Nota de Esclarecimento
A Prefeitura de Mossoró informa que a coleta domiciliar de lixo, interrompida em parte da cidade, já foi retomada e o pagamento do serviço à empresa terceirizada está em dia.
De acordo com a cláusula 8.2 do contrato, o pagamento das faturas é realizado após 30 dias da apresentação destas – período para análise e tramitação burocrática, segundo as normas de controle fixadas em lei e em resolução do Tribunal de Contas. A fatura/nota fiscal, referente aos serviços prestados no mês de junho, foi apresentada regularmente no início de julho e paga em 08 de agosto de 2017, não restando nenhuma pendência financeira por parte do Município.
A Prefeitura não possui vínculo direto com os garis, cabendo a empresa fazer o pagamento das suas remunerações.
O recolhimento do lixo é feito por rotas, em dias alternados. A normalização da coleta segue o cronograma definido e conhecido pela população.
