima Bezerra, exige o fortalecimento da união federativa. “Para além das diferenças políticas ou ideológicas, o que os une é o amor ao país, o respeito à constituição e o compromisso inarredável com a defesa da democracia”, reiterou.

A governadora enfatizou, também, a necessidade de responsabilização e a punição dos envolvidos. Para ela, este é um ato pedagógico que preserva a memória e a justiça, evitando que eventos semelhantes ocorram no futuro.

“E é necessário, sim, a responsabilização e a devida punição aos que ousaram tentar destruir a Democracia. Não apenas os que invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes, mas os que financiaram, organizaram e incitaram a tentativa de golpe. Por isso que, com coragem e lucidez, é necessário afirmar: sem anistia”, justificou.

Ato teve a presença de representantes dos três Poderes

A solenidade desta segunda-feira (8), no salão nobre do Congresso, recebeu aproximadamente de 500 convidados. O ato público contou com a participação de representantes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de governadores, ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil e do Poder Judiciário.

A mesa de solenidade foi composta pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckimin, do presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, da ex-presidente do STF, ministra Rosa Weber, além do ministro Alexandre de Morais. Também participaram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a senadora Eliziane Gama e o ex-presidente da República José Sarney.

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