A Câmara Municipal de Mossoró aprovou instituição de Sistema de Deliberação Remota (SDR), em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (15), no plenário. O mecanismo, previsto na nova Resolução 08/2020, regulamenta sessões virtuais na pandemia do coronavírus (covid-19).
(Foto: CMM/Edilberto Barros)
“As sessões extraordinárias realizadas pelo SDR deverão ser convocadas com antecedência mínima de 24 horas e deverão apreciar projetos relacionados ao estado de calamidade pública e matérias de caráter orçamentário e de prazos constitucionais”, estabelece a norma.
A presidente Izabel Montenegro informa que a resolução traz orientações básicas para as sessões remotas. “Com isso, a Câmara assegurará apreciação de matérias importantes no estado de calamidade pública”, diz. Ainda não há previsão da primeira sessão com SDR.
Precauções
Apesar de presencial, a sessão extraordinária de hoje considerou recomendações sanitárias na prevenção ao covid-19.
A reunião durou cerca de meia de hora, o acesso à Câmara e ao plenário foi restrito, vereadores e servidores usaram máscaras, álcool gel, entre outros procedimentos. As sessões ordinárias estão suspensas até o dia 30.
Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram.
