Categoria: Política

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade) anunciou, durante pronunciamento na tribuna, que disputará à presidência da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam).

(Foto: CMM/Edilberto Barros) 

“Quero também aqui, anunciar aos meus colegas vereadores, que assumi na sexta-feira mais um desafio que foi o de aceitar o convite para disputar a eleição como presidente da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte. E, como não sou de fugir de luta, agarrei esse desafio porque acredito que é importante principalmente para o nosso interior, principalmente para as pequenas Câmaras”.

E completou: “Aqui nós somos privilegiados. Temos gabinetes, assessores, assessorias da casa, mas têm vereadores nas cidades pequenas que não tem nada, não tem a quem recorrer. Precisam rodar quatrocentos quilômetros para encontrar uma federação das Câmaras abertas. A gente precisa descentralizar isso, precisa trazer a Federação da Câmara para o interior do estado. Então, digo aos colegas, que estou também nessa disputa”.

Lawrence concorrerá á presidência da Fecam com o presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB).

A votação para escolha do novo presidente da federação acontecerá na próxima sexta-feira, 26 de fevereiro.

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(Foto: Sandro Menezes) 

A perspectiva é que amanhã cheguem mais 19.400 doses. Com essas novas doses, será possível vacinar 100% dos idosos de 85 a 89 anos

Em meio à crescente taxa de ocupação de leitos de UTI e implementação  de medidas restritivas para conter o avanço da doença por parte dos gestores públicos, o Rio Grande do Norte recebeu, nesta quarta-feira (24), 35.000 doses da vacina contra a Covid-19 no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. As vacinas são da fabricante Astrazeneca/Oxford – Fiocruz. A perspectiva é de que amanhã (25) cheguem mais 19.400 doses da CoronaVac, totalizando 54.400 doses nesta semana.

Nesta quinta etapa da vacinação no país, a campanha avança para dar cobertura à população indígena, idosos e trabalhadores da saúde – grupos prioritários desta nova etapa. 

Das 35.000 doses da Astrazeneca, 21.927 serão destinadas aos idosos com idade de 85 a 89 anos. Com essas doses, será possível vacinar 100% dos idosos dessa faixa etária. Já 8.996 serão destinadas a trabalhadores da saúde e 2.920 aos indígenas do nosso estado.

O Estado segue a estratégia do Ministério da Saúde, que é aplicar todas as doses que chegarem para ampliar o número de vacinados, e a medida que for chegando novas doses, o esquema vacinal será complementado.

A vacinação dos indígenas está sendo fruto da insistência do governo estadual, já que o RN tinha sido o único estado brasileiro a não ser contemplado pelo governo federal com relação aos indígenas. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública, o Rio Grande do Norte possui 6.067 indígenas em nosso território – das etnias potiguara, tapuia e tapuia paiacú – distribuíidos em 15 comunidades nos municípios de Bahia Formosa, Canguaretama, Goianinha, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Natal, Jardim de Angicos, João Câmara, Assu e Apodi.

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(CMM/Edilberto Barros)

Novas medidas valem a partir desta terça-feira, 23.

Por causa do aumento no número de casos de Covid-19 no RN, a Câmara Municipal de Mossoró, por meio do presidente Lawrence Amorim (SD), adotou novas medidas para evitar a disseminação da doença.

Para aqueles servidores que possuírem alguma doença crônica, que forem maiores de 60 anos ou para as servidoras que estiverem amamentando ou gestantes, o trabalho deverá ser realizado no modo Home Office.

O acesso ao prédio da Câmara e ao plenário também será limitado, para evitar aglomerações. A entrada de visitantes só será permitida mediante agendamento prévio. Sessões solenes e audiências públicas estão temporariamente suspensas.

Estas medidas, inicialmente, valerão por 14 dias, contados a partir desta terça-feira, 23. O uso obrigatório de máscaras do tipo cirúrgica nas dependências da Câmara, a medição de temperatura das pessoas que acessam o Poder Legislativo e a higienização frequente dos ambientes continuam valendo por tempo indeterminado.

