O projeto que garante a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi aprovado por unanimidade na última sessão do ano da Assembleia Legislativa do RN, que aconteceu nesta quinta-feira, 16.
A pauta é fruto de uma luta histórica da comunidade acadêmica da universidade, na busca por condições dignas para a manutenção das atividades na UERN e desenvolvimento do trabalho realizado pela instituição de ensino.
Com a aprovação da autonomia, a UERN passa a poder planejar com maior segurança sua expansão e suas atividades.
De acordo com a lei proposta, o orçamento anual da FUERN tomará por base a Receita Líquida de Impostos estabelecidos pelo poder executivo estadual, por ocasião da elaboração de sua Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo previsto 2,31% ou R$ 290 milhões de reais para o ano de 2022; 2,50% para o ano de 2023; 2,98% para o ano de 2024 e 3,08% para o ano de 2025.
A partir do ano de 2026, o percentual destinado para o exercício fiscal de 2025 deverá ser renegociado entre a FUERN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, não podendo ser, sob qualquer hipótese, inferior ao utilizado em 2025.
Atualmente a UERN envia seu orçamento ao Governo do Estado mas sem garantia de que ele será plenamente executado, o que faz com que o planejamento tenha de ser feito com muitas incertezas e profunda austeridade. A aprovação da autonomia financeira não significa, porém, que a universidade não continue tendo de lidar com problemas orçamentários.
O Presidente da Aduern, Neto Vale, lembra que a instituição seguirá precisando combater a precarização do trabalho e a defasagem estrutural e que a luta pela implementação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários (PCCS) passa a ser algo urgente
“Gostaria de expressar minha alegria com este momento. A luta de homens e mulheres, professores e professoras que enfrentaram muitas dificuldades mas nunca abriram mão de defender a autonomia. Hoje temos a prova concreta de que lutar vale a pena e é um privilégio estar aqui comemorando essa conquista em nome de todos os presidentes e presidentes da Aduern. Estamos dando um salto nas condições de manutenção da universidade e esperamos que a gestão tem a capacidade de dialogar com sua comunidade acadêmica e implementar o quanto antes nosso plano de cargos, outra demanda histórica doa servidores” afirmou Neto Vale
Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram.
