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Decreto estadual amplia medidas restritivas para conter pandemia

(Foto: Sandro Menezes) 

O Governo do RN vai editar um novo decreto recomendando a ampliação de medidas restritivas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e evitar o colapso na rede de saúde.

As medidas, sugeridas pelo Comitê Científico, foram discutidas na tarde desta sexta-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra com prefeitos da Região Metropolitana de Natal e das cidades-polo regionais, com a presença de representantes dos ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho e, logo depois, com representantes dos demais poderes.

Os participantes da reunião foram unânimes em reconhecer que o contexto atual recomenda a adoção de medidas mais duras pelo poder público no âmbito da prevenção da doença e preservação da vida.

Os prefeitos adiantaram que vão editar decretos adequando as recomendações do Governo do Estado às peculiaridades de cada município. A taxa de ocupação de leitos críticos (UTI) para Covid no Rio Grande do Norte chegou a 89,5% na Grande Natal, 77,1% no Seridó e 76,5% no Oeste no final tarde desta sexta-feira, 19.

O decreto recomenda aos municípios, pelo período de 14 dias, a contar da publicação no Diário Oficial a suspensão das seguintes atividades:

I – funcionamento de bares, restaurantes e similares após as 22h para atendimento ao público e até as 23h apenas para fins de encerramento de suas atividades operacionais;

II – realização de quaisquer festas ou eventos promovidos ou patrocinados por entes públicos ou iniciativa privada;

III – comercialização de bebidas alcoólicas, bem como seu consumo, em ambientes públicos, após as 22 horas.

Além disso, recomenda o estabelecimento de barreiras sanitárias e a intensificação do monitoramento e rastreio da implementação das medidas sanitárias nos municípios sabidamente turísticos do Rio Grande do Norte.

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Líder governista rebate postagem e garante que “G6” não existe mais.

Genilson Alves (Foto: publicação) 

O jornalista Carlos Santos escreveu em seu blog, na terça-feira, 16, que o bloco do “G6”, composto pelos vereadores reeleitos Genilson Alves e Didi de Arnor (Republicanos), e também pelos vereadores de primeiro mandato: Gideon Ismaias (Cidadania), Edson Carlos (Cidadania), Isaac da Casca (DC) e Omar Nogueira (Patriotas), seguia vivo e que poderia ser ponto de estabilidade ou desequilíbrio para o governo de Allyson Bezerra (Solidariedade).  

Ele segue em atividade paralela e articulada dentro da própria bancada governista. Pode ser, adiante, um ponto de estabilidade ou desequilíbrio para o governismo – nesse poder”, escreveu o jornalista.

Ontem, o vereador e líder do Governo Allyson Bezerra na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Genilson Alves (Pros) rebateu postagem e afirmou que o grupo de seis parlamentares foi desmontado.

Hoje, existem apenas dois grupos, disse o vereador ao jornalista.  

E acrescentou: “Um, é formado por 18 vereadores que compõem a bancada do prefeito Alysson Bezerra (Solidariedade); o outro é o que não está com o prefeito”.

É bom lembrar que o G6 foi articulado e liderado pelo próprio Genilson Alves.

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Governo entrega 38 viaturas para reforçar policiamento

(Foto: Governo do Estado) 

Veículos locados irão substituir viaturas antigas, de forma a renovar parte da frota da segurança pública

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), concluiu a entrega de 38 novas viaturas para reequipar o policiamento ostensivo na capital e interior (áreas urbanas e áreas rurais). Os veículos, todos locados, são caminhonetes modelo S10, e foram entregues a batalhões e companhias distribuídos em todas as regiões do estado.

