Do Blog do Dina
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região indeferiu o pedido da defesa da Dismed Distribuidora de Medicamentos para tirar a Operação Mederi do tribunal e anular o que a investigação produziu. A decisão é do relator, desembargador federal Rogério Fialho Moreira, está datada de segunda-feira (17) e foi assinada e juntada aos autos na quarta (19).
O pedido era de 12 de junho. Pedia o desentranhamento e a inutilização das provas — a busca exploratória, a captação ambiental instalada na sede da empresa em Mossoró e as quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático. Indeferido, nada sai dos autos. A escuta de onde saem os diálogos sobre percentuais continua valendo como prova. E o caso segue no tribunal.
A defesa sustentava incompetência absoluta do TRF-5 e queria o inquérito remetido a uma vara federal do Rio Grande do Norte. O Ministério Público Federal já havia se manifestado contra, em parecer de 12 de agosto. A decisão acompanha o parecer em todos os pontos.