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Servidores são presos por venda ilegal de túmulos

(Foto: MPRN/Divulgação)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Luctus, com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró.

A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.
A operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Gaeco que apurar os crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver, cometidos por uma organização criminosa que atua na cidade, tendo funcionários públicos como integrantes, incluindo diretores dos cemitérios Novo Tempo e São Sebastião como ocupantes de elevada posição no esquema.
A operação Luctus conta com a participação de 11 promotores de Justiça; 14 servidores do MPRN e 12 equipes policiais. O nome da operação refere-se ao termo luto, em latim.

Prefeitura

A prefeitura de Mossoró divulgou nota informando que já repassou todos os documentos solicitados pelo MP e que os cemitérios tem gestão, com livro de informações específicos que são de “responsabilidade dos administradores do São Sebastião e Novo Tempo”.

Veja Nota na íntegra:      

A Prefeitura de Mossoró informa que repassou todos os documentos solicitados pelo Ministério Público nas primeiras horas da manhã de hoje. Segundo as equipes que foram à secretaria de Serviços Urbanos, tratam-se de informações sobre os cemitérios públicos municipais.

A ação de busca e apreensão também foi realizada nas residências dos administradores dos cemitérios. Ambos são efetivos e ocupam a função há cerca de 20 anos.

A Prefeitura explica que mensalmente recebe de cada administração e repassa todas os dados sobre as pessoas falecidas, com encaminhamento também do CPF ao INSS, conforme determina o trâmite legal.

O Município esclarece que cada cemitério possui sua gestão, com livros e informações específicos, como certidão de óbito, entre outros dados, que são de responsabilidade dos administradores do São Sebastião e Novo Tempo.

A Prefeitura está à disposição do MP e polícia para prestar quaisquer informações que auxiliem na investigação. A operação nesta manhã foi acompanhada pelo procurador adjunto do Município, Júlio César, e assessoria jurídica da secretaria.

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