(Foto: MPRN)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (14) a operação Máfia Capital.
A ação apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo na cidade de Caicó com o cometimento dos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva. Além do RN, a operação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de São Paulo e Pernambuco.
Um ex-secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó e dois empresários foram presos.
A operação Máfia Capital é desdobramento de três outras operações do MPRN: a Cidade Luz, deflagrada pelo MPRN em 2017 para investigar irregularidades no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Natal, e as operações Blackout e Tubérculo, realizadas com os objetivos de apurar fraudes no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.
Além das provas obtidas através do material apreendido nessas operações, a Máfia Capital também é embasada em acordos de colaboração premiada firmados com o MPRN e homologados pela Justiça potiguar. Entre as provas, estão extensas conversas entre os investigados em aplicativo de comunicação que apontam para as fraudes. A ação foi batizada com esse nome em referência à operação Mafia Capitale, que desvendou diversos crimes cometidos na prefeitura de Roma, capital da Itália.
Pelo que foi apurado, a fraude na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo em Caicó foi encabeçada pelo ex-secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Abdon Augusto Maynard Júnior. Ele direcionou licitações e contratos, solicitou e recebeu propina por isso.
Prisões
Abdon Maynard foi preso preventivamente nesta terça-feira. Além dele, também foram presos dois empresários: Clélio José de Sena Filho e Luiz Guilherme Salzano Leite.
Clélio José de Sena Filho segundo o que já foi levantado, pagou propina a Abdon Maynard para tentar vencer um contrato emergencial para a prestação de serviço de coleta de lixo, embora não tenha fechado contrato. A negociação entre os dois visava fraudar licitações, gerar recursos ilícitos e desviar dinheiro público. Clélio Sena Filho foi preso preventivamente na cidade de Mossoró.
Luiz Guilherme Salzano Leite é um dos sócios da empresa Viacon Construções e Montagens Ltda, com sede no Recife. A Viacon foi a vencedora do contrato emergencial para coleta de lixo em Caicó e, ainda de acordo com o que já foi investigado, pagava propina por cada nota fiscal emitida pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, que tinha à frente Abdon Maynard. Para o MPRN, Luiz Salzano se associou à organização criminosa para dilapidar o patrimônio público e se enriquecer ilicitamente. Contra ele, foi decretada prisão temporária de 5 dias.
A operação Máfia Capital foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar potiguar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos de São Paulo e de Pernambuco. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares cumpriram os mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Caicó, Mossoró, Recife, Jaboatão dos Guararapes e São Paulo.
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