Categoria: Política

(Foto: Foto montagem BCS)

Do Blog do Carlos Santos

Músicos, donos de bares e restaurantes, promotores de eventos e artistas estarão reunidos em ato público na manhã dessa sexta-feira (12), às 8 horas, em frente à sede da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Vão pedir atenção das gestões públicas municipal e estadual e da sociedade civil, para a crise no segmento de entretenimento com o recrudescimento da pandemia.

A hastag “Queremos ser ouvidos” está sendo espalhada nas redes sociais.

Ano passado

Também é divulgada incessantemente uma paródia fazendo zombaria do prefeito. Cobram-no por decisões que confrontem decreto estadual.

Ano passado, na primeira onda da pandemia em Mossoró, houve primeira mobilização do setor de entretenimento também em frente à municipalidade, o Palácio da Resistência.

Porém, os desdobramentos não foram satisfatórios.

Na época, era ocupado pela prefeita não reeleita Rosalba Ciarlini (PP).

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(Foto: CMM/Edilberto Barros) 

Vereador teme pelo desemprego, citando o setor de alimentação como maior prejudicado

No cenário nacional, a pandemia do novo coronavírus tem ocupado os principais espaços de debates. Diante do quadro de preocupação, não poderia ser diferente no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. E um dos vereadores a levantar o tema na sessão da quarta-feira, 10, foi o presidente da casa, Lawrence Amorim (Solidariedade).

O foco central de sua fala diz respeito aos prejuízos que afetam o setor de alimentação, com a sequência de decretos anunciados pelo Governo Estadual.

O momento, lembrou o vereador, é delicado. “Há um aumento no número de casos em todo o Estado. A cidade de Mossoró naturalmente recebe pacientes de todas as cidades da região. Agora estamos recebendo também pacientes acometidos pela Covid-19, vindos da grande Natal”, acrescentou.

Ao mesmo tempo em que reconhece o trabalho dos profissionais da linha de frente, Lawrence faz também um apelo para que os decretos estaduais sejam discutidos com os representantes dos municípios.

O presidente da Câmara defende que é necessário fazer uma análise sobre como amenizar os prejuízos de restaurantes e lanchonetes. “Hoje, de acordo com o decreto, estes estabelecimentos são obrigados a fechar mais cedo durante a semana e não podem abrir no domingo”.

Para Lawrence, a medida correta seria incentivar o uso de máscaras, álcool em gel e fiscalizar os estabelecimentos para que estes não provoquem aglomeração. “Vários setores investiram em protocolos de higiene e agora não podem funcionar. Enquanto isso, a feira continua aglomerando, as casas lotéricas, bancos e supermercados funcionam e aglomeram”, lamentou.

O vereador alerta que os prejuízos serão incalculáveis se nada for feito. Citou inclusive que alguns estabelecimentos já começam a demitir e, por exemplo, o Hotel Thermas, que reabriu recentemente, já vive a possibilidade de novo fechamento. “No Ceará, por exemplo, existe um auxílio emergencial do governo local para o setor de alimentos e, sem essa ajuda no Rio Grande Norte, não tem como garantir a sobrevivência do setor”, reforçou.

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(Foto; CMM)  

É possível doar até 3% do valor devido para o Fundo da Infância e Adolescência

A vereadora Cármem Júlia (MDB) iniciou uma campanha para que a população de Mossoró doe parte do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e para o Fundo do Idoso. A parlamentar explicou que, com a ação, o imposto vai para programas municipais que ajudam crianças em situação de rua e idosos carentes.

Na sessão ordinária desta terça-feira, 09, Cármem Júlia ressaltou a importância da ação. “Pessoas físicas podem destinar até 3% do imposto de renda para estes Fundos. A doação não gera nenhum custo adicional para o contribuinte e nossa cidade se beneficiará diretamente”, afirmou.

Para doar, ao preencher a declaração, em “Opção pela Tributação”, é preciso escolher a declaração completa, ou seja, “Por Deduções Legais”. Em “Fichas de Declaração”, escolha “Doações Diretamente na Declaração”. Será aberta uma aba do programa com duas opções: Criança e Adolescente e Idoso. Na aba “Tipo de Fundo”, escolha para qual Fundo deseja doar. Em seguida, preencha o valor que deve ser de até 3% do imposto devido. O próprio programa indicará o limite disponível.

Esta doação permite que o valor vá diretamente para o município, ao invés de ir para o Governo Federal. Todo o passo a passo para que as pessoas interessadas façam a destinação do Imposto de Renda está disponível nas redes sociais da vereadora Cármem Júlia.

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Shirley Targino (Foto: publicação) 

A prefeita do município de Messias Targino, Shirley Targino (PL), usou seus endereços virtuais para comunicar que testou positivo para Covid -19.

“Quero informar que testei positivo para Covid-19. Tenho sintomas leves, estou em casa me resguardando para proteger a mim e aos meus. Em breve, estarei de volta às atividades normais”, escreveu a prefeita.

Nota da Chris:

Na torcida pela plena recuperação da prefeita Shirley. 

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(Foto: CMM/Edilberto Barros) 

Medida visa evitar disseminação do coronavírus

A Câmara Municipal de Mossoró vai iniciar as sessões ordinárias remotas a partir desta terça-feira, 09. A medida visa evitar o contágio pelo coronavírus entre vereadores, servidores e a população que frequenta a Câmara.

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD), explicou que a decisão segue as recomendações do Ministério Público Estadual e os decretos municipal e estadual que foram publicados recentemente. “Também tomamos esta decisão devido aos recentes casos registrados entre os familiares de servidores e vereadores e a saturação dos leitos críticos para pacientes com Covid-19 nos Hospitais e Casas de Saúde de Mossoró e região”.

