(Fotos: publicação)
Cenário foi revelado em audiência pública, na Câmara Municipal
O investimento na saúde pública municipal em Mossoró aumentou de R$ 170 milhões, em 2016, para R$ 196 milhões, em 2017. O dado foi revelado na audiência pública de prestação de contas do setor, nesta quinta-feira (19), na Câmara Municipal.
O balancete foi apresentado pelo secretário municipal de Saúde, Benjamim Bento, que expôs números e ações de 2017, informando que a prestação de contas já aprovada no Conselho Municipal de Saúde.
O secretário revelou que Mossoró investiu 31,32% da receita em 2017, enquanto o limite constitucional é de 15%, e assegurou que não haverá retrocesso.
A prestação de contas quadrimestral é obrigatória para todos os municípios acima de 50 mil habitantes, e todos os dados estão acessíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), no Portal do Ministério da Saúde.
Representatividade
A audiência pública reuniu vereadores, técnicos da saúde, representantes do Conselho Municipal de Saúde, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), OAB, entre outros.
A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), esclareceu que, em 2017, foi feita prestação de contas dos dois últimos quadrimestres da atual gestão municipal, e disse não haver necessidade de celeuma em relação a essa questão.
A Presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha disse que os números não correspondem à realidade, já que são diversas as carências.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gilberto Pedro, convocou à reflexão sobre o que deve ser feito para aumentar os investimentos na saúde.
Melhorias em cirurgias e UBSs
Os vereadores Rondinelli Carlos (PMN) e Alex do Frango (PMB). pediram mais eficiência em cirurgias eletivas, para honrar a “grande vitória que foi para retomar o serviço, em 2017“, sobretudo diante da informação que o Estado já repassou R$ 8 milhões ao Município.
Já o vereador Professor Francisco Carlos (PP) ressaltou indicadores: “Os investimentos vinham caindo de R$ 175 milhões em 2015 e R$ 170 milhões em 2016, mas aumentou para R$ 196 milhões em 2017. Precisamos reconhecer esse esforço”.
O vereador Raério Araújo (PRB) defendeu descentralização da saúde, permitindo gestão autônoma nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
O argumento foi reforçado pelo vereador Ozaniel Mesquita (PR), que constatou, em visita in loco, falta de vários tipos de medicamentos básicos e de médicos especialistas em determinados expedientes, como na UBS Chico Costa.
Em relação ao repasse do Estado para cirurgias eletivas, o secretário Benjamim explicou que o valor não resume às cirurgias eletivas, mas à complementação de diária de UTI e cateterismo cardíaco, como prevê o Termo de Cooperação com o Município.