De acordo com o planejamento dos Comandos de Policiamento Metropolitano e do Interior (CPM e CPI), as caminhonetes serão distribuídas para os seguintes Batalhões/Companhias:

1°BPM/Natal: 2 viaturas

2°BPM/Mossoró: 4 viaturas

3°BPM/Parnamirim: 1 viatura

°BPM/Caicó, Jucurutu e Ouro Branco: 3 viaturas

. 7°BPM/Portalegre, Marcelino Vieira e Umarizal: 3 viaturas

. 8°BPM/Serra de São Bento, São José do Campestre, Santo Antônio, Brejinho e Tibau do Sul (Pipa) : 5 viaturas

. 9°BPM/Natal: 2 viatura

. 10°BPM/Assu, Campo Grande e Pedro Avelino: 3 viaturas

. 11°BPM/Ceará-Mirim: 1 viatura

. 12°BPM/Mossoró, Grosso e Tibau: 3 viaturas

. 1ª CIPM/Guamaré: 1 viatura

. 2ª CIPM/Rio do Fogo e Touros: 2 viaturas

. 3ª CIPM/Acari: 1 viatura

. 4ª CIPM/Bom Jesus, São Tomé e Tangará: 3 viaturas

. Patrulhamento Rural (CIOPAR): 4 viaturas

Estas 38 caminhonetes estão sendo entregues a estes batalhões e companhias em substituição a outras viaturas modelos Gol que estão há bastante tempo em uso. Desta forma, renovamos parte da nossa frota, e assim estamos dando mais segurança para a população e  também aos policiais que utilizam estes veículos“, destacou o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da Polícia Militar.

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Uso do Nogueirão é autorizado por Corpo de Bombeiros

A pedido da Prefeitura de Mossoró, o Corpo de Bombeiros realizou na manhã desta quarta-feira (17), vistoria no estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão. O objetivo é a renovação do laudo técnico que ateste as condições de uso do estádio para mais uma temporada, fato confirmado pelo parecer da equipe do CB ao final da sindicância.

(Fotos: Allan Phablo)

A vistoria desta quarta foi acompanhada de perto pelo secretário de esportes Júnior Xavier, que tem tomado todas as providências para a liberação do Nogueirão.

Uma felicidade imensa. Nessa parte, pelo Corpo de Bombeiros, está liberado: extintores, hidrantes, mangueiras. Onde teria que ser analisado, foi analisado e tudo ok. Apenas pequenos ajustes que resolveremos logo mais. A gente fica muito feliz pois foi mais um passo dado. Agora nós vamos em busca da vistoria da Polícia Militar”, comemorou Júnior Xavier.

Além do Corpo de Bombeiros, o Nogueirão também será vistoriado nos próximos dias pela Polícia Militar, Vigilância Sanitária e CREA, concluindo assim o processo de renovação dos laudos técnicos pelos órgãos fiscalizadores.

Depois desse processo, ainda resta resolver uma outra pendência para que o estádio seja considerado apto para sediar quaisquer atividades esportivas nesta temporada. Desde o ano passado que o Nogueirão se encontra sob interdição decretada pela Justiça, atendendo recomendação do Ministério Público, devido a problemas com a acessibilidade.

Nós temos mais um passo a dar. Depois dessas vistorias, vamos nos reunir com o doutor Edino Jales, titular da 1ª vara cível de Mossoró para tentarmos a liberação final. O caminho está sendo percorrido da forma correta. É assim que a administração municipal pauta suas ações”, concluiu Júnior Xavier.

Além das vistorias, a Prefeitura, através da Secretaria de Esporte e Lazer, em ação conjunta com a Secretaria de Infraestrutura, também patrocinou a limpeza interna do Nogueirão, retirando lixo e detritos que existiam embaixo das arquibancadas, geral e pista de atletismo.

Também está sendo feita a manutenção da limpeza na parte externa. Na semana que passou, a Secretaria de Infraestrutura realizou ainda o corte da grama e a lavagem do setor de cadeiras, ofertando um novo aspecto à principal praça de esportes do município.

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Presidente procura governo para dialogar sobre sede própria do legislativo

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Lawrence Amorim (SD) e a vereadora Larissa Rosado (PSDB) estiveram reunidos com a governadora Fátima Bezerra (PT) e com o secretário chefe do gabinete civil, Raimundo Alves, na tarde desta quinta-feira, 11, para discutir a possibilidade da cessão de um prédio público para o Poder Legislativo mossoroense.

