A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró determinou o bloqueio imediato de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado do Rio Grande do Norte para manter o funcionamento do Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró .
A decisão, assinada na última sexta-feira (22) pelo juiz Magno Kleber Maia, foi proferida em razão de atrasos dos repasses dos pagamentos dos terceirizados pelo Governo do Estado.
A ação na Justiça do Trabalho foi impetrada pela Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim). Entre as prestadoras de serviço na unidade de saúde, há uma empresa que aguarda pagamento desde o mês de abril. É o caso da Cooperfisio, contratada para prestação de serviços de Fisioterapia, que já acumulava um débito de R$ 298,5 mil.
“Estamos verificando, portanto, uma possível paralisação em massa de profissionais médicos, fisioterapeutas, ginecologistas, anestesistas, contratados pelo Estado do Rio Grande do Norte para prestação de serviços no Hospital Maternidade Almeida Castro, que, conforme já mencionado, poderá gerar um colapso nos serviços prestados por esta instituição, além do inimagináveis impactos navida de milhares de pacientes que são atendidos pela referida instituição, razão pelaqual entendo que é cabível nesse processo a concessão da tutela requerida”, escreveu o magistrado na decisão.
Nesta segunda-feira (25), os médicos obstetras da Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, suspenderam os atendimentos devido ao atraso de 7 meses nos salários pagos pelo Governo do Estado.
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