Categoria: Política

(Fotos: publicação) 

A Câmara Municipal de Mossoró realizou, na noite dessa sexta-feira (29), sessão solene em homenagem à abolição da escravatura em Mossoró, ocorrida 5 anos antes da Lei Áurea, que libertou os escravos no restante do país.

A solenidade aconteceu no Teatro Municipal Dix-huit Rosado e, na ocasião, foram entregues Títulos de Cidadão Mossoroense e Medalhas de Reconhecimento a pessoas com relevantes serviços prestados ao município.

A presidente da Casa Legislativa, vereadora Izabel Montenegro, reforçou o intuito da solenidade, de homenagear personalidades e relembrar o pioneirismo mossoroense. “Esta é uma data que deve ser sempre festejada. Mossoró se mostrou pioneira não apenas ao libertar seus escravos, mas em vários feitos de liberdade, como o primeiro voto feminino e a resistência ao bando de Lampião”, disse.

O vereador Alex Moacir usou a tribuna em nome dos parlamentares da atual legislatura e ressaltou a necessidade da busca constante pela liberdade. “Passados 134 anos da libertação dos escravos, se faz necessário que nós, mossoroenses, a exemplo dos nossos antepassados, busquemos novas liberdades. Liberdade para o nosso povo que vive amedrontado e inseguro com tanta violência. Liberdade contra todo e qualquer tipo de preconceito. Liberdade para a economia da nossa região. Precisamos manter o nosso pioneirismo.”, afirmou.

A senadora Fátima Bezerra, uma das homenageadas, discursou representando todos os agraciados da noite. “Tenho muito orgulho de ao lado dos demais homenageados me tornar cidadã mossoroense e contribuir através do nosso trabalho com o desenvolvimento de Mossoró e de todo o Rio Grande do Norte, principalmente com o fortalecimento da educação, geração de emprego e renda, combate a todas as formas de preconceito, luta pela igualdade e defesa da democracia. Esse título aumenta ainda mais a nossa responsabilidade e compromisso com Mossoró“, enfatizou.

 A prefeita Rosalba reconheceu a importância da sessão solene realizada pela Câmara Municipal e convocou a sociedade mossoroense para defender o espírito de liberdade. “Essa solenidade faz parte dos festejos de Mossoró Terra da Liberdade. É um reconhecimento à resistência e espírito libertário do nosso povo. A nossa luta por novas liberdades é contínua.”.

Os vereadores Ozaniel Mesquita e Maria das Malhas e o servidor da Casa Legislativa, Juliel Souza da Silva, também foram agraciados com Títulos de Cidadão Mossoroense.

(Foto: publicação)

Do Blog do Carlos Santos

Uma comissão de secretários municipais recebeu na tarde desta quarta-feira, 27, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), no sentido de manter o diálogo com a categoria. A vontade do sindicato de conversar diretamente com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) outra vez não foi atendida. Ela estava em viagem a Brasília.

Na ocasião, a Prefeitura manteve a proposta de reajuste de 3,93%, observando a reposição inflacionária do período, e apresentou as atuais condições financeiras do município. “Manter o salário em dia é uma prioridade que o município tem para valorizar o servidor e temos cumprido tudo que foi acordado. Paralelo a isso, temos outras contas da cidade que temos que cumprir”, explicou Anselmo de Carvalho, consultor geral.

Os sindicalistas, entre eles a presidente Marleide Cunha, redarquiram. Não se conformam com a postura da prefeita, que estaria se esquivando de uma conversa direta com a entidade, escudando-se nos secretários e nos mesmos números.

“Uma palhaçada”

Hoje (quinta-feira, 28), retornam pela manhã à mobilização à frente da sede da prefeitura à Avenida Alberto Maranhão, iniciada na segunda-feira (25). “Uma palhaçada essa reunião. A prefeita está brincando com os servidores”, vociferou Marleide Cunha.

“Servidor sem reajuste, unidades de saúde sem medicamentos, povo sem direitos básicos e a prefeitura paga R$ 100 mil por um show”, emendou Marleide, em referência à contratação da cantora Margareth Menezes para show dos festejos do Auto da Liberdade.,

A Prefeitura esteve representada pelos secretários Ronaldo Cruz, de Administração, Fátima Marques, controladora geral, Anselmo de Carvalho, consultor geral, Aldo Fernandes, Planejamento, Júlio César Soares e Karina Ferreira, procurador e procuradora geral.

Rafael Motta (Foto: publicação) 

O nosso entrevistado de hoje, 28 de setembro, no quadro “6eis Perguntas”, é o deputado federal Rafael Motta (PSD), filho do deputado estadual Ricardo Motta, atualmente afastado pela Justiça da Assembleia Legislativa.  