No plenário da Câmara, será permitido o acesso da Mesa Diretora, dos líderes, se houver matéria de urgência a ser protocolada e seis servidores. As sessões seguem o horário regimental, iniciando às 9h, e serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró e pelo canal da TV Câmara Mossoró no Youtube.

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(Foto: G1/Marcelo Brandt)

Do G1

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

A decisão de Fachin não necessita de referendo do plenário do STF, a não ser que o próprio ministro decida remeter o caso para julgamento dos demais ministros. Se houver recurso — a PGR já anunciou que recorrerá — aí, sim, o plenário terá de julgar.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o “juiz natural” dos casos.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal“, diz a nota do gabinete do ministro.

Em nota, a 13ª Vara Federal de Curitiba informou que cumprirá a decisão, remetendo os autos dos processos à Justiça Federal do Distrito Federal. O G1 procurou a assessoria do ex-juiz Moro. Segundo a assessoria, ele ainda não havia decidido se irá se manifestar.

Na mesma decisão, Edson Fachin declarou a “perda do objeto” e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e questionavam se o Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

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A ex-secretária de Saúde de Mossoró, Maria da Saudade Azevedo, ficará mais uma temporada na terra de Santa Luzia.

saudade Azevedo permanecerá em Mossoró. (Foto: publicação)  

Saudade foi convidada pelo secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, para colaborar com a pasta, e a partir dessa semana começa a integrar os quadros da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap).

A ex-secretária se apresentou agora a pouco, e já passa a cumprir expediente no órgão.  

Em conversa com o blog, Saudade afirmou que o convite chegou em boa:

“O convite chegou em boa hora, já que preciso, neste momento, por questões familiares, permanecer na cidade”, disse.

Saudade é servidora do município de Natal e estava cedida à prefeitura de Mossoró.

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(Foto: ALRN/João Gilberto) 

A medida foi assegurada pela Mesa Diretora da Casa em razão do agravamento da pandemia e a limitação do sistema de saúde pública em relação à quantidade de leitos de UTI para tratamento da Covid-19.

O processo de desinfecção foi feito nas dependências do Poder Legislativo Estadual para descontaminação de ambientes, material e pessoal, principalmente nas superfícies, paredes, teto, pisos e mobiliário de uso comum, como preconiza as autoridades em vigilância sanitária e saúde.

Deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa, também anunciou que, após o período de sanitização, as atividades voltarão a ser de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, que prevê a permanência de apenas 20% dos servidores na Assembleia Legislativa, os demais atuarão em trabalho remoto.

O expediente será reduzido, de segunda a quinta, das 8h às 13h, sendo suspenso o acesso de visitantes e público externo. O ato conta ainda com novos protocolos a serem adotados para o retorno à primeira fase. A Assembleia Legislativa tomou decisão semelhante no dia 18 de março de 2020, quando suspendeu os trabalhos naquele momento inicial da pandemia.

A pandemia da Covid já vitimou no Rio Grande do Norte 3.650. Sobre a doença, 169.419 foram contaminados e 123.516 pacientes foram curados.

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Registro postado pela vereadora Larissa Rosado em suas redes sociais. (Foto: publicação)  

Do Blog do Saulo Vale

Ex-deputada federal e ex-vereadora Sandra Rosado (PSDB) voltou para sua casa neste sábado (6), após seis dias internada no Hospital Wilson Rosado.

Sandra testou positivo para Covid-19. Foi internada por precaução, devido fazer parte do grupo de risco.

No estacionamento do condomínio, onde também mora sua filha, vereadora Larissa Rosado (PSDB), Sandra chorou de alívio.

Mesmo em seu apartamento, ela vai seguir em observação médica, até que esteja completamente recuperada da Covid-19.

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(Foto: Sandro Menezes) 

Equipes saíram em comboio no final da tarde para fiscalizar cumprimento do decreto estadual, cujo objetivo é conter a circulação do coronavírus no Rio Grande do Norte

Após a saída das forças integradas da Segurança Pública – estaduais e municipais da Capital – do Centro Administrativo, no bairro de Lagoa Nova, em Natal (RN) no final da tarde deste sábado (06), a fim de fiscalizarem o cumprimento do decreto estadual que determina o toque de recolher a partir das 20h, a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto circularam pelas principais vias de Natal. Da zona Sul à zona Norte, a operação obteve êxito em seu propósito de diminuir o fluxo de pessoas nas ruas.

“A operação é um sucesso. Quem ama cuida, quem ama protege. Quero dizer de toda nossa gratidão, por Natal e por todo o Rio Grande do Norte, que estão dando mais essa lição de responsabilidade, de solidariedade, e que o momento, sim, é de muita união, para que a gente possa salvar vidas. Isso sim é o pacto em defesa da vida”, externou a governadora.

As tropas da segurança saíram a campo praticamente no mesmo horário, consolidando a operação em todos os 167 municípios do estado.

A operação Toque de Recolher tem o objetivo de fiscalizar, orientar e coibir aglomerações, possíveis eventos, som alto, paredões.A partir das 20h, é proibido estar em praças, calçadas, ou circulando sem necessidade. 

Comandada pelo secretário de segurança, coronel Francisco Araújo, a concentração das tropas no Centro Administrativo também contou com a presença do secretário adjunto, delegado Osmir Monte; da delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; do comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; do comandante do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN), coronel Monteiro Júnior; além dos representantes dos órgãos municipais participantes,  Guarda Municipal, Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) e  STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana). 

De segunda à sexta, o toque de recolher começa às 20h e vai até as 6h do dia seguinte.  Nos domingos e feriados, o dia todo.

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