A vereadora Isolda Dantas e os vereadores Genilson Alves e Alex Moacir participam da reunião da CCJR, na manhã de hoje. (Foto: publicação)
Projetos importantes foram avaliados tecnicamente pelos componentes da comissão
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou mais uma reunião para analisar projetos em tramitação na Câmara Municipal de Mossoró. A reunião foi realizada na manhã dessa segunda-feira (02) e contou com a participação dos vereadores Isolda Dantas (PT), Genilson Alves (PMN) e Alex Moacir (MDB). Mais de dez projetos foram analisados pela Comissão.
Um dos projetos analisados foi de autoria da vereadora Izabel Montenegro (MDB), que determina que empresas condenadas pela justiça sejam impedidas de participar de licitações públicas em Mossoró. O vereador Genilson Alves destacou a importância do projeto, que, para ele, visa a preservar o dinheiro público. “Um projeto importante para Mossoró. Mostra responsabilidade com o dinheiro público”, destacou.
Outro projeto que foi analisado e também aprovado pela Comissão foi a criação do Dezembro Vermelho, no município de Mossoró. O projeto visa a intensificação da campanha de esclarecimento e prevenção da AIDS/HIV e é de autoria da vereadora Isolda Dantas.
Comissão
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) é uma das dez comissões temáticas existentes na Câmara Municipal de Mossoró. As comissões da Câmara são órgãos técnicos que tem o objetivo de debater assuntos de interesse do município.
Após a análise da CCJR, os projetos de lei são enviados para apreciação dos outros vereadores, durante as sessões ordinárias da Câmara. Caso aprovados, os projetos se tornam leis municipais.