Procurado pelo blog da Chris, o deputado se mostrou solicito desde o inicio em participar de nossa entrevista. Na oportunidade conversamos sobre assuntos importantes do nosso país e do nosso estado.

Rafael falou sobre o difícil momento que passa a segurança em nosso estado; o afastamento de seu pai, Ricardo Motta da AL, mostrando-se confiante num desfecho positivo; falou ainda sobre a convicção de seus votos a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e da denúncia contra Michel Temer, entre outros.

Vejam!

1- Deputado, o governador Robinson Faria sempre enfatizou em sua campanha eleitoral que seria o Governador da Segurança. No entanto, desde o início de sua gestão administrativa, é nítido que a segurança pública é um dos mais graves problemas do RN. Na sua opinião, a falta de segurança pública no Estado é um problema decorrente de falta de recursos financeiros ou provém da ausência de uma política pública efetiva, competente?

RM- A questão da segurança pública no Rio Grande do Norte não vem de hoje. Infelizmente, o ápice disso tem acontecido nestes últimos anos. A questão não é apontar culpados ou esse ou aquele problema. Precisamos é buscar, dentro de cada seara, ideias, projetos e recursos para que, como uma política de Estado, possamos reverter este quadro e devolver a segurança a quem reside no RN. Esse processo, claro exige um posicionamento firme do Governo e a priorização de políticas públicas da área.

2- O senhor votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e votou a favor da denúncia contra Michel Temer. O senhor agiu por conveniência nestas votações?

RM- Não. O voto foi dado desta forma por convicções que tenho a respeito dessas duas situações. Nada de conveniência. Não podemos deixar que nossos posicionamentos sofram interferências outras além da representação que exercemos. Enquanto estiver no parlamento e tiver que votar, votarei com minha consciência e não por outros interesses.

3- O seu pai e mentor político, o deputado estadual Ricardo Mota, está afastado do cargo desde 08 de junho por decisão judicial. Como a família está lidando com essa situação?

RM- O deputado Ricardo Motta acredita na justiça e está confiante que tudo será esclarecido. O retorno dele ao mandato na Assembleia Legislativa significa a volta do trabalho que realiza pelo povo do Rio Grande do Norte, que o elegeu democraticamente nas últimas eleições no Estado.

4- O que o mandato do senhor tem feito no que pertine às politicas públicas voltadas para a juventude do Brasil?

RM- A Câmara dos Deputados aprovou ano passado a criação da Secretaria da Juventude e desde junho deste ano estou como titular. Nela, temos a missão de incentivar a participação de jovens nos órgãos e nas atividades da Câmara; fiscalizar e acompanhar programas do governo federal voltados à juventude; cooperar com organismos nacionais e internacionais; promover pesquisas e estudos; e atender autoridades, entre outras tarefas. Esta semana realizamos uma audiência pública para debater políticas públicas para juventude. Instituímos o programa “Câmara Inclusiva”, estamos alterando a Lei 8.666, trouxemos a missão da ONU para o Estado dentre outras ações.

5- Tem como ser o “novo” na política sendo filho de um político tradicional?

RM- Sim. Claro que tem. Agradeço sempre a meu pai pelos ensinamentos na vida e na política, mas tenho minhas opiniões e posturas nos assuntos debatidos na Câmara Federal e também assuntos que dizem respeito ao Rio Grande do Norte. O fato de ser filho de um político de maneira alguma interfere em nosso trabalho.

6 – Em recente entrevista à revista Veja, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que às vezes chega a omitir sua qualidade de senador, isso por causa da revolta da população com a classe política. Como o senhor observa essa situação?

RM- Bem, cada pessoa tem seu posicionamento e opinião. Eu, em momento algum, omito que sou deputado federal. Muito pelo contrário. Me orgulho disso porque sei que fui eleito democraticamente pelo povo do meu Estado e tenho uma missão importantíssima no Parlamento que é representar a população do Rio Grande do Norte. Tenho muito orgulho disso.

(Foto: publicação) 

O presidente da República, Michel Temer, recebeu na manhã desta quarta-feira, 27, no Palácio do Planalto, comitiva formada por representantes do setor salineiro e da classe política potiguar.

Durante a audiência, o grupo apresentou reivindicações ao chefe do Poder Executivo, como a restauração do Porto Ilha, incentivos fiscais que fortalecem o sal marinho brasileiro diante da concorrência com o sal chileno e ainda a publicação de decreto que reconheça a atividade de exploração salineira como de interesse social.

Uma das maiores preocupações do setor salineiro hoje é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), que prevê, entre outros pontos, o recuo de áreas hoje ocupadas pelas salinas, o que, na prática, comprometeria a produção e traria consequências irreversíveis para a economia do Rio Grande do Norte.

