Fátima Bezerra (Foto: publicação)
Por meio do Decreto nº 30.369/2021, publicado hoje no Diário Oficial do Estado (DOE), o governo do estado suspendeu todas as festas alusivas ao Carnaval, públicas ou privadas, incluindo as prévias carnavalescas e similares.
Estipula ainda a vedação de qualquer financiamento ou apoio do estado a eventos comemorativos de carnaval.
O ato também suspendeu o Decreto nº 30.338/20, que tornavam os dias 15, 16 e 17 pontos facultativos nos órgãos das administrações direta e indireta.
O decreto informa ainda que haverá reforço na fiscalização para evitar qualquer tipo de aglomeração.
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