Com a transformação da 1ª Vara do Trabalho de Macau em 12ª Vara do Trabalho de Natal e a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros em 13ª Vara do Trabalho de Natal, a partir de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) começa nesta terça-feira, 1º, a migração dos processos das duas varas que serão remanejadas.
As audiências de ações iniciais da 1ª Vara do Trabalho já serão agendadas para a nova Vara Única de Macau, que herdará o acervo de 2.295 processos da que será extinta.
O TRT-RN manterá um Posto Avançado em Pau dos Ferros e os novos processos da jurisdição de Pau dos Ferros serão distribuídos, a partir de agora, para a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, que tem como titular o juiz Hamilton Vieira Sobrinho.
Os advogados que derem entrada numa ação de algum dos municípios sob a jurisdição do agora Posto Avançado de Pau dos Ferros, deverão encaminhar sua inicial ao juiz da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró.
O novo processo será agendado automaticamente para uma pauta exclusiva de audiência a ser realizada em Pau dos Ferros.
Um juiz do trabalho se deslocará de Mossoró para realizar as audiências no posto avançado e atender às demandas dos processos que tramitam na jurisdição de Pau dos Ferros.
A transferência das Varas do Trabalho de Macau e de Pau dos Ferros para Natal foi decidida pelo Pleno do TRT-RN, em sessão ordinária realizada no último dia 18 de maio.
O Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Pau dos Ferros funcionará no mesmo local onde a Vara funciona atualmente, na rua Dr. Antônio Alexandre, 685 – Conjunto Princesinha do Oeste.