Participaram da audiência o governador Robinson Faria; deputados federais Beto Rosado, Walter Alves, Felipe Maia, Fábio Faria, Rafael Motta e Rogério Marinho; senadores Garibaldi Alves Filho e José Agripino;  deputados estaduais Souza e Larissa Rosado; prefeito de Macau, Tulio Lemos, prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro; vereadora Sandra Rosado; vereadora Clorisa Linhares; entre outras autoridades políticas e representantes do setor salineiro potiguar, como o empresário e Presidente do Sindicato das Industrias de Extração do Sal do Rio Grande do Norte (SIESAL), Francisco Souto Filho e sua esposa Edith; e da empresária Maria da Conceição Praxedes (Ceiça Praxedes), sócia-diretora da REFIMOSAL.

Izabel Montenegro (Foto: publicação/Edilberto Barros)

A vereadora Izabel Montenegro, presidente da Câmara Municipal de Mossoró, ressaltou a iniciativa da Casa Legislativa de contribuir com a Liga de Estudos e Combate ao Câncer, na sessão desta terça (26). A presidente destacou a doação mensal feita pelos vereadores e servidores e outras ações de apoio à Liga.

“Além da contribuição mensal, a Câmara também tem dado diversas sugestões, como a visita aos municípios que se beneficiam diretamente do trabalho realizado pela Liga e que não contribuem em absolutamente nada. O deputado estadual Souza, inclusive, nos antecipou e, seguindo essa sugestão, passou a visitar alguns desses municípios que são atendidos pela Liga. A atitude é louvável, pois essa deve ser uma luta de todos. É por isso que a Câmara Municipal de Mossoró tem feito a sua parte, através do apoio dos vereadores e servidores com as doações mensais“, disse.

Izabel sugeriu que a doação também fosse implantada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Lanço a ideia de que a contribuição também possa ser feita pela Assembleia Legislativa. Essa doação é feita por pessoas de bom coração, que autorizam o desconto mensal no salário“, reforçou.

A vereadora destacou, ainda, a Frente Parlamentar de Combate ao Câncer e a luta dos vereadores em busca de outros recursos para a Liga, inclusive solicitando a destinação de emendas pela bancada federal do RN.

Acabamos de ler no blog do jornalista Saulo Vale que os vereadores aprovaram nesta quarta-feira, 26, por unanimidade, projeto de alteração à Lei Orgânica do Município (LOM) que permite a antecipação das eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró para o biênio 2019-2020.

O projeto também permite que a atual presidente da Casa, Izabel Montenegro (PMDB), seja reconduzida ao cargo, através de reeleição.

Em declaração de voto, a vereadora Isolda Dantas (PT) justificou que vota a favor do projeto reeleição, mas que tem restrições quanto a antecipação das eleições.

A costura política vai permitir que a atual presidente da Câmara seja reconduzida ao cargo com apoio massivo dos vereadores da oposição e da situação.

Dos 19 vereadores presentes (somente Sandra Rosado, que cumpre agenda em Brasília, e Zé Peixeiro, estavam ausentes), 18 votaram a favor do projeto. A exceção foi a própria Izabel – que se absteve.

A proposta segue agora para segundo turno na Câmara Municipal de Mossoró, onde deve ser votado em até 15 dias.

O Governo do Estado paga nesta sexta-feira, 29, parcela de R$ 4 mil a 21.800 servidores ativos, inativos e pensionistas que têm vencimentos acima deste valor. O pagamento representa R$ 87 milhões e será liberado após as 12 horas.

O complemento dos salários acima de R$ 4 mil será pago no dia 05 de outubro, o que representa mais R$ 66 milhões.

Também no dia 29 será pago o salário de setembro aos servidores da Educação e dos órgãos da administração que possuem arrecadação própria (DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI).

A folha da Secretaria de Educação e destes cinco órgãos contempla 23 mil servidores e soma R$ 53 milhões.

O secretário de Estado do Planejamento Gustavo Nogueira explica que o mês de setembro historicamente é o pior em arrecadação para os Estados e municípios. Ele cita como exemplo a receita do Fundo de Participação do Estado – FPE que este mês deve ficar em R$ 225 milhões.

Aline Couto (Foto: publicação) 

A vereadora Aline Couto (PHS) denunciou, em discurso na sessão dessa quarta-feira (27), o processo de fechamento do Hospital Rafael Fernandes. De acordo com a vereadora, o Hospital não recebe mais pacientes, sofre com falta de medicamentos e investimentos.

“Estamos vendo o fechamento de mais um hospital em Mossoró. O Hospital da PM já foi fechado, o Hospital da Mulher também e agora esse importante Hospital, especializado em doenças infectocontagiosas está nessa situação. Não podemos aceitar. ”, disse Aline.