(Foto: CMM/Edilberto Barros) 

Se aprovada, condenados por feminicídio também não poderão assumir cargos em comissão

Na sessão ordinária desta terça-feira, 23, o vereador Cabo Tony Fernandes (SD) apresentou um Projeto de Lei que tem como objetivo vedar a nomeação de condenados pelas leis federais Maria da Penha e  Feminicídio.  Se aprovada, o município de Mossoró não poderá nomear em cargos de comissão, condenados nestes dois artigos do código penal brasileiro. A vedação valerá tanto para a administração direta como para a administração indireta.

Para Tony Fernandes, a medida trará mais dignidade às mulheres vítimas de violência em Mossoró. “Também servirá como proteção às inúmeras servidoras do município. Já que o agressor, condenado nestes dois crimes, demonstrou sua incapacidade de dialogar com o gênero diverso do seu, gerando risco às servidoras”, afirmou.

Proerd

Cabo Tony Fernandes também apresentou uma indicação, na sessão desta terça-feira, para criar um convênio entre o município e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido por Policiais Militares. “O Proerd é realizado em várias cidades brasileiras. Os policiais orientam as crianças e adolescentes em relação aos perigos do uso de drogas. Eles já possuem um convênio com o Estado e agora buscamos o apoio do município para este projeto tão importante”, explicou.

Guarda Civil

O parlamentar encerrou o pronunciamento reforçando a necessidade da valorização dos guardas municipais de Mossoró. “A Guarda Civil é essencial para a segurança pública. Apresentei uma indicação solicitando que eles recebam equipamentos, qualificação profissional e valorização”, afirmou o vereador.

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(Foto: Céli Duarte) 

Município confirma anúncio de calendário nesta segunda-feira (22)

O servidor da Prefeitura de Mossoró inicia a última semana de fevereiro, com boa notícia: pelo segundo mês consecutivo em 2021, receberá salário base e adicionais no mês trabalhado. O Município pagará a folha de fevereiro, sexta-feira (26), em cumprimento ao calendário anual de pagamento, divulgado no último dia 25 de janeiro.

Até dezembro de 2020, o servidor recebia apenas o salário base ao final do mês. A Prefeitura só creditava demais direitos (horas extras, plantões, insalubridade etc.) ao longo do mês seguinte. “Mudamos essa realidade: na nossa gestão, o funcionalismo recebe salário base e adicionais ainda dentro do mês”, assegura o prefeito Allyson Bezerra.

Ele também garante 13º salário, no mês de aniversário do servidor. Lembra ainda o pagamento do 1/3 de férias para professores, em janeiro. Quantos aos salários atrasados de 2020, confirma anúncio de calendário de pagamento, nesta segunda-feira (22). “Honraremos compromisso com o servidor: salário em dia e pagamento dos atrasados”, reitera.

Pendência

Cerca de 1.400 servidores terminaram 2020 sem receber 13º salário, horas extras, diárias, insalubridade e outros direitos, segundo o secretário municipal de Administração, João Eider. Gerado pela gestão passada, o débito com a folha de dezembro é de R$ 11 milhões e 700 mil. As dificuldades, entretanto, não param por aí.

João Eider lembra que o governo anterior ainda cancelou R$ 78 milhões em empenhos de pagamento, o que dificulta a atualização salarial. “Apesar de tantas adversidades, apresentaremos algo concreto ao servidor em relação aos atrasados”, tranquiliza. Para o secretário, a postura ratifica respeito e compromisso com o servidor municipal.

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A Prefeitura Municipal de Mossoró divulgou, nesta segunda-feira (22), calendário de pagamento de salários atrasados da gestão anterior, referentes a dezembro do ano passado. A medida beneficia cerca de 1.400 servidores, que terminaram 2020 sem receber 13º salário, horas extras, diárias, insalubridade e outros direitos.

A dívida soma R$ 11 milhões e 700 mil.

Para diminuir o impacto nas contas públicas e garantir o pagamento em dia do salário do mês, a Prefeitura distribuiu o montante por faixas salariais, natureza do serviço e categoria do benefício, a partir de março: insalubridade (40%), 13º salário integral, insalubridade (20%), diárias operacionais, intrajornada, horas extras e 13º salário variável.

Segundo o secretário municipal de Planejamento, Frank Felisardo, o calendário é socialmente justo. “Revela compromisso com os profissionais envolvidos com a pandemia de Covid-19, a prioridade aos servidores de menor poder aquisitivo e o pagamento do 13º salário, que é um valor de muita expectativa ao longo do ano”, avalia.