(Foto: Edilberto Barros) 

A finalidade é transferir a Câmara Municipal de Mossoró para um prédio pertencente ao Estado, que esteja desocupado.

Atualmente, o edifício do Poder Legislativo de Mossoró, localizado na rua Idalino de Oliveira, no Centro,  é alugado. “Pagamos alto para mantermos a sede da Câmara de Mossoró. Com a cessão de um prédio público para ser a nova sede, economizaremos recursos públicos que poderão ser empregados em outras áreas”, afirmou Lawrence Amorim.

O parlamentar apresentou algumas sugestões de prédios em Mossoró, que serão analisados pela equipe técnica do Governo do Estado. “Em breve teremos outros encontros, inclusive da governadora com os outros vereadores e vereadoras”, completou Lawrence.

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MPF denuncia reitora por intimidação a estudantes

Ludmila Serafim (Foto: publicação) 

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade contra a reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, por ameaçar uma estudante; tentar silenciar e intimidar alunos contrários à sua nomeação; editar atos cerceando a liberdade de expressão; retardar uma cerimônia de colação de grau para atender interesse pessoal; e por espalhar informações falsas sobre a aluna Ana Flávia.

A reitora, que foi a terceira colocada na eleição interna para o cargo, terminou sendo a escolhida para assumir a gestão da universidade em agosto do ano passado, o que causou reações por parte, principalmente, dos estudantes da instituição.

Para o Ministério Público Federal, a forma como Ludimilla Oliveira respondeu a essa reação incluiu a prática de crimes e de atos de improbidade.

A denúncia aponta que a gestora cometeu os crimes de ameaça e prevaricação (artigos 147, 319 do Código Penal, respectivamente).

O primeiro através de uma postagem em rede social e o seguinte a partir dos entraves que criou para impedir que uma colação de grau pudesse servir de palco para críticas à sua nomeação.

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Definidos os nomes dos líderes da situação e oposição na Câmara Municipal.

Genilson Alves e Larissa Rosado, definidos líderes da situação e oposição na CMM. 

Definidos os nomes dos líderes da situação e oposição na Câmara Municipal.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), definiu o nome do líder da bancada do governo na Câmara Municipal de Mossoró.

A apresentação foi feita em reunião com a bancada governista, na noite de ontem, terça-feira, 09, no Palácio da Resistencia.   

O nome escolhido e anunciado foi o do vereador Genilson Alves (PROS), já confirmado na sessão ordinária de hoje, quarta-feira, 10.

A oposição também já definiu o nome para liderar a bancada, será a vereadora Larissa Rosado (PSDB), que cumpre primeiro mandato na Câmara Municipal.

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Vereadores definem composição das Comissões Temáticas da Câmara

A Câmara Municipal de Mossoró definiu a composição das Comissões Temáticas na sessão ordinária desta quarta-feira, 10. A composição foi decidida em comum acordo entre os vereadores. A Câmara possui, atualmente, 23 parlamentares e dividiu a presidência das Comissões de maneira proporcional entre os vereadores que se declararam de oposição, independentes e de situação em relação ao governo do prefeito Allyson Bezerra (SD).

Ao todo, o Poder Legislativo mossoroense possui nove Comissões Temáticas. Cada uma possui um presidente, um vice-presidente, um secretário e dois suplentes. Elas são compostas pelos vereadores e têm como objetivo analisar as matérias que tramitam na Câmara.

Das nove Comissões, seis serão presididas por vereadores que se declararam de situação, uma será presidida por um vereador que se declarou independente e duas serão comandadas por vereadores da oposição. Dezoito vereadores declararam apoio ao governo Allyson Bezerra, dois se declararam independentes e três declararam oposição.