A vereadora cobrou explicação por parte do Governo do Estado sobre a situação. “Quero que o Governo do Estado e a própria diretoria do Hospital procurem a imprensa e esta Casa para explicar essa situação.”.

Catarata

O vereador Raério Araújo (PRB) discursou, na sessão dessa quarta-feira, denunciando a paralização das cirurgias de catarata em Mossoró. “Essas cirurgias precisam acontecer. Pessoas estão ficando cegas, porque há 9 meses as cirurgias de catarata não acontecem em Mossoró. ”, disse. O vereador cobrou um posicionamento da Prefeitura de Mossoró sobre a volta dessa e de outras cirurgias eletivas na cidade.

Saiu publicação no último sábado (23), no Diário Oficial do Estado (DOE), do Extrato de Contrato 106/17, entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e o Hospital Wilson Rosado (HWR) em Mossoró, para contratação de dez leitos de UTI adulto e cinco leitos de enfermarias clínicas de retaguarda. Garantem um desafogo para o combalido Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

A medida é mais um desdobramento da Audiência Pública realizada em Mossoró no dia 26 de maio, na Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do RN, promovida pela Assembleia Legislativa, com proposição e presidência do deputado Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza“.

Anteriormente, já tinha avançado e sido fechada a Central de Regulação de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que deverá começar no dia 1º de novembro, conforme prazo acordado na 8ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte no dia 25 do mês passado.

Resultados

“Esses são dois dos resultados práticos que estamos obtendo, nesse esforço para melhoria da Saúde Pública na região de Mossoró, que se reflete para todos os municípios de seu entorno e influência“, diz Souza.

O deputado lembra, que também deve se destacar o esforço da municipalidade mossoroense, a boa vontade da gestão estadual da Saúde através do secretário George Antunes e sua equipe; o diretor do HRTM, Jarbas Mariano; Justiça Federal, além de outras pessoas e entidade, “para que avancemos nessas conquistas“. E complementa: “Outra vitórias virão, se Deus quiser“.

Rosalba Ciarlini (Foto: publicação) 

Muitos leitores nos chamam no “pvt” perguntando sobre detalhes acerca do processo judicial da prestação de contas da prefeita Rosalba Ciarlini.

Pois bem, o blog fez seu trabalho e apurou alguns fatos acerca do assunto.

Rosalba teve suas contas de campanha reprovadas pelo Juiz Eleitoral da 34ª Zona, Claudio Mendes. Recorreu para o TRE, tendo o parecer do Ministério Público Eleitoral sido pela manutenção dessa decisão, por considerar que a candidata praticou inúmeras ilegalidades em suas arrecadações de recursos e dispêndio de gastos.

Esse recurso tem como relator o advogado Wlademir Capistrano, que exerce o cargo de suplente e foi nomeado por Rodrigo Maia ontem, 21 de setembro, para assumir vaga de titular no Tribunal Regional Eleitoral-RN. Até ontem o processo dormia nas gavetas do seu gabinete, aguardando julgamento.

Corre também, agora junto a 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, Ação de Investigação promovida pelos candidatos Tião Couto e Jorge do Rosário, que pede a condenação da prefeita Rosalba Ciarlini pela prática dos mesmos ilícitos que redundaram na reprovação das contas, especialmente a doação camuflada por pessoas jurídicas e o fato de ter ficado devedora de quase a metade de sua despesa, orçada em R$ 1,5 milhão à Justiça Eleitoral.

Em recente decisão, o juiz da 33ª Zona determinou que as empresas Manuê, do marqueteiro Paulo Suassuna, e Imperial, dos herdeiros e Luís Pinto, comprovassem as despesas que tiveram na eleição e a origem dos recursos que utilizaram para pagamento. Ambas não cumpriram a decisão judicial.

A Imperial faz serviços de jardinagem, mas, contratou centenas de pessoas para trabalharem para a campanha de Rosalba Ciarlini no dia da eleição, alegando que o fizera com recursos próprios. A Manuê, por sua vez, declarou em Juízo que bancou toda a sua estadia e custos diversos durante a campanha, arriscando não ter recebido até o fim de 2016 qualquer pagamento da campanha.

As empresas, junto com a Somapetro, que pertence aos irmãos de Carlos Augusto Rosado marido da prefeita Rosalba Ciarlini, estão sendo pagas pelo Partido Progressista (PP), desde janeiro de 2017, em dez (10) prestações mensais, sem acréscimo de juros, correção ou multa, insistindo que gastaram alguns milhares de reais de agosto a setembro de 2016 sem qualquer contrapartida da campanha. Acreditem se quiser…

Traremos mais notícias com o desenrolar do processo.