Blog da Chris

TRE julga amanhã Recurso sobre a Reprovação das Contas de Rosalba

Rosalba Ciarlini (Foto: publicação)


Amanhã, dia 20 às 14h, irá a julgamento no TRE o Recurso Eleitoral número 52724, que trata da reprovação das contas de campanha da Prefeita Rosalba Ciarlini.  A situação não é fácil.


Rosalba teve suas contas de campanha reprovadas pelo Juiz Eleitoral da 34ª ZonaEleitoral, Claudio Mendes. Inconformada, recorreu para o TRE, mas o Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela manutenção da reprovação das contas de campanha, por considerar que, enquanto candidata, praticou inúmeras ilegalidades em suas arrecadações de recursos e dispêndio de gastos.

 

O processo tem como relator o Juiz Wlademir Capistrano, que foi nomeado para o cargo por Rodrigo Maia em 21 de setembro de 2017, quando substituía Michel Temer, que estava em viagem oficial fora do país.  Pelas circunstâncias da nomeação, tais como a ligação de Rodrigo Maia com José Agripino Maia, que pretende aliança com Rosalba, e João Maia, que teria abençoado a escolha de Wlademir Capistrano (conferir em http://blogdachris.com/post/a-nomeacao-para-o-tre-rn-a-escolha-de-sofia/871), a posição do relator gera expectativas.

 

Reverter a reprovação das suas contas de campanha é vital para Rosalba, já que tramita na 33ª Zona Eleitoral de Mossoró uma Ação de Investigação que pede sua condenação pela prática dos mesmos ilícitos que redundaram na reprovação das contas, especialmente a doação camuflada por pessoas jurídicas e o fato de ter ficado devedora de quase a metade de sua despesa, orçada em R$ 1,5 milhão à Justiça Eleitoral.  Se condenada, Rosalba perderá seu mandato e novas eleições serão realizadas. 


A sentença dessa Ação de Investigação pode sair ainda em março ou, no mais tardar, em abril.  Embora as ações sejam independentes, a manutenção da reprovação das contas pelo TRE tem óbvio influência na decisão da Ação de Investigação, já que ambas se baseiam na arrecadação e gastos ilícitos de campanha.  


Aguardemos os dois julgamentos.

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