A Prefeitura Municipal de Mossoró iniciou nesta segunda-feira, 1º de abril, o processo de cadastramento dos vendedores interessados na comercialização durante o “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”, eventos do “Mossoró Cidade Junina” (MCJ), que começa no dia 1º de junho.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CADASTRAMENTO:
No ato de cadastramento, os interessados deverão dispor dos seguintes documentos:
Requerimento devidamente preenchido e assinado;
Cópia do RG e CPF (pessoa física), e CNPJ (pessoa jurídica);
Contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver);
Comprovante de residência recente;
Comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial.
Registro imobiliário* (Exclusivo para moradores e proprietários*)
Documento hábil a comprovar a posse* (Exclusivo para moradores e proprietários*)
A Prefeitura de Mossoró continua garantindo a isenção da Taxa de Licença para a Utilização do Solo aos comerciantes que utilizarem barracas, trailers e similares com dimensões de até 3,99 m².
Atenção aos comerciantes habilitados, a lista do CREDENCIAMENTO será divulgada no dia 8 de abril. E a efetivação do credenciamento será realizada de 9 a 11 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, localizado na Praça da Redenção, bairro Centro.
DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS COMERCIANTES HABILITADOS AO CREDENCIAMENTO:
8 de abril: Através do portal da Prefeitura de Mossoró.
CREDENCIAMENTO DOS COMERCIANTES HABILITADOS:
9 a 11 de abril: Credenciamento dos comerciantes habilitados no processo para comercialização durante os eventos “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”.
DIVULGAÇÃO DA LISTA DE COMERCIANTES CREDENCIADOS:
12 de abril: Através do portal da Prefeitura de Mossoró.
O cadastramento será realizado de forma presencial no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O prazo final para cadastramento será dia 5 de abril.
