O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) coordenou operação “Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa”, entre os dias 10 e 12 de março.
As ações realizadas em postos de combustíveis tiveram como foco a investigação de fraudes eletrônicas em bombas medidoras e na verificação do volume de combustível líquido efetivamente entregue ao consumidor. Ao todo, foram inspecionados 3.651 bicos de abastecimento, dos quais 831 foram reprovados, o que corresponde a um índice de reprovação de 23%.
Com base no percentual de reprovação, o Rio Grande do Norte (RN) registrou 100?% de bicos reprovados entre os 226 fiscalizados.
As principais irregularidades encontradas foram mau estado de conservação dos equipamentos e instalações elétricas irregulares. Não foram encontradas fraudes eletrônicas.
Irregularidades
O estabelecimento em que for detectada irregularidade tem prazo de até 10 dias para apresentar defesa ao órgão que expediu a autuação. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, do grau de reincidência e da gravidade da irregularidade.
“A Operação Tô de Olho reforça a importância dos postos de combustíveis estarem atentos à conservação das bombas de combustíveis, garantindo a segurança de trabalhadores e consumidores. Bombas sem manutenção adequada e com instalações elétricas irregulares representam sérios riscos, como vazamentos, choques elétricos e até explosões. Ficamos satisfeitos em não identificar fraudes eletrônicas nos postos vistoriados, mas fazemos um alerta: é essencial redobrar os cuidados com a conservação das bombas de combustíveis. A manutenção preventiva não é apenas uma obrigação legal, mas uma medida fundamental para proteger vidas e evitar tragédias”, afirma o diretor-geral do Ipem-RN, Itamar Ciríaco.
Denúncias
Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode registrar manifestação no Fala.Br, entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 (de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16 h 30 min) ou pelo endereço gov.br/inmetro/ouvidoria, além de procurar o órgão da RBMLQ-I em seu estado.
No Rio Grande do Norte deve-se procurar a Ouvidoria do Ipem/RN pelo e-mail: ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou via WhatsApp (84) 98802-0364.
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