O secretário municipal de Administração, João Eider, diz acreditar na compreensão do servidor, haja vista ser inviável pagamento dos atrasados em parcela única. “O cronograma é produto do compromisso com o servidor e da responsabilidade fiscal. Somará ao salário mensal, assegurados para o último dia útil de cada mês”, lembra.

Compromisso

Para o prefeito Allyson Bezerra, a atual gestão apresenta resposta concreta ao funcionalismo, mesmo em severa crise econômica, no prazo estipulado à categoria. Considera proeza, dado o histórico recente de outros governos, apresentação de cronograma de pagamento de salário de gestão anterior, em menos de dois meses de mandato.

Sobre salários atrasados de servidores terceirizados, também referentes à gestão anterior, informa que a Prefeitura se reunirá com as empresas para cobrar o cumprimento do contrato e, portanto, cronograma dos salários de 2020. “Salários de 2021 em dia, pagamento dos atrasados, diálogo, respeito. Na nossa gestão, servidor é prioridade”, assegura o prefeito.

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Na tarde desta segunda-feira (22), a SESAP realizou a primeira transferência de pacientes por transporte aéreo para hospitais de Mossoró. A transferência ocorreu devido à alta ocupação de leitos de UTI críticos na Região Metropolitana de Natal e envolveu dois pacientes que tiveram como destino o Hospital Rafael Fernandes e o Hospital São Luís.

Toda a logística teve o apoio da SAMU RN na locomoção dos pacientes.

Um dos pacientes saiu da Unidade de Pronto Atendimento de Parnamirim utilizando oxigenação, com destino ao Hospital Rafael Fernandes, e o outro paciente foi transferido do Hospital Regional de João Câmara para o Hospital São Luís.

O Hospital Rafael Fernandes é serviço estadual e referência macro regional no tratamento de condições infecto contagiosas,  dispondo de 14 leitos para pacientes acometidos Covid-19, sendo 10 de UTI com leitos críticos.

O Hospital São Luís é contratado pelo estado para atendimentos Covid, dispondo de 40 leitos de UTI.

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Marciano Matias  perde batalha para Covid-19. (Foto: publicção) 

É com tristeza que noticiamos o falecimento de Marciano Matias, esposo da vereadora Marleide Cunha (PT).

Marciano contraiu a COVID-19, e estava internado na UTI do hospital da Hapvida há quase 30 dias, vindo a óbito nas primeiras horas deste domingo (21).

O velório será a partir das 12h, no Centro de Velório Plasp, localizado na Rua Francisco Isódio, Centro, por trás do Museu Municipal Lauro da Escóssia.

O enterro acontecerá às 16h, no Cemitério Novo Tempo, às margens da BR-304.

Nota da Chris:

Nosso abraço solidário à Marleide, demais familiares e amigos.

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Durante a mensagem do Executivo na abertura dos trabalhos da Câmara de Pau dos Ferros, na quinta-feira (18), a prefeita Marianna Almeida destacou os projetos previstos para a gestão e reforçou a importância do diálogo diante do Legislativo.

(Foto: publicação) 

A gestora municipal aproveitou a cerimônia solene para reafirmar o compromisso em realizar promessas de campanha, como a reforma/construção de um Centro Municipal de Especialidades Médicas, importante equipamento de saúde, que deverá ser estruturado através de emendas federais.

Quanto ao planejamento anual, a Marianna demonstrou preocupação da equipe da Secretaria de Educação (SEDUC), que tem trabalhado duro para transformar a realidade da rede municipal. Segundo a prefeita, sua equipe constatou um elevado índice de evasão escolar em tempos de pandemia, e um considerável mudança dos alunos da rede municipal para outras redes.

A cerimônia, restrita a alguns convidados, foi comandada pela Mesa Diretora da Câmara e contou com a presença dos secretários, todos os vereadores e imprensa local. Todas as medidas de distanciamento, exigidos nos protocolos sanitários, foram respeitadas.

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Isolda Dantas (PT), deputada estadual, usou seus endereços virtuais para informar que testou positivo para Covid-19.

(Foto: Isolda dantas) 

“Olá pessoal, testei positivo para COVID mas estou bem e em total isolamento em casa. Vamos seguir nos cuidando e lutando por vacina para todos! Se cuidem muito!”, afirmou.

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