Publicado no último dia 22, o decreto nº 35.209 inseriu os dias 2 e 5 de janeiro como expedientes facultativos para os órgãos da administração direta e indireta, além de autarquias e fundações estaduais, o que alterou o funcionamento de órgãos públicos estaduais para o início de 2026.
Apesar da suspensão do expediente regular, o decreto determina que dirigentes dos órgãos e entidades devem adotar providências necessárias para garantir o funcionamento dos serviços essenciais nas áreas de saúde, segurança pública e outros considerados indispensáveis à população, que deverão funcionar em regime de plantão ou escala.
Confira abaixo os horários de atendimentos dos serviços do Executivo Estadual em razão do feriado nacional do dia 1 de janeiro de 2026 e do ponto facultativo do dia 02. Para o município de Natal, devido ao feriado municipal de Santos Reis, trouxemos os horários dos serviços de atendimento dos dias 5 de janeiro (ponto facultativo), e do feriado municipal do dia 06 (Santos Reis).
DETRAN
Todas as unidades fecharão nos dias 1º e 2 de janeiro. No dia 5 de janeiro, as unidades em Natal estarão fechadas, as demais terão funcionamento. No dia 6 de janeiro, feriado alusivo ao Dia de Reis somente na capital, as unidades fecharão, as demais funcionarão normalmente.
HEMONORTE
Abre no dia 31 das 7h às 12h e fecha no dia 1º de janeiro. Nos dias 2 e 5 de janeiro o funcionamento acontece das 7h às 18h.
O hemocentro de Mossoró funcionará no dia 31 até 12h. Fecha no dia 1º de janeiro e nos dias 2 e 5 abre somente para serviços internos para quem trabalha em regime de plantão (administração, coordenação e RH).
ESPAÇO PARTAGE
Fecha dias 31 e 1º de janeiro. Nos dias 2 e 5 funcionará das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.
UNICAT
Fecha dias 31 e 1º de janeiro e nos dias 2 e 5 de janeiro funcionará das 7h às 16h30 (horário de encerramento da entrega de fichas).
EDUCAÇÃO
As escolas públicas estaduais não terão funcionamento no feriado do dia 1º de janeiro de 2026, nem nos dias 2 e 5 (pontos facultativos). Em Natal, o dia 6 de janeiro é feriado, então as unidades escolares também não têm funcionamento.
CAERN
Atendimento ao público da Caern funciona das 7h30 às 13h nesta quarta-feira (31) Na quinta-feira (1º) e sexta-feira (2), a população deve utilizar os canais virtuais da Companhia, que funcionam 24 horas por dia: WhatsApp (84) 98118-8400, agência virtual www.agencia.caern.com.br, aplicativo Caern Mobile e teleatendimento gratuito 115.
O atendimento presencial da Caern em todo o Estado funciona excepcionalmente das 7h30 às 13h nesta quarta-feira (31). Nos dias 1º e 2 de janeiro não haverá atendimento presencial nas unidades da Companhia.
NATAL E INTERIOR
O atendimento presencial será retomado normalmente na segunda-feira (5) em todas as cidades do interior do Estado. Somente em Natal, o atendimento presencial permanece suspenso, em cumprimento ao decreto estadual nº 35.209.
Para os moradores da capital, a recomendação é utilizar os canais virtuais da Companhia também durante o período de ponto facultativo na segunda-feira (05/01) e no feriado de Santos Reis na terça-feira (06/01). A Caern registra crescente adesão dos clientes aos canais digitais, que estão estruturados para atender todas as demandas com a mesma eficiência do atendimento presencial.
IPEM/RN
Todas as unidades funcionarão no dia 31. Nos dias 1°, 2 e 5 de janeiro o órgão estará fechado.
IGARN
Funcionará no dia 31 das 8h às 12h. Nos dias 1º, 2 e 5 de janeiro está fechado.
PARQUE DAS DUNAS E CAJUEIRO DE PIRANGI
O Parque das Dunas, em Natal, e o Parque Estadual Mata da Pipa, em Tibau do Sul, terão horário reduzido no dia 31 de dezembro, funcionando das 8h às 12h.
O Cajueiro de Pirangi, localizado em Parnamirim, terá funcionamento reduzido em 1º de janeiro de 2026, quando o equipamento estará aberto das 10h às 17h30. Os equipamentos terão funcionamento normal nos dias 02 e 05.
SINE
SINE (Candelária) funciona nesta quarta-feira (31) até 12h e fecha nos dias 1º, 2 e 05 de janeiro.
RESTAURANTE POPULAR
No dia 31 de dezembro não funcionam as unidades localizadas em campus da UERN – Mossoró (UERN) e Patu devido ao recesso da instituição. A unidade do Centro Administrativo em Natal não vai funcionar devido ao ponto facultativo nos dias. As demais unidades deverão funcionar normalmente nas três modalidades; no dia 1º de janeiro todas as unidades fecham; nos dias 02 e 05 de janeiro de 2026, devido ao ponto facultativo Estadual, todas as unidades dos Programas Café Cidadão, Restaurante Popular e Sopa Cidadã, deverão ser fechadas na data de 02 de janeiro de 2026; as unidades localizadas em Natal, deverão ser fechadas nas datas de 05 (facultativo) e 06 de janeiro (Feriado de Dia de Reis, na capital do Estado. As demais deverão funcionar normalmente.
CEASA
A Ceasa/RN estará aberta ao público no dia 31 das 3h às 13h. No dia 1º de janeiro, Dia Mundial da Paz, o mercado estará fechado ao público. Nos 02, 03, 05 e 06 de janeiro retorna ao expediente das 3h às 13h.
A Administração Central da Ceasa/RN estará em recesso do dia 1º ao dia 06 de janeiro, voltando ao atendimento no dia 07 de janeiro.
CULTURA
Cidade da Criança: de quarta (31/12) a sexta (02/01) estará fechada. Abre sábado e domingo (03 e 04/01); reabre na terça (06/01, feriado municipal em Natal por ser Dia de Santos Reis.
Teatro Alberto Maranhão: de quinta (31/12) a domingo (04/01) estará fechado. Reabre segunda (05/01) em diante para visitação, das 8h às 17h, e retorna programação de espetáculos dia 17/01.
Forte dos Reis Magos: abre normalmente, das 8h às 16h, de sexta (02/01) a terça (06/01), feriado municipal em Natal. A partir desta segunda (05/01), abrirá todas as segundas até o Carnaval.
Palácio Potengi – Pinacoteca do Estado: abre em horário especial nesta quarta (31/12), das 9h às 14h; fecha na quinta (01/01); abre de sexta a domingo (02 a 04/01), das 9h às 16h; fecha segunda (05/01) para atendimento externo; abre terça (06/01), feriado municipal Santos Reis.
As Casas de Cultura Popular do RN permanecem em recesso. Retornam expediente normal na segunda (05/01).
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