A juíza da 34ª zona eleitoral de Mossoró, Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, rejeitou nesta quinta-feira, 18, a ação eleitoral conjunta dos ex-candidatos a prefeito Lawrence Amorim (PSDB) e Genivan Vale (PL) que pedia a cassação e a inelegibilidade por oito anos do prefeito reeleito Allyson Bezerra (União Brasil) e seu vice Marcos Medeiros (PSD).
Na decisão, a magistrada não viu motivos para cassação de Allyson e Marcos.
“Analisar a proporcionalidade da sanção a ser aplicada, no presente caso, faz-se extremamente necessária, pois trata-se de candidatos eleitos com imensa maioria de votos, sendo essencial privilegiar a manifestação popular, a qual somente pode ser afastada quando caracterizada conduta dotada de gravidade qualitativa e quantitativa”, escreveu.
Allyson Bezerra foi reeleito prefeito de Mossoró com 113.121 votos, o que equivale a 78,02% dos votos válidos. Uma maioria de 97 mil votos sobre o segundo colocado, Lawrence, que obteve 16.115 votos. Genivan Vale (PL) foi o terceito colocado com apenas 11.019 votos.
A juíza aplicou apenas uma multa pecuniária para o prefeito e vice, no valor individula de R$ 11.851,91 (onze mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos).
Na ação, Lawrence e Genivan argumentaram que foram derrotados porque houve grande desequilíbrio de mídia pública, em benefício do prefeito.
“Analisar a proporcionalidade da sanção a ser aplicada, no presente caso, faz-se extremamente necessária, pois trata-se de candidatos eleitos com imensa maioria de votos, sendo essencial privilegiar a manifestação popular, a qual somente pode ser afastada quando caracterizada conduta dotada de gravidade qualitativa e quantitativa”, constatou Cínthia Cibele.
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