COMISSÕES TEMÁTICAS – BIÊNIO 2021/2022

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

       Presidente: Raério Cabeção

       Vice-presidente: Larissa Rosado        

       Secretário: Cabo Tony Fernandes

       1º Suplente: Carmem Júlia

       2º Suplente: Marleide Cunha

   Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

         Presidente: Marckuty da Maísa

         Vice-presidente: Zé Peixeiro

         Secretário: Lucas das Malhas

         1º Suplente: Lamarque

         2º Suplente: Francisco Carlos

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

         Presidente: Francisco Carlos

         Vice-presidente: Gildeon Ismaías

         Secretário: Paulo Igo

         1º Suplente: Cabo Tony Fernandes

         2º Suplente: Marleide Cunha

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

         Presidente: Paulo Igo

         Vice-presidente: Marleide Cunha

         Secretário: Costinha

         1º Suplente: Isaac da Casca

         2º Suplente: Francisco Carlos

Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor

         Presidente: Marleide Cunha

         Vice-presidente: Carmem Júlia

         Secretário: Larissa Rosado

         1º Suplente: Costinha

         2º Suplente: Marckuty da; Maísa

Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos

         Presidente: Isaac da Casca

         Vice-presidente: Francisco Carlos

         Secretário: Edson Carlos

         1º Suplente: Naldo Feitosa

         2º Suplente: Larissa Rosado

Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo

         Presidente: Gildeon Ismaías

         Vice-presidente: Lucas das Malhas

         Secretário: Isaac da Casca

         1º Suplente: Genilson Alves

         2º Suplente: Francisco Carlos

Comissão de Agricultura e Cooperativismo

         Presidente: Marckuty da Maísa

         Vice-presidente: Larissa Rosado

         Secretário: Didi de Arnor

         1º Suplente: Ricardo de Dodoca

         2º Suplente: Naldo Feitosa

Comissão de Defesa dos Diretos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência

         Presidente: Lucas das Malhas

         Vice-presidente: Carmem Júlia

         Secretário: Isaac da Casca

         1º Suplente: Cabo Tony Fernandes

         2º Suplente: Marleide Cunha

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TSE garante mandato de Beto e questiona decisão do TRE/RN

Mineiro e Beto Rosado (Foto: Montagem BCA) 

Do Blog Carlos Santos

A Coligação 100% RN conseguiu liminar nessa quarta-feira (10), a partir de mandado de segurança cível, garantindo manutenção de mandato na Câmara Federal do deputado mossoroense Beto Rosado (PP). Foi concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática do ministro Luiz Felipe Salomão.

Segundo entendimento do ministro, “há ilegalidade na anulação dos votos conferidos ao candidato Kericlis Alves Ribeiro – do PDT, o “Kerinho” – e prejuízo para a aliança impetrante no novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário”.

E acrescentou: “O periculum in mora, por sua vez, é inequívoco, pois, consoante já exposto, é iminente a perda de uma das cadeiras da impetrante com o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário”.

Por fim, assinalou: “Ante o exposto, concedo a liminar para suspender os efeitos do aresto do TRE/AL (*na verdade, TRE/RN) no RCAND 0600778-27 quanto ao recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, mantendo a cadeira da legenda a que filiado o candidato, até o julgamento de eventual recurso interposto perante esta Corte”.

O mandado foi protocolado pelos advogados Luís Gustavo Motta Severo da Silva e Mayara de Sá Pedrosa.

A decisão do TSE suspende o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do RN que mandou diplomar Fernando Mineiro (PT) como deputado federal.

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“Os Rosados continuam com vaga que me tomaram em 2018”, diz Mineiro.

Após decisão do TSE que garantiu mandato de Beto Rosado (PP), Fernando Mineiro (PT) usa seus endereços virtuais para se pronunciar sobre a decisão.

Os Rosados ganham + uma liminar no TSE e continuam com a vaga de deputado federal que me tomaram em 2018”. Como eu disse antes, imitando Zé Limeira/Belchior, e 2018 eu morri mas esse ano eu não morro”, escreveu Mineiro.

Mais uma vez, Mineiro aproveitou a postagem para agradecer as pessoas que se mobilizaram por justiça e garante que a luta continua.  

Grato a quem se mobilizou por justiça. O jogo é bruto mas continuo de pé e na luta”, concluiu.

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